A Pol�cia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e o Minist�rio P�blico Federal, deflagrou na manh� desta quarta-feira (19) em Varginha, no Sul de Minas, opera��o Ex-Fumo para reprimir a produ��o ilegal de cigarros e a sonega��o fiscal.
De acordo com informa��es da PF, as investiga��es identificaram um grupo econ�mico com atua��o h� mais de uma d�cada no setor cigarreiro que durante esse per�odo conseguiu " por meio de complexa e ardilosa engenharia tribut�rio-societ�ria capaz de blindar a linha de comando e seus reais benefici�rios."
Tamb�m de acordo com as investiga��es, as diversas empresas do grupo teriam se apropriado de cerca de R$ 2,3 bilh�es dos cofres p�blicos em tributos.
Esse valor aferido � resultado dos valores tribut�veis pagos pelos
contribuintes na aquisi��o de um ma�o de cigarro, que n�o eram repassados pelos fabricantes ao tesouro.
A PF destacou que o pre�o m�nimo de um de cigarro � de R$ 5, dos quais R$ 4 s�o tributos.
A PF informou ainda que, em 2014,a sonega��o foi aprimorada por meio da contrata��o de um um expert em fraudes tribut�rias. A partir daquele ano, o grupo fabricante de cigarros deixou de pagar tributos por meio de compensa��o tribut�ria com t�tulos podres da d�vida p�blica. (Com informa��es da Pol�cia Federal)
Provas
As provas coletadas at� o momento pela PF apontam, ainda, para a exist�ncia de uma linha paralela de cigarros, produzidos e comercializados fora dos controles da Receita Federal do Brasil.
Mandados
Est�o sendo cumpridos nesta quarta-feira 20 mandados judiciais de busca e apreens�o e quatro mandados judiciais de pris�o tempor�ria nos estados de Minas Gerais, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Foram apreendidos computadores, HDs, celulares, m�dias de armazenamento e documentos, que ser�o posteriormente analisados. Cerca de 180 servidores p�blicos federais est�o empenhados nas buscas e pris�es.
Os envolvidos s�o investigados pelos crimes de associa��o criminosa, falsifica��o de pap�is p�blicos e sonega��o fiscal. A pena para esses crimes pode chegar at� 12 anos de
pris�o.