A Receita Estadual de Minas Gerais, o Minist�rio P�blico (MPMG) e a Pol�cia Civil deflagraram na manh� desta ter�a-feira a opera��o Gr�o Brocado para combater fraudes na comercializa��o do caf� no interior de Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paran�.
Est�o sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreens�o, dez mandados de pris�o tempor�ria e um de pris�o preventiva. Tamb�m foram autorizadas as quebras de sigilo fiscal e banc�rio de mais de 30 contribuintes sediados nas tr�s unidades de federa��o. Em Minas Gerais, as a��es est�o concentradas nos munic�pios de Patroc�nio, Santana da Vargem, Machado, Varginha e Tr�s Pontas.
De acordo com a Receita Federal, investiga��es revelaram uma organiza��o criminosa arquitetada para sonegar tributos incidentes no com�rcio de gr�os de caf�, especialmente destinados � exporta��o.
Unidade operacional
Conforme apurado, entre os anos de 2016 e 2018, empresas de fachada, conhecidas como "noteiras", emitiram mais de R$ 3 bilh�es em notas fiscais simulando opera��es e neg�cios para evitar o recolhimento dos impostos devidos.
As investiga��es indicam que as empresas envolvidas mant�m uma esp�cie de unidade operacional de controle, cujo prop�sito � beneficiar terceiros criando falsos intermedi�rios na cadeia de comercializa��o de gr�os.
Foi apurado que o esquema criminoso visava ocultar os verdadeiros respons�veis pelo recolhimento do Funrural e pelo aproveitamento indevido de cr�ditos do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), permitindo reduzir o valor do Imposto de Renda devido pelas reais benefici�rias e pelos produtores rurais.
Participam da opera��o 21 servidores da Receita Federal, 42 servidores da Receita Estadual, 72 Policiais Civis e cinco promotores de Justi�a.
No in�cio da tarde desta ter�a-feira, haver� uma coletiva para mais informa��es sobre a opera��o.
Gr�o brocado
Na linguagem do setor, gr�o brocado � aquele danificado pela broca, um parasita dos cafezais. O nome da opera��o refere-se aos v�rios agentes intermedi�rios entre o produtor e a ind�stria, que est�o sob investiga��o e atuam como verdadeiros parasitas, operando um esquema criminoso de sonega��o de tributos estaduais e federais, o que tamb�m reduz a participa��o dos munic�pios nos recursos repassados pelo Estado - baseada no Valor Adicionado Fiscal (VAF) -, prejudicando o custeio da sa�de, educa��o e demais servi�os prestados pelas prefeituras, al�m de causar desequil�brio no mercado.