Apesar da libera��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de voos comerciais interestaduais no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, o Minist�rio da Infraestrutura informa que manter� o aeroporto funcionando apenas para voos regionais.
O ministro do TCU Bruno Dantas revogou nesta quarta-feira medida cautelar que, desde 2017, impedia o terminal de operar com avi�es de grande porte. Mas o governo federal afirma que manter� o Aeroporto da Pampulha “destinado exclusivamente �s opera��o da avia��o regional e geral (que envolve aeronaves de pequeno porte e voos fretados)”.
Isso ocorrer� at� que sejam conclu�dos estudos de viabilidade t�cnica, econ�mica e ambiental do local. A pasta tamb�m aguarda defini��o sobre o modelo de concess�o do terminal, que far� parte da 7ª rodada de concess�es aeroportu�rias. O in�cio est� previsto para o segundo semestre de 2020.
O Aeroporto da Pampulha funciona somente com aeronaves menores, que fazem rotas regionais. A retomada de voos comerciais nacionais na Pampulha tem sido alvo de queda de bra�o.
Em outubro de 2017, no dia em que seria votada a permiss�o para a continuidade de mais uma den�ncia contra o ent�o presidente Michel Temer (MDB), o governo federal publicou a Portaria 911, que autoriza voos de grande porte no terminal. A medida atendeu a pedido da bancada mineira.
Na �poca, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que anulasse os efeitos da portaria, alegando n�o haver na decis�o nenhuma justificativa t�cnica ou econ�mica.
Na decis�o de quarta-feira, a Corte do TCU tamb�m expediu recomenda��o ao Minist�rio da Infraestrutura “para que seja aprimorado o processo decis�rio em escolhas p�blicas relevantes e de grande repercuss�o”.
“Embora considere parcialmente procedente a representa��o, sou de opini�o de que ao Tribunal de Contas da Uni�o n�o cabe o papel de avalista da reabertura do Aeroporto da Pampulha, uma vez que n�o devemos nos imiscuir no m�rito da pol�tica. Isso posto, entendo que a cautelar deva ser revogada”, justificou Dantas.
O Minist�rio da Infraestrutura comunicou o TCU sobre a inten��o de revogar portaria que libera voos de grande porte na Pampulha antes da decis�o do tribunal. A pasta n�o informou, entretanto, quando isso ocorrer�. O senador Antonio Anastasia, por meio da assessoria de imprensa, informou que aguardar� antes de recorrer da revoga��o pelo TCU.