Com medo de ser responsabilizados na pessoa f�sica pelo Minist�rio P�blico, a Advocacia-Geral da Uni�o ou o Tribunal de Contas (para citar apenas os �rg�os de controle mais ativos), funcion�rios que trabalham em v�rias partes da estrutura do Estado est�o adiando decis�es e optando pela paralisia como o caminho mais seguro. No caso do BNDES, a indecis�o envolve participa��es em empresas gigantes.
Na JBS, onde o BNDES � dono de 21% do capital, o acordo de acionistas com a fam�lia Batista faz com que, desde 2009, qualquer decis�o estrat�gica da companhia tenha que ser aprovada pelo banco. Mas isso vai mudar em janeiro pr�ximo, quando a expira��o do acordo de acionistas vai depreciar o valor da participa��o do banco. Dado o clima atual, ser� que o BNDES consegue fazer um bom neg�cio at� l�?
Por fim, na fus�o entre Fibria e Suzano – a m�e de t odas as transa��es do setor de celulose –, o BNDES ter� que decidir se d� o seu aval ou se, com medo de questionamentos, deixa o neg�cio descarrilar.
Nunca tanta riqueza dependeu de tantos tecnocratas com tanto medo de assinar qualquer papel. A conversa sobre como chegamos at� aqui come�a com o �bvio: a s�ndrome de prote��o de CPF s� existe porque o Estado ainda �, em plena era de Elon Musk e da intelig�ncia artificial, o sol ao redor do qual gravita boa parte da economia brasileira. Estado menor, problemas menores.
Mais: o protagonismo do BNDES nas grandes empresas � o legado de um Brasil getulista, do Brasil governado pelos militares e, gra�as � nossa incapacidade inconfessa de romper com o passado, do Brasil governado sempre pelos mesmos grupos pol�ticos.
Do ponto de vista humano, h� pouca novidade: o apego aos processos, uma dose razo�vel de morosidade e a avers�o a risco s�o tra�os normais nas burocracias, ainda mais as latinas.
Mas, no Brasil, o ambiente p�s-Lava-Jato, em que todo mundo desconfia de todo mundo e o �nus da prova foi invertido na pr�tica, agravou a ang�stia decis�ria entre os tecnocratas, que, com seus carimbos, assinaturas e anu�ncias, de fato governam o pa�s.
No ano passado, essa ang�stia se tornou concreta quando funcion�rios de carreira do BNDES foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos como parte da Opera��o Bullish, que investigava os aportes do banco na JBS.
Neste clima, � natural que o instinto de sobreviv�ncia congele o gerente de �rea na hora de colocar o jameg�o num parecer, relat�rio ou contrato. Infelizmente, a seguran�a jur�dica de um � o preju�zo do outro. Este “outro” �, �s vezes, o ente estatal para o qual o t�cnico trabalha. Em outros casos, a economia como um todo.
A natureza transacional do capitalismo, em que o “timing” � uma vari�vel essencial para definir os retornos, significa que n�o tomar uma decis�o pode ser t�o prejudicial quanto tomar uma decis�o errada.
O Brasil precisa consertar o que est� errado no sistema, encontrando um equil�brio produtivo entre investiga��o e execra��o. At� l�, cobertos com pareceres externos de bancos, os tecnocratas precisam agir, ou correr o risco de encarar outros processos – aqueles que v�o acus�-los de gerar preju�zos por terem se omitido.
“Corrup��o � chaga brasileira”
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou ontem, na abertura do evento Ouvidoria 3.0, que a “propens�o � corrup��o � uma chaga brasileira” e que, por isso, s�o fundamentais as den�ncias feitas �s ouvidorias para combater supostos desvios. Rabello citou o pr�prio BNDES, que mant�m uma ouvidoria aberta para receber den�ncias sobre a atua��o do banco. “As den�ncias t�m grau de apura��o extremamente elevado. O BNDES se orgulha de processar respostas em, no m�ximo, tr�s dias �teis, quando, na lei, temos at� 10 dias. Nesse aspecto, temos tido um sucesso bastante grande na elucida��o de v�rios casos”, disse.