Temer sanciona reonera��o e veta cobran�a do PIS/Cofins sobre diesel

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 31, a lei da reonera��o da folha de pagamento que aumenta a carga tribut�ria de setores da economia. No texto final publicado em uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do �leo diesel at� o fim do ano. O trecho foi inclu�do ap�s o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou tr�s medidas provis�rias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o pre�o do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.

Entre as medidas editadas por Temer est� a que abre cr�dito extraordin�rio de R$ 9,58 bilh�es para compensar a Petrobras e garantir a redu��o de R$ 0,30 no pre�o do litro do diesel.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haver� a onera��o da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reonera��o ser�o usados para compensar parte do impacto da redu��o de R$ 0,46 no valor do litro do �leo diesel nas refinarias. O pre�o ficar� congelado por 60 dias.