TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e imp�e multa di�ria

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para a zero hora desta quarta-feira, 30. O tribunal estipulou multa di�ria de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. 

 

Para o governo, a paralisa��o dos petroleiros, neste momento, tem "natureza pol�tico-ideol�gica". Na a��o, para justificar que a greve � pol�tica, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demiss�o do presidente da empresa, Pedro Parente. 

 

Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcion�rios est� vigente at� 2019, o que comprovaria o car�ter pol�tico e n�o trabalhista da paralisa��o.

 

Para a advogada-geral da Uni�o, ministra Grace Mendon�a, "a sociedade brasileira n�o pode ser penalizada com a aus�ncia de servi�os essenciais por causa de uma greve que n�o respeita as exig�ncias legais". 

A ministra classifica a paralisa��o ainda como "oportunista" e considera "inadmiss�vel" a a��o de determinado grupo prejudicando um servi�o p�blico essencial, trazendo preju�zo para toda a sociedade.