Rio de Janeiro – A greve dos caminhoneiros trouxe de volta � agenda econ�mica uma s�rie de pr�ticas que o Brasil – ou pelo menos uma parte dele – est� tentando enterrar: subs�dios para combust�veis e tabelamento de pre�os. Tudo com o cheiro de naftalina dos anos 70.
Na pressa de acabar com a greve, o governo produziu uma medida provis�ria confusa que potencializou o grau de incerteza para quem contrata o frete, e a resolu��o da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deveria detalhar a medida, n�o ajudou.
A regra da ANTT n�o explica o tipo de caminh�o que faz jus ao valor estipulado. Um exemplo: a tabela s� deu pre�o para o caminh�o de cinco eixos, enquanto o agroneg�cio tipicamente opera com caminh�es de sete, oito ou nove eixos.
A medida provis�ria tamb�m faz refer�ncia ao “eixo carregado,” mas a ANTT tabelou at� o “frete de retorno”, dando a entender que, mesmo quando o caminh�o est� voltando vazio, o contratante teria que pagar o frete, o que n�o � uma pr�tica de mercado. Finalmente, o Congresso inseriu na lei o seguinte dispositivo: se o diesel variar 10% para cima ou para baixo, a tabela ter� que ser revisada, mas isso n�o aconteceu ainda.
A penumbra jur�dica j� est� dificultando as negocia��es entre agricultores e trading companies para o plantio da safra 2018/2019. De agora at� outubro, quando come�ar�o a colocar as sementes na terra, os fazendeiros negociam com empresas como Cargill, ADM e Bunge a venda antecipada de parte da safra.
Um fazendeiro que estima colher 55 sacas por hectare pode querer vender 30 sacas � trading company como forma de cobrir seus custos de plantio.
Nas conversas deste ano, em vez de buscar o gr�o na fazenda como sempre fizeram, as tradings est�o pedindo que o agricultor entregue os gr�os nas suas unidades de transbordo, ou ent�o for�ando um desconto maior por n�o conhecer o custo do frete.
As opera��es de “barter” – nas quais o fazendeiro troca insumos como pesticidas e adubo por sacas de gr�os – tamb�m est�o complicadas. Antes, o insumo vinha no frete de retorno, que � 40% mais barato que o frete de ida. Agora, ningu�m sabe o custo, e a corda est� arrebentando do lado do agricultor.
Em vez de apostar na concorr�ncia para que o mercado encontre o pre�o justo, o governo cedeu � press�o e resolveu privilegiar o caminhoneiro em detrimento do dono da carga.
Tr�s entidades de classe – a Confedera��o Nacional da Agricultura, a Confedera��o Nacional da Ind�stria e a ATR (Associa��o do Transporte Rodovi�rio) – foram ao Supremo contestar a constitucionalidade da MP. O relator do caso � o ministro Luiz Fux, que, no dia 27, far� uma audi�ncia p�blica para ouvir as partes.
Nesta quarta-feira, oito entidades de classe da ind�stria e do agroneg�cio v�o expor o problema em Bras�lia. O semin�rio “Frete sem tabela, Brasil com futuro” vai debater o frete tabelado sob tr�s �ngulos: o econ�mico, o jur�dico e o pol�tico.
O evento come�a com uma mesa sobre economia em que os debatedores ser�o Cl�udio Frischtak, da Inter.B Consultoria, e Pedro Scazufca, s�cio da GO Associados.
Depois, haver� um painel sobre a atua��o do Judici�rio e a inseguran�a jur�dica com a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justi�a, Eliana Calmon, e o advogado Beto Vasconcellos, ex-secret�rio nacional de Justi�a. Finalmente, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) e Fernando Sch�ler, professor do Insper, debater�o o tabelamento no contexto do cen�rio pol�tico e institucional.
O tamanho do preju�zo
» R$ 13,8 bilh�es � o aumento previsto com o custo do frete rodovi�rio para exporta��es de soja em 2018, alta de 156% em rela��o a 2017
» R$ 7,3 bilh�es � quanto ir� aumentar o custo do frete para as exporta��es de milho, ou 166% a mais que no ano anterior
» R$ 2,1 bilh�es � o impacto nas exporta��es de a��car, 106% acima de 2017