S�o Paulo – Ap�s 26 dias do in�cio da greve que parou parte do pa�s, o governo permanece encurralado, sem conseguir se livrar da press�o do setor produtivo e dos caminhoneiros. Na noite de ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para a Presid�ncia da Rep�blica, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promo��o da Produtividade e Advocacia da Concorr�ncia (ligada ao Minist�rio da Fazenda) e a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), liga da ao Minist�rio da Justi�a, se pronunciarem sobre a medida provis�ria (MP 832/2018), referente ao pre�o m�nimo dos fretes de caminh�o. Foi mais um movimento que confirma o caminho errado escolhido pelo governo para negociar com os caminhoneiros.
Para tirar os manifestantes das estradas, o governo optou por atender as reivindica��es com a redu��o do pre�o do diesel e a fixa��o dos valores m�nimos de frete, o que contrariou produtores rurais, empresas e entidades de classe, que ficaram de fora das discuss�es. Mesmo uma parcela dos caminhoneiros n�o apoiou o acordo com o governo sob a justificativa de que n�o se sentia representada.
“Em parte, o que aconteceu nesse epis�dio � resultado do esfacelamento das representa��es de classe. O governo decidiu ter uma interlocu��o �nica e achou que assim amarraria um acordo com todos. Claramente ele errou na sele��o dos atores com quem negociou”, diz Orlando Fontes Lima J�nior, Professor do Departamento de Geotecnia e Transportes da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp.
Para especialistas, houve um grave erro de avalia��o. “O governo abdicou de fazer uma pol�tica de regula��o que tivesse alguma coer�ncia e responsabilidade e apenas buscou uma sobrevida at� 31 de dezembro. O que ele fez foi organizar e legalizar esse cartel de frete. Agora, nem o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica) tem poder para coibir essa situa��o”, analisa Paulo Furquim, professor de regulamenta��o do Insper. Para ele, em um sistema de livre iniciativa o valor do frete deve oscilar de acordo com a demanda. Esse tem sido o argumento da maioria – excluindo os representantes dos caminhoneiros e o pr�prio governo.
Um dos efeitos dessa medida � o n�mero crescente de a��es na Justi�a em busca de liminares que desobriguem o cumprimento da MP 832 e da resolu��o 5.820, da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres, que tratam do frete dos caminh�es. Segundo a Advocacia-Geral da Uni�o, est�o sendo monitoradas 40 a��es referentes � MP 832/2018 e � Resolu��o ANTT nº 5.820/2018. “Do total, 12 a��es s�o coletivas, propostas por associa��es representantes de empresas, e 18 a��es est�o suspensas por decis�o do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF5), que acolheu recurso da AGU em defesa das normas. Duas a��es aguardam posicionamento do Supremo Tribunal Federal”, informou por meio de nota.
Impacto
Com a indefini��o sobre quais ser�o os valores finais das tabelas de frete, ainda em negocia��o quase di�ria entre caminhoneiros, associa��es e governo, quem pode tem adiado a contrata��o do transporte de carga para fugir do aumento do custo. Mas seja qual for o desfecho, haver� impacto na economia. “Em pouco tempo veremos o reflexo dessas medidas nos pre�os. Esse aumento de custo vai chegar no final da cadeia, ou seja, aos consumidores”, avisa Priscila Miguel, coordenadora do Centro de Estudos em Log�stica e Supply Chain da Funda��o Getulio Vargas (FGVCelog).
Tamb�m como resultado da paralisa��o em v�rias rodovias brasileiras, o governo decidiu abrir m�o de uma parte da arrecada��o de impostos ao isentar o diesel da Cide e reduzir o percentual de PIS/Cofins. O subs�dio ao combust�vel vir� dos recursos do Tesouro Nacional. Mas para pagar essa conta, foi preciso cortar o dinheiro previsto para uma s�rie de programas que beneficiariam toda a popula��o, como o de preven��o e repress�o ao tr�fico de drogas, policiamento em rodovias federais, fortalecimento do SUS (o Sistema �nico de Sa�de) e concess�o de bolsas de institui��es de ensino superior.
Na avalia��o de Paulo Pacheco, professor de economia do Ibmec-MG, os caminhoneiros sa�ram da greve com a sensa��o de que foram os beneficiados pelas concess�es do governo. Mas n�o vai demorar muito para que a demanda pelo servi�o de frete comece a cair a medida que os custos aumentarem e a popula��o, que vem sofrendo com a queda no poder de compra, deixar de consumir. “O caminhoneiro n�o percebeu que ele vai perder o emprego mais adiante”, alerta.
Ainda segundo Pacheco, o governo n�o tem mais como voltar atr�s em suas decis�es para contentar os caminhoneiros: “Foi um erro enorme e s� aconteceu porque se trata de um governo enfraquecido, em ano de elei��o, e sem capacidade de se articular para nada”.
Em um evento na manh� de ontem, promovido pela Associa��o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em S�o Paulo, Eduardo Guardia, do Minist�rio da Fazenda, afirmou que a estrat�gia do Pal�cio do Planalto para conter a greve foi “respons�vel”. Segundo o ministro, a mobiliza��o dos caminhoneiros n�o afetou o controle das contas do governo.
No mesmo dia, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C�mara dos Deputados, afirmou ao deixar um evento da Associa��o Brasileira das Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert) que a decis�o do governo de adotar um tabelamento de pre�os de frete � equivocada. “� imposs�vel voc� fechar uma tabela de pre�o m�nimo para o frete. Esse debate vai continuar at� que se perceba que n�o era a melhor solu��o”, afirmou o parlamentar.
Uso de rodovias e pol�tica de pre�o precisam ser revistos
Os especialistas s�o un�nimes sobre os problemas que o Brasil tem ao depender tanto do transporte rodovi�rio – respons�vel por cerca de 60% de toda a circula��o de mercadorias do pa�s – e alertam que epis�dios como o da greve dos caminhoneiros podem se repetir. Para Priscila Miguel, da FGVCelog, no pa�s as decis�es envolvendo o transporte s�o muito fragmentadas, “em vez de olharem a situa��o de uma forma mais hol�stica. Se n�o houver planejamento casos como esse que vimos agora v�o continuar a acontecer”, diz.
Professor da Unicamp, Orlando Fontes Lima J�nior defende que haja uma revis�o na pol�tica de pre�os da Petrobras. “Estamos em um momento em que o Brasil deu uma guinada entre os extremos. A Petrobras libera os aumentos de pre�o depois de anos de controle ao mesmo tempo em que o governo quer controlar o valor dos fretes. Faltou um filtro para minimizar os impactos da oscila��o de pre�o na bomba. Estamos pagando um pre�o alto por isso e agora fica complicado pensar em mudar essa pol�tica, porque acaba por desestimular totalmente os investimentos”, detalha.
“N�o � de hoje que o governo deveria ter feito uma pol�tica que n�o transferisse a volatilidade do petr�leo para o pre�o. Agora vai ser dif�cil contornar a situa��o”, lembra Paulo Furquim, do Insper.