Receita v� 'omiss�es' de bancos na Lava-Jato

Bras�lia - A Receita Federal encontrou ind�cios que apontam para a responsabilidade de institui��es financeiras em crimes investigados na Lava-Jato. A informa��o consta em balan�o produzido pelo Fisco sobre sua atua��o na opera��o. O documento cita cinco tipos de omiss�es por parte de bancos e corretoras de valores relacionados a contratos de c�mbio utilizados para lavagem e envio de dinheiro desviado da Petrobr�s ao exterior.

A descoberta das omiss�es � resultado do trabalho da Equipe Especial de Fiscaliza��o (EEF OLJ), da Receita, criada para executar os procedimentos fiscais relacionado � Lava-Jato. O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) apurou que essas irregularidades foram uma das raz�es que motivaram a insist�ncia dos bancos para que o governo Michel Temer autorizasse o Banco Central a fechar acordos de leni�ncia com pessoas f�sicas e jur�dicas do setor financeiro que confessarem a pr�tica de infra��o �s normas legais. A autoriza��o vale desde junho do ano passado. Procurado, o BC n�o quis responder com quantos bancos j� fechou acordo de leni�ncia, afirmando que n�o pode comentar casos espec�ficos.

O documento da Receita n�o cita os bancos cujas omiss�es foram mapeadas, mas a reportagem apurou que um dos casos envolve empresas de fachada utilizadas pelos doleiros Alberto Yousseff e Leonardo Meirelles. Os dois foram alvos das primeiras fases da investiga��o e se valiam de contratos de importa��o e exporta��o falsos para lavar dinheiro desviado de �rg�os p�blicos e enviar para para�sos fiscais. O modelo teria substitu�do o tradicional d�lar-cabo, quando o operador recebe em reais no Brasil e entrega d�lar no exterior.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso �s planilhas da Lava-Jato que mostram os contratos de c�mbio fraudulentos das empresas dos doleiros. Elas informam datas, valores e institui��o financeira respons�vel. As principais empresas utilizadas s�o a Labogen Qu�mica Fina e Biotecnologia, Ind�stria e Com�rcio de Medicamentos Labogen, Hmar Consultoria em Inform�tica, Piroqu�mica Comercial, Bosred Servi�os de Inform�tica. Essas empresas movimentaram cerca de US$ 200 milh�es em contratos de c�mbio fraudulentos por meio de bancos como Sofisa, Bradesco, Citibank e Rendimento e corretoras como a Pionner e TOV.

"Em rela��o ao n�cleo das operadoras de c�mbio fraudulento, h� ind�cios de responsabilidade tamb�m por partes das institui��es financeiras no envio de recursos para o exterior, por meio da celebra��o de contratos de c�mbio fraudulento", diz o balan�o da Receita.

Para o Fisco, os bancos n�o foram "diligentes" na ado��o de pol�ticas, procedimentos e controles internos que poderiam evitar a lavagem de dinheiro por parte dessas empresas. No entendimento dos auditores da Receita, se as institui��es tivessem atuado de forma "compat�vel com seu porte e volume de opera��es", dificilmente ocorreria a remessa il�cita de divisas ao exterior pelo sistema financeiro.

O BC informou que recebeu comunica��o do Minist�rio P�blico Federal sobre essas institui��es e adotou as provid�ncias de compet�ncia do �rg�o. Sobre os exemplos de omiss�es citados pela Receita, o BC afirmou que, em decorr�ncia da identifica��o de irregularidades da mesma natureza, instaurou 18 processos administrativos punitivos e decretou a liquida��o extrajudicial de 10 institui��es financeiras. Al�m disso, afirmou que fez 31 comunica��es sobre opera��es at�picas ou suspeitas ao MPF, 30 comunica��es ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e 12 comunica��es � Receita sobre ind�cios de crime, irregularidade ou il�cito administrativo de compet�ncia desses �rg�os. Mas n�o informou os nomes das institui��es.

Alvo

Em suas investiga��es, a Receita encontrou ao menos cinco tipos de omiss�es por parte dos bancos que permitiram a celebra��o de contratos de c�mbio fraudulentos. A primeira irregularidade foi a permiss�o de alguns bancos para celebra��o de contratos de c�mbio com firmas sem habilita��o no Sistema Integrado de Com�rcio Exterior. O Siscomex � um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das opera��es de com�rcio exterior.

A Receita tamb�m mapeou contratos firmados sem a coleta da assinatura do representante da empresa pela institui��o financeira. Outra irregularidade foi a permiss�o dos bancos para contratos elaborados sem a comprova��o da origem dos recursos movimentados ou sem a devida "solicita��o de identifica��o" dos benefici�rios finais das remessas de divisas.

Por fim, em alguns casos, os bancos n�o comunicaram ao Coaf no prazo de 180 dias sobre as remessas fraudulentas. Os bancos, como as empresas de outros setores, est�o entre as "pessoas obrigadas" pela lei de lavagem de dinheiro a informar movimenta��es suspeitas ao Coaf. Segundo a Receita, em casos investigados na Lava-Jato, os bancos s� comunicaram o Coaf ap�s a imprensa noticiar a pris�o das pessoas envolvidas nos contratos de c�mbio fraudulentos usados para evas�o de divisas.

Em nota, o banco Sofisa afirma que apenas duas das empresas citadas tiveram contas abertas na institui��o financeira. Ainda de acordo com o banco, logo que a �rea t�cnica detectou irregularidades encerrou contratos com elas e informou ao �rg�o regulador. O Sofisa informou ainda que “sempre cumpre todas as regras”.

“O Banco Sofisa esclarece que somente duas das empresas citadas efetuaram opera��es com o banco e que as contas destas empresas foram abertas, em 2009, pois � �poca n�o havia informa��es que as desabonassem e que s� se tornaram p�blicas em 2014. Ainda no ano de 2009, a �rea de compliance detectou ind�cios de irregularidade nas opera��es de c�mbio que foram efetuadas por estas duas empresas. Imediatamente, o banco procedeu ao encerramento do relacionamento com estas empresas – as contas foram fechadas – e efetuou a devida comunica��o ao COAF de todos os detalhes de que dispunha”, informa por nota.