Bras�lia – Quatro empresas – Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca – propuseram pagar R$ 897,9 milh�es para firmar 16 acordos que encerram investiga��es relacionadas � Opera��o Lava-Jato no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).
Os acordos propostos envolvem processos que investigam forma��o de cart�is em obras de est�dios da Copa do Mundo de 2014, urbaniza��o de favelas no Rio de Janeiro, licita��es de ferrovias, obras da Petrobras e da usina de Angra 3.
Durante an�lise das propostas de acordo, nessa quarta-feira (21), dois dos seis conselheiros criticaram o valor proposto pelas empreiteiras. O maior montante ser� pago pela Odebrecht, R$ 578,1 milh�es em seis processos diferentes. A construtora OAS prop�s o pagamento de R$ 175,1 milh�es, a Andrade Gutierrez, de R$ 75 milh�es, e a Carioca Engenharia, de R$ 68,9 milh�es.
Apesar do valor aparentemente alto, o conselheiro Jo�o Paulo Rezende afirmou que as quatro construtoras faturaram R$ 25 bilh�es com as obras superfaturadas. Com isso, as multas seriam de pouco mais de 3% do faturamento, enquanto na jurisprud�ncia do Cade podem chegar a 20%. Al�m disso, elas ter�o 20 anos para pagar, enquanto no Cade as multas s�o pagas em at� quatro anos, usualmente.
Rezende votou contra a homologa��o dos acordos e disse que, pelos seus c�lculos, o valor pago deveria ser pelo menos tr�s vezes maior. J� a conselheira Cristiane Alkmin, que tamb�m foi contra os acordos, disse que a multa deveria ser de cerca de R$ 4 bilh�es para ter efeito dissuas�rio.
“S�o as empreiteiras l�deres da Lava-Jato e na maior investiga��o de cartel da hist�ria, a multa ser� de apenas 2% do faturado. As empresas certamente querem regularizar sua situa��o para voltar a contratar empr�stimos. J� que o BNDES n�o empresta mais para as construtoras, o Cade ser� seu novo BNDES”, completou Rezende.
A conselheira criticou ainda que os 16 acordos utilizaram tr�s metodologias distintas. “Estamos falando de um caso emblem�tico para o Brasil, n�o podemos fazer uma negocia��o t�o ben�fica para as empresas e t�o ruim para o Estado”, completou Cristiane.
Ao fechar o acordo, quando assinam esse tipo de compromisso, as empresas se livram de multas ainda maiores e encerram os processos contra elas. Em troca, colaboram com as investiga��es. H� dois tipos de acordos que podem ser firmados pelo Cade: leni�ncia e Termos de Compromisso de Cessa��o de Conduta (TCC).
Os 16 analisados pelo �rg�o antitruste s�o TCCs, em que cada empresa ter� um “desconto” de 15% a 35% na multa que pagaria se fosse condenada ao final do processo. Mais de uma empresa pode firmar TCC em um mesmo processo, mas o “desconto” � maior para quem assina o acordo primeiro, o que gera uma corrida para conseguir puni��es mais brandas.
Praticamente todos os processos no Cade no �mbito da Opera��o Lava-Jato foram origin�rios de acordos de leni�ncia, que, diferentemente do TCC, � firmado uma vez, na abertura do processo, com a primeira denunciante. Nesse caso, a empresa que faz a den�ncia pode ficar livre de pagar qualquer multa.
Esses 16 acordos vinham sendo negociados desde o fim do ano passado, mas muitos ainda tinham sido homologados por causa das elei��es.
Em um desses processos, o Cade investiga conluio em licita��es para a constru��o de est�dios. Aberta ap�s den�ncia da Andrade Gutierrez e de executivos da construtora, a investiga��o apura suspeitas de cartel para a reforma e constru��o dos est�dios Maracan� (RJ), Man� Garrincha (DF), Arena Pernambuco (PE), Arena Castel�o (CE), Arena das Dunas (RN) e Arena Fonte Nova (BA).
Outro processo apura cartel na licita��o para obras de engenharia e constru��o no Complexo do Alem�o, Manguinhos e Rocinha financiados com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), tamb�m resultado de leni�ncia da Andrade Gutierrez.
OUTROS CASOS O Cade j� assinou pelo menos cinco TCCs com empresas em processos relacionados � Lava-Jato. Tr�s deles com a Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez e UTC em processo que investiga cartel em licita��es para obras de montagem industrial da Petrobras, e outros dois com Andrade Gutierrez e UTC em processo que apura conluio em licita��es da usina de Angra 3.
Com o conselho, foram firmados ainda 14 acordos de leni�ncia de empresas envolvidas na Lava-Jato que originaram pelo menos 30 processos em investiga��o no conselho. As empresas investigadas firmaram colabora��es em v�rias inst�ncias. Procuradas, a Andrade Gutierrez, a Carioca Engenharia e a Odebrecht n�o quiseram comentar. A OAS n�o foi encontrada.