Rio de Janeiro – Eliana Calmon conhece o Judici�rio como poucos, e, dentre estes, � a �nica a se manifestar sem dubiedade e com veem�ncia. Nos dois anos em que foi a Corregedora Nacional de Justi�a (2010 a 2012), bateu de frente com o corporativismo no Judici�rio. Foi nessa �poca que ela cunhou a express�o que insiste em se manter atual: ‘bandidos de toga’.
A desembargadora aposentada, que, hoje, atua em seu escrit�rio de direito tribut�rio e contencioso em Bras�lia, afirma que o Partido dos Trabalhadores, para defender interesses sindicais, aparelhou a Justi�a do Trabalho, inchando seus custos e criando distor��es. A seguir, trechos da entrevista.
A Justi�a trabalhista custa em torno de R$ 8 bilh�es por ano, enquanto o valor de todas as causas gira ao redor de R$ 4 bilh�es. Como sair desse contrassenso?
A Justi�a do Trabalho foi aparelhada pelo PT. Eu vi de perto esse aparelhamento. Isso come�ou a acontecer no momento em que houve aquela ideia de acabar com a Justi�a do Trabalho, e isso ia contra os interesses do sindicalismo, porque o grande e fiel escudeiro do sindicalismo � a Justi�a do Trabalho. Eles viram que nenhum pa�s civilizado tem uma Justi�a do Trabalho. Ent�o, come�aram a criar conflitos e a largar o maior n�mero de processos. Na �poca, aprovou-se uma lei: a cada mil processos, voc� criava uma vara – n�o sei se revogaram isso, mas estava l�. Eu era corregedora e vi isso acontecer.
Qual foi a sua rea��o?
Na ocasi�o, fiz um levantamento do custo da Justi�a do Trabalho e dos aumentos de varas que estavam em andamento l� e levei ao Advogado-Geral da Uni�o. A Presid�ncia precisava tomar conhecimento daquele absurdo. A Justi�a do Trabalho j� estava estourando sua verba em mais de 50% por causa desse aumento absurdo. Mas perdeu-se o controle, nunca se tomou uma provid�ncia. Quando comecei a emperrar, eles conseguiram no Congresso (por causa da bancada do sindicato) que isso n�o passasse mais pelo CNJ. Vi nascer esse descontrole.
"Voc� liga na TV Justi�a e parece que est� assistindo a uma pe�a de Adriano Suassuna. Voc� n�o entende absolutamente nada"
Que tipo de situa��o � poss�vel ver hoje?
� uma Justi�a louca. Uma pequena f�brica de polpa de fruta tem quatro empregados. Um empregado entra na Justi�a do Trabalho e o empregador tem uma condena��o para pagar R$ 300 mil? Este pequeno empres�rio nunca viu e nem sabe o que s�o R$ 300 mil. Como � que ele vai tirar, de uma fabriqueta de fundo de quintal, R$ 300 mil para pagar? � imposs�vel. Ent�o ele desmancha a f�brica, tudo que ele tem ele paga, e ainda fica inadimplente. Isso ocorre aos milhares.
H� anos se fala em produtividade e meritocracia, mas os tribunais continuam morosos e burocratizados. Com o aumento da inseguran�a jur�dica (real ou percebida) nos �ltimos anos, a senhora acha que o Judici�rio est� retrocedendo?
O que ocorre � que existe um aumento de reivindica��es para o Judici�rio, mas ele continua julgando da mesma forma que julgava antes. Voc� liga na TV Justi�a e parece que est� assistindo a uma pe�a de Ariano Suassuna. Voc� n�o entende absolutamente nada. Temos um grande ministro, s�rio, intelectual, que � o ministro Celso de Mello, o decano, muito respeitado. Mas ele n�o tem nenhum pudor de dar um voto de duas, tr�s horas. Na era do WhatsApp, da internet, onde se tem acesso a todo conte�do do voto, n�o � poss�vel voc� chegar no plen�rio e dizer que vai ler 500 folhas.
O STF est� envolto em controv�rsias, tem gerado imensa inseguran�a jur�dica e � cada vez mais visto pela sociedade como um �rg�o t�o corrupto quanto o Congresso Nacional. Os ministros do Supremo entendem qu�o mal eles est�o sendo avaliados pela sociedade?
Eles n�o fazem ideia do mal que est�o fazendo a este pa�s, porque n�o � poss�vel que n�o tenham a percep��o do que eles significam para a sociedade. O modelo que foi posto na Constitui��o de 1988 para o STF foi de poder absoluto: eles s�o capazes de colocar em xeque o presidente da Rep�blica, o Congresso Nacional, e isso n�o � pouca coisa. O legislador constitucional adotou esse modelo por entender que era no poder Judici�rio, que � o poder moderador, onde residia a maior seguran�a. S� que, de uns tempos para c�, h� essa politiza��o do Judici�rio, em que eles s�o chamados todas as vezes que o Congresso Nacional n�o cumpre seu papel.