''A seguran�a jur�dica nos dar� maior apetite para investir'', diz presidente da Abrainc

Presidente da Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc), Luiz Antonio Fran�a tem se dedicado nos �ltimos meses a apresentar dados sobre a situa��o do setor para mostrar como a habita��o pode ter um papel relevante na recupera��o do crescimento econ�mico do pa�s, por meio da gera��o de empregos e de aumento da massa salarial.

Outro papel protagonista do setor tem a ver com o seu prop�sito: garantir moradia para a popula��o. Estudo elaborado pela Funda��o Getulio Vargas para a Abrainc aponta para um d�ficit habitacional de 7.770.227 moradias – recorde da s�rie hist�rica, iniciada em 2007. Desse total, 967.270 habita��es s�o classificadas como prec�rias (improvisadas ou r�sticas). A maior concentra��o est� no im�vel alugado (42,3%), seguida pela coabita��o familiar (41,3%).

Quem mais sente o problema da falta de moradia s�o as faixas de renda de at� um sal�rio m�nimo e de um a tr�s sal�rios, que concentram 91,7% do d�ficit total – 7,1 milh�es de unidades, conforme o estudo da FGV.

Com o novo governo, Fran�a acredita que haver� uma preocupa��o em criar um ambiente atraente para que os investimentos represados voltem a ser feitos no setor. Mas ele alerta que o ponto de partida para essa retomada deve ser a melhoria da seguran�a jur�dica no pa�s. Um dos problemas apontados pelo representante das incorporadoras � o aumento dos distratos. O projeto para regulamentar a quebra de contrato de aquisi��o de um im�vel j� passou pela C�mara dos Deputados, mas ainda aguarda vota��o no Senado.


H� uma semana, voc� teve um encontro com o ent�o candidato, agora presidente eleito. Qual foi sua impress�o?
Na oportunidade, minhas impress�es foram muito positivas. Fiquei impressionado com a maneira objetiva com que ele trata todos os pontos de melhoria da economia brasileira e tamb�m sobre pontos importantes para o pa�s, como seguran�a e sa�de. Ele se mostrou uma pessoa com um racioc�nio muito r�pido e com uma capacidade fant�stica de ouvir os problemas que foram levados a ele. A conversa foi muito produtiva, muito amig�vel e objetiva. Os pontos que levamos a ele s�o os mesmos da sua agenda.

Essa foi a primeira aproxima��o entre a associa��o e a equipe de Bolsonaro?
A Abrainc j� vinha conversando com parte da equipe econ�mica, disponibilizando dados, sempre de terceiros, de fontes renomadas, como FGV e Fipe, para ajudar a equipe econ�mica na constru��o da vis�o estrat�gica do mercado de habita��o no Brasil.
 
Voc� est� otimista?
Todos os problemas do Brasil, econ�micos, de seguran�a, educa��o e de sa�de, j� foram diagnosticados de forma muito clara. Tudo foi muito bem mapeado. Agora, � preciso for�a de execu��o para conseguirmos elimin�-los. O novo presidente mostra determina��o para implantar as mudan�as necess�rias.

"Se o governo focar muito na seguran�a jur�dica, os investidores ter�o interesse em trazer recursos para o Brasil, seja por meio da participa��o em privatiza��es, em processos de licita��o ou com a aquisi��o de participa��o em empresas"

 
Existe um otimismo no ar com a elei��o de Jair Bolsonaro?
Quando olhamos para o futuro governo, percebemos indicativos importantes para o Brasil. Alguns sinais j� foram dados e s�o muito claros. A redu��o da m�quina administrativa � um deles, com o compromisso de que o primeiro escal�o do governo ter� uma reforma com a diminui��o do n�mero de minist�rios. Quando se faz uma reforma em uma empresa, sempre se deve come�ar de cima para baixo. Esse � o tipo de exemplo que ajuda a aumentar a ades�o de todos ao compromisso com a austeridade.
 
O que falta para que a retomada da economia comece a ser sentida no dia a dia das empresas e dos trabalhadores?
O que o setor produtivo precisa � de seguran�a jur�dica. Desse ponto de vista, quando a gente observa o discurso do presidente eleito tem a impress�o de que ele v� isso como algo muito importante para o pa�s. A seguran�a jur�dica nos dar� maior apetite para investir. Incluo nisso os investidores estrangeiros, que tamb�m est�o com muito apetite para colocar dinheiro no Brasil.
 
Como a seguran�a jur�dica dever� destravar a economia?
Se o governo focar muito na seguran�a jur�dica, os investidores ter�o interesse em trazer recursos para o Brasil, seja por meio da participa��o em privatiza��es, em processos de licita��o ou com a aquisi��o de participa��o em empresas. Isso � o necess�rio para trazer o investidor para o setor produtivo. N�o tenho d�vida de que com esse novo ambiente o investidor que atua no mercado de capitais tamb�m passar� a olhar o risco Brasil de forma diferente e vai se interessar mais pelo pa�s.
 
Como a seguran�a jur�dica pode ser passada para o mercado?
H� pontos que dependem da C�mara e do Senado. Se o novo governo tiver maioria, isso ter� condi��es de ser negociado. Vi no Bolsonaro a clara indica��o de que ir� direcionar todos os problemas de inseguran�a jur�dica para uma solu��o. Esses projetos ser�o prioridade no novo governo.
 
H� muito investimento represado?
Sim, sem d�vida nenhuma. A popula��o brasileira � uma das maiores do mundo e o caminho natural do capital � fluir para onde h� neg�cios, que s�o gerados a partir das pessoas f�sicas, que t�m de se alimentar, comprar bens dur�veis e casas. A atratividade do Brasil � muito grande pelo potencial de consumo da popula��o brasileira. Esse potencial vai crescer � medida que a massa salarial crescer, o que refletir� no potencial de consumo crescente.
 
Mas antes do aumento da massa salarial h� o problema do desemprego ainda em taxas muito elevadas, n�o?
Sim, o n�vel de desemprego est� muito alto no Brasil e precisar� cair. Mas quando se destrava alguns setores, particularmente o da incorpora��o, j� h� uma gera��o grande de empregos. No segmento de incorpora��o, existe um potencial latente. S� o d�ficit habitacional � da ordem de 7,7 milh�es de fam�lias. N�o h� s� o d�ficit habitacional, mas tamb�m a expectativa de crescimento da popula��o brasileira e consequente forma��o de novas fam�lias. Nos pr�ximos 10 anos, a expectativa � de que seja necess�rio construir 9 milh�es de domic�lios. Cabe � ind�stria de incorpora��o prover a moradia para essas pessoas

"O novo presidente mostra determina��o para implantar as mudan�as necess�rias"

Como isso vai refletir na gera��o de empregos?
Essa � uma ind�stria que emprega muito. Uma resid�ncia de 100 metros quadrados consegue gerar quatro empregos. Com a economia do pa�s melhorando, veremos o aquecimento do mercado de constru��o por conta da capacidade de as pessoas se financiarem. Existe uma demanda reprimida, isso � fato. O resultado ser� a necessidade de constru��o de im�veis. O setor de constru��o tem capacidade de gerar 7,5 milh�es de empregos por ano, contando toda a cadeia, como empregos diretos e indiretos. Seu papel tamb�m � importante no recolhimento de tributos, j� que tem uma capacidade anual de gerar R$ 220 bilh�es por ano.
 
Como o setor da habita��o tem reagido nos �ltimos anos?
� poss�vel dividir o mercado de incorpora��o em dois, o de baixa e o de m�dia renda. Dado o grande d�ficit, a baixa renda n�o chegou a sofrer. Foram 5,3 milh�es de unidades contratadas desde 2009 s� no programa federal de habita��o de baixa renda, que resultou na gera��o m�dia de 2,4 milh�es de empregos por ano, tanto direto quanto indireto e induzido. No ano passado, esses contratos foram respons�veis por 72% do PIB do setor. Esses n�meros mostram a import�ncia de um programa de habita��o popular no Brasil. J� estamos conversando com a equipe econ�mica do novo presidente h� algum tempo em rela��o a esse programa e o seu formato para que haja uma continuidade no ano que vem.
 
O que n�o pode faltar nesse tipo de programa de habita��o para a baixa renda?
Um programa para a baixa renda tem de se adequar a integralmente a esse perfil. Em todos os pa�ses h� a necessidade de uma adequa��o nos n�meros, porque � fundamental que a presta��o caiba no bolso de quem fechou neg�cio. Mas para isso � preciso ter um funding, com uma taxa de juros adequada e um subs�dio. � importante ressaltar que esses subs�dios n�o existem s� no Brasil. Eles existem em todo lugar, inclusive em pa�ses com taxa de juros real baixa. Portanto, � preciso manter uma equa��o que leve em considera��o esse equil�brio e que atenda � enorme demanda da popula��o de baixa renda.
 

"Uma resid�ncia de 100 metros quadrados consegue gerar quatro empregos. Com a economia do pa�s melhorando, veremos o aquecimento do mercado de constru��o por conta da capacidade de as pessoas se financiarem"

Esse segmento dever� continuar a ter a mesma relev�ncia para as empresas do setor?
N�o, esse segmento n�o deve continuar a ser priorit�rio. Tem tamb�m o de m�dia renda. Tivemos um travamento muito grande em fun��o da crise que o pa�s enfrentou, al�m do problema da devolu��o dos im�veis, na planta ou assim que foram finalizados, por meio dos distratos. Esse movimento gerou para a ind�stria algo que n�o aconteceu em nenhum outro setor. Outros segmentos tiveram queda de demanda, mas ningu�m devolveu depois de seis meses o carro, a roupa ou o liquidificador. A retomada desse segmento vai ajudar a retomar emprego e atender� � demanda existente por moradia no Brasil, mas o mercado precisa ser regrado. O projeto de lei sobre os distratos, que j� passou pela C�mara dos Deputados, continua no Senado.
 
Como o setor vem acompanhando o uso dos recursos do FGTS?
Para o mercado de baixa renda, os recursos t�m como origem o FGTS. Ele sofreu eventos de saques bastante grandes, como o que vimos nas contas inativas. Al�m disso, houve o problema da perda de empregos, que refletiu na queda da arrecada��o. Esses dois fatos geram um desiquil�brio para o fundo, � inquestion�vel. Agora, h� que se tomar cuidado, porque esses recursos t�m de ser aplicados adequadamente, da maneira que o FGTS foi idealizado, com responsabilidade, para que o trabalhador brasileiro tenha essa poupan�a. Espera-se que com a retomada da economia haja tamb�m uma recupera��o do FGTS.