O rombo na Previd�ncia � um buraco fiscal que "amea�a engolir o Brasil" e precisa ser atacado, defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em suas primeiras considera��es na audi�ncia p�blica da comiss�o da reforma.
Ele destacou que n�o s� o INSS, mas o regime pr�prio dos servidores federais, o regime dos militares e os regimes de Estados e munic�pios tamb�m registram d�ficits bilion�rios. "Sem a reforma, n�o h� garantia de que esses pagamentos poder�o ser feitos (no futuro)", alertou.
S� o INSS tem um rombo pr�ximo de R$ 200 bilh�es, enquanto em Estados e munic�pios o d�ficit fica em torno de R$ 100 bilh�es, citou o ministro. Ele lembrou que mesmo Estados governados pela oposi��o j� est�o com dificuldades para pagar sal�rios, aposentadorias e fornecedores. "Os senhores sabem disso", disse.
Guedes usa um tom ameno e tenta recorrer a palavras did�ticas para explicar a reforma aos parlamentares. Ap�s sua �ltima apari��o no Congresso ter terminando em brigas e xingamentos, ele come�ou sua fala dizendo que est� na sess�o "para tirar d�vidas e trocar informa��es".
"H� 40 anos, t�nhamos 14 contribuintes por idoso. Hoje s�o 7 contribuintes por idoso, e quando filhos e netos dos presentes aqui pensarem em se aposentar, ser�o 2,3 jovens para cada idoso. Ent�o o sistema j� est� condenado � quebra", advertiu Guedes. "A velha previd�ncia est� atuarialmente condenada � explos�o", afirmou o ministro.
"As disfun��es s�o evidentes. A insustentabilidade financeira do sistema � evidente, e os buracos se apresentam em todas as modalidades", afirmou Guedes. O ministro disse ainda que o rombo hoje � mais de quatro vezes o gasto com Pa�s com sa�de.
Guedes voltou a dizer que a Previd�ncia � uma "f�brica de privil�gios" e uma "m�quina perversa de transfer�ncia de renda". Ele mencionou que mais de 80% dos brasileiros se aposentam com menos de dois sal�rios m�nimos. "Estamos tornando a Previd�ncia progressiva e recalibrando despesas futuras, para que n�o prossiga essa perversa transfer�ncia", afirmou.
Segundo o ministro, as idades m�nimas propostas em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens foram baseadas em m�dias j� observadas entre quem se aposenta na regra por idade. "Quem vai ter que trabalhar mais e ficar mais tempo pagando al�quotas crescentes s�o exatamente os mais favorecidos", argumentou.
Outro ponto importante, segundo o ministro, � a "perversa e cruel forma de financiamento desse sistema". "Voc� tributa os sal�rios para pagar a Previd�ncia e fazer uma transfer�ncia perversa de renda, n�o s� est� transferindo dos menos favorecidos para os mais favorecidos, como est� tributando sal�rios", disse. Segundo ele, 50 milh�es de brasileiros n�o contribuem e envelhecer�o sem prote��o. Para o ministro, a tributa��o dos sal�rios acaba inibindo contrata��es.
Guedes n�o chegou a utilizar seus 20 minutos de fala. O secret�rio especial Rog�rio Marinho tamb�m ter� tempo para uma apresenta��o. Ap�s, os deputados poder�o fazer perguntas, alternando-se entre opositores e favor�veis � proposta.
Al�m de Guedes e Marinho, est�o na mesa da comiss�o o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia, Bruno Bianco, e o secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Leonardo Rolim. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acompanha do plen�rio da comiss�o.