Ap�s quase sete horas de reuni�o, os caminhoneiros chegaram a um acordo preliminar com o governo na noite dessa quinta-feira. Eles se comprometeram a suspender as paralisa��es pelos pr�ximos 15 dias, quando voltar�o a se encontrar com representantes do Executivo para acompanhar o cumprimento dos compromissos firmados. Participaram da negocia��o os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; da Fazenda, Eduardo Guardia; e dos Transportes, Valter Casimiro.
Um dos principais pontos garantidos pelo governo foi a manuten��o dos 10% de redu��o no pre�o do diesel pelos pr�ximos 30 dias, o dobro do tempo anunciado pela Petrobras na quarta-feira. Os 15 dias a mais ser�o compensados pelo Tesouro Nacional e custar�o R$ 350 milh�es aos cofres p�blicos, segundo Guardia. O ministro tamb�m fez quest�o de ressaltar que n�o houve men��o sobre mudan�as na pol�tica de pre�os praticada pela estatal — continuar� da mesma forma, com varia��o dos pre�os de acordo com o c�mbio e com o valor do barril de petr�leo no mercado internacional. O acordo agradou a empresa, que afirmou consider�-lo “altamente positivo e um ganho inquestion�vel para o pa�s”.
Al�m disso, o governo afirmou que vai assegurar periodicidade de 30 dias para eventuais reajustes do combust�vel nas refinarias. “Nos momentos em que o pre�o cai e fica abaixo do fixado para o diesel na refinaria, a Petrobras passa a ter um cr�dito que vai reduzir o custo do Tesouro”, explicou o ministro da Fazenda. A previs�o � de que essa medida custe cerca de R$ 700 milh�es ao m�s � Uni�o, o que, at� o fim do ano, pode significar uma despesa de R$ 5 bilh�es, estimou Marun. “Pode haver uma redu��o desse valor se houver uma melhora no cen�rio internacional e o pre�o do barril do petr�leo baixar. � poss�vel que n�o tenhamos a necessidade desse investimento, que � significativo”, disse.
De acordo com Guardia, o governo vai ter de buscar alternativas para cobrir essa nova despesa. “O que estamos fazendo agora � o mesmo mecanismo com o programa de subven��o. Haver� uma despesa or�ament�ria e a contrapartida ser� por redu��o de despesa”, afirmou ele, acrescentando que a pasta est� buscando onde cortar. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ainda que a tabela de fretes ser� editada a cada tr�s meses.
Outro compromisso firmado com os caminhoneiros foi de zerar a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre o diesel at� o fim do ano, como j� estava sendo negociado nos �ltimos dias. J� a redu��o do PIS-Cofins, que chegou a ser aprovada pela C�mara dos Deputados na noite de quarta-feira, n�o entrou no acordo. O preju�zo para a Uni�o, se zerasse o tributo sobre o diesel, seria na ordem de R$ 10 bilh�es, de acordo com c�lculos do Pal�cio do Planalto.
O compromisso do Legislativo com os grevistas foi de pautar o Projeto de Lei da C�mara (PLC) nº 121, que trata do pre�o dos fretes. Atualmente, a mat�ria est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. O presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), se comprometeu a pautar a mat�ria na semana que vem ou na ter�a-feira da outra”, desde que o l�der do governo assine o requerimento de urg�ncia.
O presidente Michel Temer n�o participou das conversas de ontem com os caminhoneiros, mas se encontrar� com os integrantes do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) no Planalto hoje pela manh�, ocasi�o na qual aproveitar� para pedir ajuda aos estados para reduzirem o impacto do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), de incid�ncia estatal, nos combust�veis. Ontem, em evento daFiemg, em Minas Gerais, Temer disse esperar que a greve “esteja solucionada” ainda hoje, com a libera��o das rodovias.
O abastecimento, prejudicado pelos bloqueios em 330 trechos de rodovias no pa�s, deve voltar ao normal a “qualquer momento”, acredita Padilha. O Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e de Lubrificantes do DF (Sindicombust�veis) prev� normaliza��o de abastecimento dos postos at� amanh�.
Dissid�ncias
Apesar do otimismo do governo, n�o h� certeza sobre o fim da greve. Duas entidades representantes dos caminhoneiros n�o reconheceram o acordo, a Uni�o Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associa��o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). Jos� da Fonseca Lopes, presidente da Abcam, que representa 700 mil caminhoneiros e � uma das principais entidades mobilizadoras da greve, abandonou a reuni�o logo no in�cio dizendo n�o concordar com os termos do que estava sendo negociado.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, minimizou a aus�ncia de Fonseca e afirmou que o acordo foi fechado com a Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), � qual aAbcam � filiada, e mais sete entidades. “A forma como ele saiu e as palavras que ele usou abandonando a reuni�o mostraram que ele nunca deveria ter entrado (na reuni�o).”
No Supremo
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a greve dos caminhoneiros durante a sess�o realizada na tarde de ontem. Gilmar Mendes e Celso de Mello conversavam sobre o movimento e n�o notaram que o microfone do plen�rio estava aberto. “Que crise, hein! Guiomar (mulher de Gilmar) est� na rua agora, est� imposs�vel”, afirmou. Celso de Mello respondeu: “Um absurdo, faz-nos ref�ns. Tudo bem que eles at� possam ter raz�o aqui, mas isto � um absurdo. Minha filha est� vindo de S�o Paulo”.
Principais pontos
Confira trechos do acordo fechado com as lideran�as dos caminhoneiros para a interrup��o da greve
- Al�quota da Cide sobre o diesel zerada at� o fim do ano
- Redu��o do pre�o do diesel em 10% por 30 dias. O valor ficar� fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo per�odo
- Ajustes a cada 30 dias do pre�o do combust�vel, conforme a pol�tica de pre�os da Petrobras, e fixa��o por mais um m�s
- Garantia de que n�o haver� reonera��o da folha de pagamento do setor de cargas
- Reedi��o da tabela de frete a cada tr�s meses
- Extin��o de a��es judiciais contr�rias ao movimento
- Negocia��o de multas aplicadas aos caminhoneiros em decorr�ncia da paralisa��o
- Reuni�es peri�dicas entre as entidades representantes da categoria e o governo
- Contrata��o, pela Petrobras, de caminhoneiros aut�nomos como terceirizados para presta��o de servi�os
Pelo pa�s
19
Quantidade de decis�es favor�veis obtidas pela AGU contra o bloqueio em rodovias
40%
Redu��o da frota de �nibus em circula��o na Grande S�o Paulo
70%
Percentual de postos no Distrito Federal que est�o sem combust�veis,
segundo o sindicato patronal
R$ 10 bilh�es
Impacto estimado do projeto aprovado pela C�mara que zera a al�quota do PIS-Confis do diesel at� o fim do ano
500 mil litros
Total de leite jogado fora ontem pelos produtores da regi�o de Passos (MG)
82%
Queda registrada ontem na quantidade de produtos recebidos na Ceasa de Florian�polis. Normalmente s�o 926 toneladas, mas foram apenas 163 nesta quinta-feira