Ap�s Bolsonaro afirmar � imprensa que havia assinado decreto que aumentava o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), na manh� desta sexta-feira, 4, integrantes da Receita Federal e da Subchefia de Assuntos Jur�dicos (SAJ) da Casa Civil passaram o dia todo tentando encontrar formas de manter os incentivos. Bolsonaro, ent�o, assinou um novo decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tribut�ria e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 s� ter�o impacto financeiro a partir do ano seguinte.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que a LRF exige que s� pode haver concess�o de benef�cio se tiver previs�o or�ament�ria devida e, como em 2019 n�o vai haver novas concess�es, isso cumpriria a lei. "Para o ano de 2019 a previs�o que tem de R$ 740 milh�es, R$ 750 milh�es � suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo do ano de 2017, 2018 e que est�o em frui��o. Colocamos isso no decreto e isso cumpre a LRF. Ponto final."
Onyx afirmou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada "inaceit�vel" pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e por parte da equipe por descumprir promessa feita na campanha de reduzir a carga tribut�ria. "Colocamos toda a equipe, que precisa ser elogiada, que encontrou uma solu��o que d� tranquilidade ao presidente e que n�o traz nenhum aumento de impostos", destacou Onyx.
No in�cio da tarde, o secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e o subchefe de assuntos jur�dicos da Casa Civil, Jorge Francisco, tiveram uma reuni�o de emerg�ncia com Onyx e Bolsonaro no Pal�cio do Planalto para tratar do assunto. Em seguida, Cintra falou para a imprensa que n�o seria necess�rio aumentar o IOF.
Questionado se a presen�a de Cintra seria um desprest�gio para Guedes, Onyx Lorenzoni negou, disse que ele mesmo convidou o secret�rio e justificou que isso ocorreu porque o ministro da Economia est� no Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, Guedes cancelou a agenda que teria com o presidente da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), Marcelo Barbosa, em meio a not�cias sobre mudan�as tribut�rias envolvendo o IOF. O cancelamento foi informado pela assessoria de imprensa. O ministro da Economia n�o falou com a imprensa nesta sexta e n�o se manifestou sobre o assunto.
Em coletiva de imprensa, pela manh�, Bolsonaro tamb�m falou que seria anunciada redu��o da al�quota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%, ideia que teria sido apresentada por Guedes, o que foi negado por Onyx. "A redu��o do Imposto de Renda � fruto de estudo, mas depende de equil�brio fiscal", disse. O ministro da Casa Civil tamb�m afirmou que n�o se pode neste momento fazer nenhuma a��o que resulte em redu��o de arrecada��o.