Em troca de apoio � reforma da Previd�ncia, os governadores querem garantir uma parte dos recursos do megaleil�o de petr�leo do pr�-sal, na Bacia de Santos. A estimativa � que a licita��o possa render R$ 100 bilh�es ao governo, e os Estados querem garantir R$ 15 bilh�es. A promessa � que os recursos seriam aplicados em fundos emergenciais destinados a cobrir o rombo da Previd�ncia dos Estados. A proposta foi apresentada pelo governador do Piau�, Wellington Dias (PT), durante o F�rum dos Governadores.
"N�s estamos dispostos a tratar dessa receita que, pela Constitui��o, parte � dos munic�pios, parte � dos Estados e parte � da Uni�o, para que ela seja carimbada para a solu��o do problema da Previd�ncia", disse ele. "Isso � fundamental para ter o apoio dos governadores e dos Estados. Fizemos quest�o de dizer isso ao ministro da Economia, Paulo Guedes."
O leil�o dos direitos de explora��o do excedente da camada pr�-sal est� travado por causa da revis�o da chamada cess�o onerosa, acordo fechado em 2010 entre a Uni�o e a Petrobr�s, que permitiu � estatal explorar 5 bilh�es de barris sem licita��o. A divis�o dos recursos do megaleil�o com os Estados � mais um dos pedidos feitos pelos governadores para dar apoio � reforma. Como mostrou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a lista de pleitos dos Estados inclui tamb�m linhas de financiamento, mais repasses da Uni�o para compensar isen��es dadas a exportadores, alongamento da d�vida e novo plano de socorro �s administra��es com problemas de caixa, para o pagamento de funcion�rios e fornecedores.
O governador do Piau� vai coordenar um grupo de trabalho para discutir a cria��o dos fundos e pretende apresentar uma proposta final no dia 19 de mar�o. Dias foi um dos articuladores da emenda que destina 30% das receitas do Fundo Social do Pr�-Sal aos fundos de participa��o de Estados e munic�pios. Essa emenda foi apresentada para um projeto de lei sobre a cess�o onerosa, aprovado pela C�mara em junho, mas ainda em tramita��o no Senado.
O projeto de lei da cess�o onerosa ficou parado no Senado ap�s um impasse na divis�o dos recursos do b�nus de assinatura do leil�o. Na �poca, o ministro Paulo Guedes sinalizou que aceitaria dividir essa receita com Estados e munic�pios, mas o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia disse que a proposta violava a emenda do teto de gastos e n�o poderia ser viabilizada.
"Aceitamos que esse dinheiro (b�nus de assinatura do leil�o dos excedentes da cess�o onerosa) possa ser destinado a Previd�ncia e investimentos, depois que resolver o problema da Previd�ncia. Isso chegou a ser debatido e foi apresentado hoje (quarta-feira, 20)", afirmou.
Os fundos emergenciais seriam abastecidos com dinheiro de diversas fontes. Al�m do b�nus de assinatura do leil�o da cess�o onerosa, paga por petroleiras no ato da compra, os fundos receberiam, tamb�m, recursos da comercializa��o dos barris de petr�leo do pr�-sal, oriundas da explora��o das �reas ao longo dos anos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.