Bras�lia - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo n�o est� discutindo nenhum programa de subs�dio para a gasolina. Ele afirmou que est� em discuss�o ter um imposto para amortecer a flutua��o do pre�o de petr�leo. No entanto, ressaltou, isso deve ser feito com muita "calma" porque trar� impacto fiscal.
"N�s n�o estamos discutindo nenhum programa de subs�dio para a gasolina. N�o temos espa�o fiscal para esse tipo de coisa neste momento, n�o estamos sequer discutindo", afirmou.
Segundo o ministro, o uso de um tributo como amortecedor dos reajustes do pre�o do petr�leo esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que seja utilizado um imposto regulat�rio, que hoje n�o existe para os combust�veis. "A Cide n�o est� excepcionalizada entre os impostos regulat�rios, ent�o temos um problema formal", afirmou.
Al�m disso, Guardia ressalvou que o uso desse imposto flex�vel ter� impacto na arrecada��o. "Tem que ser discutido com muita calma, olhando os interesses da Petrobras, o interesse dos consumidores e tamb�m as restri��es impostas pela situa��o fiscal", completou.
Diesel
O ministro disse ainda que as medidas anunciadas para reduzir o pre�o do �leo diesel t�m custo e foram compensadas do ponto de vista fiscal. "T�nhamos um problema objetivo em rela��o ao �leo diesel que foi resolvido. Preservamos a pol�tica de pre�o da Petrobras e o resultado fiscal", concluiu.
(Lorenna Rodrigues)