Postos em MG querem corte de ICMS para baratear combust�veis

Os donos das revendas de combust�veis de Minas Gerais divulgaram carta ontem em que pedem ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos outros pr�-candidatos ao Pal�cio da Liberdade (para estes, no caso de ser eleitos) para baixar as al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) incidentes sobre os produtos nas bombas. Segundo o Minaspetro, entidade que representa o setor, e que requer a equipara��o com a taxa��o vigente em S�o Paulo, a alta carga tribut�ria est� fazendo com que os motoristas encham seus tanques no estado vizinho.

De acordo com o Minaspetro, com a revis�o da cobran�a de ICMS, os consumidores mineiros podem ter redu��o de R$ 0,45 no pre�o do litro da gasolina, de R$ 0,13 no diesel e R$ 0,21 no etanol. “Minas Gerais possui a segunda maior carga tribut�ria sobre os combust�veis do Brasil. Como representante dos mais de 4.300 postos no Estado de Minas Gerais, em defesa do caminhoneiro mineiro e, principalmente, em defesa de todos os consumidores do estado de Minas Gerais, o Minaspetro solicita que V.Ex.ª. equipare imediatamente o valor dos tributos dos combust�veis de Minas Gerais com o estado vizinho de S�o Paulo”, pede a entidade na carta ao governador.

Os combust�veis em Minas Gerais encareceram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributa��o praticados pelo governo do estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do �lcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel. As al�quotas do tributo subiram de 29% para 31% nas vendas da gasolina e de 14% para 16% sobre o �lcool, gerando impacto de cerca de 2% no pre�o nas bombas.

No m�s seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de refer�ncia do ICMS cobrado sobre os combust�veis. Com isso, o acr�scimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o pre�o da gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. � �poca, o governo informou que o reajuste foi definido com base em pesquisa.

Comiss�o

Na segunda-feira, o l�der do governo na Assembleia Legislativa, Durval �ngelo (PT), descartou a redu��o do ICMS cobrado sobre os combust�veis em Minas Gerais. As tarifas menores est�o previstas em uma emenda do PV a um projeto de lei do governador Fernando Pimentel (PT) em tramita��o no Legislativo.

Ainda que com o sinal negativo do governo, a Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico da Assembleia aprovou o texto na ter�a-feira, que reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina; de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do G�s Natural Veicular (GNV).

Desconto demora

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o desconto integral de R$ 0,46 no pre�o do �leo diesel ainda pode levar alguns dias para chegar na bomba, dependendo dos estoques dos postos de combust�veis. Na semana passada, o governo disse que o repasse integral do desconto seria feito a partir de 1º de junho, com uma s�rie de puni��es para quem n�o o fizesse. Padilha disse ontem que a redu��o do pre�o para o consumidor leva em considera��o duas vari�veis, a data da compra do diesel e sua composi��o. Como a Petrobras passou a vender diesel com desconto a partir de 1º de junho, todo o combust�vel adquirido antes desse per�odo poder� ser vendido com o pre�o antigo, como disse o ministro em entrevista � R�dio CBN.