Num momento em que enfrenta um mercado internacional com grande excedente de capacidade instalada, restri��es na entrada do produto impostas pelos Estados Unidos e um mercado interno que ainda n�o se recuperou, a ind�stria brasileira do a�o n�o suporta e n�o quer pagar a conta da greve dos caminhoneiros. Cada uma das dez grandes empresas j� come�ou a propor a��es judiciais contra a decis�o do governo federal de reduzir a al�quota do Reintegra de 2% para 0,1%, justamente num momento em que o setor negociava com o governo federal o aumento dessa al�quota para 5%, como forma de compensar os res�duos tribut�rios n�o recuper�veis sobre receita l�quida de exporta��es que, nesse setor, s�o de 7,1%.
O Reintegra (Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras) � um programa criado pelo governo para incentivar a exporta��o de produtos manufaturados. Tem por objetivo devolver de forma parcial ou integral o res�duo tribut�rio existente na cadeia de produ��o de bens exportados.
Segundo Marco Polo, a legisla��o previa para 2018 uma al�quota de 3% para o Reintegra. “T�nhamos proposto que o governo considerasse os 2% como base e, cada setor, pudesse mostrar ao governo quais s�o os seus res�duos. Numa coaliza��o, 10 entidades representativas de setores afetados pela recess�o – cal�ados, eletroeletr�nicos, eletrodom�sticos, m�quinas, autope�as, qu�micos, siderurgia, t�xteis, automotivo e celulose – elaboraram proposta ao governo, que proporcione isonomia competitiva e maior inser��o no mercado internacional.
“No setor sider�rgico nosso res�duo tribut�rio � de 7,1%. Com 2%, certamente estaremos na melhor das hip�teses tendo uma compensa��o parcial do res�duo que � muito mais alto. Com a redu��o 0,1% fica invi�vel”, afirmou Marco Polo. “A ind�stria de transforma��o como um todo, apesar de sua import�ncia estrat�gica, apesar de ser mola propulsora do desenvolvimento econ�mico, n�o tem sido apoiada pelo Minist�rio da Fazenda, que de alguma forma assume uma posi��o autista, fugindo �quilo que no mundo real tem sido apresentado como prioridade da ind�stria da transforma��o”, acrescentou Marco Polo.
Avalia��o semelhante tem Jefferson de Paulo, Ceo da ArcelorMittal A�os Longos da Am�rica Central e do Sul, para quem o pa�s precisa exportar para sair da crise. “Com todos esses problemas, o Brasil antes otimista, j� est� em d�vida”, afirmou, assinalando que muitos executivos t�m repensado investimentos e, no caso particular da ArcelorMittal, o aporte da ordem de R$ 1,5 bilh�o previsto para Jo�o Monlevade poder� ser revisto. Ao reduzir a competitividade da siderurgia, o governo joga sombras em v�rios setores, como o automotivo, o mineral e de m�quinas e equipamentos. � uma cadeia que pode sucumbir �s medidas err�neas do governo, pois sem o Reintegra, haver� redu��o de investimentos em todos os setores que exportam, assinalou Jefferson de Paulo.
IMPACTOAl�m do impacto negativo do Reintegra no setor, a greve dos caminhoneiros deixou um saldo negativo sobre a ind�stria do a�o de R$ 1,1 bilh�o que decorre da paralisa��o, – durante a qual 16 alto-fornos foram abafados, 10 aciarias e 15 lamina��es paralisadas, dentre outras linhas produtivas. Al�m disso, a tabela m�nima do frete prometida pelo governo aos caminhoneiros vai custar, segundo estimativa do setor, R$ 1,8 bilh�o ao longo de 12 meses.
Mas n�o apenas a ind�stria do a�o reage �s medidas anunciadas pelo governo para colocar fim � greve dos caminhoneiros. Segundo o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Fl�vio Roscoe, as medidas do governo v�o gerar aumento de custo de diversos produtos. “Ao reduzir a al�quota do Reintegra, retirou dinamismo daqueles setores com maior capacidade no Brasil, que s�o os que competem internacionalmente e exportam. Isso impacta drasticamente a vida de todos os brasileiros, pois essas empresas n�o v�o investir, nem v�o empregar e n�o gerar renda no Brasil quando ficam menos competitivas”, disse Roscoe.
Segundo ele, a Fiemg tamb�m pretende judicializar a quest�o do Reintegra e a tabela do frete e, inclusive, j� tem as a��es prontas, caso as medidas n�o sejam revistas. “Se o governo federal n�o corrigir esse equ�voco, n�s da Fiemg j� estamos com a��o pronta para entrar na justi�a estadual. Nos dois casos”, disse, acrescentando que tamb�m aguarda posi��o da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) que vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adi) contra as medidas e o tabelamento do frete.
“A tabela do frete vem gerando distor��es em toda a cadeia produtiva e impacto em cascata. Tudo aquilo que � transportado sofre o impacto”, afirmou, acrescentando que esses dois pontos s�o muito relevantes porque ter�o repercuss�o sobre o crescimento n�o s� de hoje, mas do futuro da ind�stria, al�m da capacidade e disposi��o das empresas em investir em Minas Gerais e no Brasil.
Enquanto isso...
… Fazenda v� prejuizo de R$ 15 bilh�es na economia
A equipe econ�mica estima que o impacto da greve dos caminhoneiros custou ao pa�s R$ 15 bilh�es, ou 0,2% do PIB. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, o n�mero foi discutido na segunda-feira em reuni�o com o ministro Eduardo Guardia e economistas do setor privado, em S�o Paulo. Na segunda, Guardia admitiu que o governo poder� rever para baixo a previs�o oficial para o crescimento da economia neste ano, que est� em 2,5%. Ele observou, por�m, que essas previs�es s�o reavaliadas a cada dois meses na programa��o or�ament�ria e que n�o faria revis�es a cada semana. A aposta do mercado � que o PIB cres�a menos do que 2% em 2018. Guardia chegou a dizer que algumas estimativas sobre o impacto da paralisa��o estavam exageradas e que os economistas j� vinham observando perda de ritmo da economia antes da greve.