O Brasil ainda n�o conseguiu sair totalmente de uma das mais severas recess�es dos �ltimos 100 anos. Ind�stria, com�rcio e servi�os tentam juntar os cacos para retomar o crescimento econ�mico. A tarefa, no entanto, n�o ser� f�cil. A mediana das expectativas do mercado aponta para uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2019, mas n�o � poss�vel descartar a hip�tese de um avan�o inferior, pr�ximo a 2%. Ainda que Congresso e o Pal�cio do Planalto trabalhem juntos pela aprova��o da agenda econ�mica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os impactos sobre o consumo podem ser lentos. Na pr�tica, isso compromete as perspectivas de um desenvolvimento mais robusto no curto prazo, por mais que exista, por parte dos eleitores, a esperan�a de dias melhores.
A equipe econ�mica de Bolsonaro � capitaneada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi aluno do Nobel de economia Milton Friedman na Escola de Chicago, defensora do livre mercado. Os ensinamentos absorvidos por Guedes s�o respaldados pelos comandados do grupo de transi��o, mas a efic�cia na economia real das reformas pretendidas leva tempo sob a �tica da demanda. Entre as pautas microecon�micas, h� a melhoria da efici�ncia da m�quina p�blica e a redu��o da burocracia, e projetos macroecon�micos, como a reforma da Previd�ncia.
As medidas sugeridas por Guedes t�m, a curto prazo, efic�cia para resgatar a confian�a dos agentes econ�micos e, consequentemente, os investimentos. Dessa maneira, a agenda econ�mica proposta pela equipe de Bolsonaro alteraria primeiro a curva de oferta, com aumento da produ��o nos setores produtivos. Por esse motivo, ser� dif�cil o PIB crescer entre 2,5% e 3% ainda em 2019, avalia o economista-chefe da corretora Spinelli, Andr� Perfeito. “S� confian�a � insuficiente para puxar a economia. A curva de crescimento de uma economia que ainda patina na demanda agregada � mais lenta em um ajuste ortodoxo”, pondera.
Os investimentos ser�o importantes para que o aumento da oferta resulte em cria��o de empregos. Mas, al�m de esse processo n�o ser instant�neo, h� outro hiato at� que o aumento da for�a de trabalho gere demanda na economia. Dessa maneira, Perfeito prev� um PIB em 2019 na ordem de 2,2%. “No m�dio e longo prazos pode ser que tenhamos uma situa��o melhor (de crescimento). Mas ainda me pergunto de onde vir�o os investimentos, porque o BNDES est� descapitalizado e os juros para empres�rios e fam�lias n�o ca�ram tanto. Ainda faltam alguns mecanismos de est�mulo que parece que o futuro governo n�o quer fazer”, justifica.
A previs�o de que 2019 ser� um ano mais de recupera��o de investimentos do que propriamente do consumo e, consequentemente, de um crescimento mais robusto, � endossada pelo chefe da Divis�o Econ�mica da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), F�bio Bentes. “A tend�ncia � de que os investimentos cres�am mais do que o consumo das fam�lias. At� o momento, o governo eleito n�o sinalizou com nenhuma prioridade para se reativar a economia exclusivamente pela demanda. Percebemos uma prioriza��o do investimento, o que � muito salutar”, ressalta.
O cen�rio para o pr�ximo ano, entretanto, � mais favor�vel nos c�lculos de Bentes. O economista avalia que o consumo do governo permanecer� est�vel, mas acredita que as sinaliza��es com a aprova��o de uma reforma da Previd�ncia possam ser mais favor�veis. Com o comprometimento de um ajuste fiscal rigoroso, mais empresas podem se sentir estimuladas a investir, sobretudo em obras de infraestrutura, incluindo as inacabadas. Abre-se, assim, a possibilidade de ampliar a demanda a curto prazo.
Com sinaliza��es que apontem para tirar a press�o da d�vida p�blica e dos juros, � poss�vel abrir caminho para que o governo tamb�m invista em obras via Parcerias P�blico Privadas (PPPs), pondera Bentes. “N�o precisam ser necessariamente tocadas pelo governo. Atrav�s de est�mulos � participa��o do setor privado � poss�vel trazer benef�cios n�o s� a longo prazo, mas, tamb�m, a curto prazo. Obras empregam bastante gente e isso aumenta o potencial de consumo em um ambiente de juros baixos e infla��o sob controle”, destaca. Nas contas dele, o PIB pode crescer 2,7% em 2019.
Velocidade
Ainda que entre 2,2% e 2,7%, um crescimento econ�mico nesse intervalo n�o � expressivo, mesmo comparado ao de 2018, que deve subir 1,3%, segundo a mediana das expectativas do mercado. Entre 2015 e 2016, o Brasil acumulou uma recess�o de 7,2%. Antes disso, os n�veis de produ��o j� vinham caindo. A ind�stria, que atingiu o pico de manufaturados em 2011, s� deve retomar o patamar em 2024 se mantiver a m�dia de alta mensal de 0,28%. “A velocidade de recupera��o da economia � muito baixa”, alerta Perfeito.
O governo eleito dever� ter cuidado com a pol�tica econ�mica para garantir alguma recupera��o. Na �rea fiscal, precisar� cortar gastos e reonerar v�rios segmentos na aus�ncia de aumento de impostos. Na pol�tica monet�ria, ser� preciso ter cuidado com o crescimento dos Estados Unidos, que deve provocar uma press�o dos juros norte-americanos. “O que, em certa medida, eleva a expectativa em rela��o � infla��o e aos juros no Brasil. O pior dilema � fazer destravar a economia sem descumprir a meta de infla��o, de 4,25%. � pouco mais audaciosa em um cen�rio em que n�o h� praticamente gordura nenhuma para ser queimada”, adverte Bentes.
Desafio para os estados
O desafio para o crescimento econ�mico tamb�m passa pelo desenvolvimento dos estados. Como grande parte da d�vida das unidades da Federa��o est�o concentradas na Uni�o, tudo indica que v�o precisar negociar os d�bitos com o governo federal, que j� tem dificuldades. Equacionar o problema ser� um dos grandes desafios para o avan�o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, prev� o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC).
A atual equipe econ�mica sinalizou que a Uni�o deve ajudar os estados mediante contrapartidas. A tend�ncia � que, sob a gest�o do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a ajuda aos estados seja feita mediante contrapartidas, como reajustes na al�quota da Previd�ncia local. Aumentar a al�quota de contribui��o para tentar resgatar um pouco da salubridade das contas fiscais � uma negocia��o que pode entrar na mira da futura equipe econ�mica.
Dessa maneira, exigir� esfor�o n�o somente de Guedes, mas tamb�m da equipe pol�tica da Presid�ncia da Rep�blica, em convencer os governadores. � a� que est�o as principais incertezas, sobre como o governo federal vai ajudar estados e munic�pios e qual ser� o grau de compromisso deles em reequilibrar as contas p�blicas locais, alerta Freitas. “Tenho a impress�o de que n�o se poder� escapar de socorro aos estados, com redu��o de d�vidas, que j� est� sendo feita, de forma disfar�ada, atrasando e pagando depois. Mas a� precisaria de uma legisla��o severa com rela��o aos estados que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) infelizmente n�o resolveu nada”, destaca.
Das 27 unidades da Federa��o, 14 superaram o limite da LRF em 2017, de 60% da receita corrente l�quida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados. Diante de uma d�vida de R$ 908 bilh�es de estados e munic�pios com a Uni�o, contornar esse quadro ser� uma miss�o imprescind�vel. Para isso, n�o s� a reforma da Previd�ncia se faz necess�ria, mas tamb�m uma reforma tribut�ria.
O modelo atualmente estudado entre a equipe econ�mica atual e a de transi��o prev� a simplifica��o de tributos. Embora seja positivo, pode implicar em concentra��o de receitas na Uni�o, que seriam distribu�das para os estados e munic�pios. Uma distribui��o mal equilibrada de recursos pode tirar fonte de receitas de estados.