O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, defendeu nesta quarta-feira, 8, que a reestrutura��o do sistema previdenci�rio brasileiro interessa aos mais pobres, aos mais necessitados. Hoje, segundo ele, o sistema atual � insustent�vel e injusto porque 15% dos mais ricos acumulam 47% da renda previdenci�ria.
Marinho citou a queda nos investimentos p�blicos como consequ�ncia da deteriora��o das contas p�blicas, diante do d�ficit crescente na Previd�ncia. Neste ano, os investimentos p�blicos devem ficar em torno de R$ 35 bilh�es.
"Quem mora em qualquer cidade do Brasil sabe como est� ruim a sa�de p�blica. Os Estados est�o premidos e asfixiados em seus recursos", afirmou Marinho. "A situa��o nos or�amentos p�blicos impede que haja investimentos em sa�de e educa��o."
Ele disse ainda que, entre crian�as de zero a 14 anos, 12,5% vivem em situa��o de extrema pobreza - porcentual que � de apenas 1,7% na popula��o idosa. Para o secret�rio, o dado ilustra que as crian�as s�o as mais vulner�veis, mas recebem menos aten��o na distribui��o dos recursos.
O secret�rio voltou a citar o estudo do governo que mostra que o atual sistema � "fortemente subsidiado", al�m de ser direcionado a quem j� ganha mais. Segundo ele, essas pessoas � que est�o na mira do governo com a reforma, que pretende cobrar al�quotas maiores de quem ganha mais, al�m de endurecer as regras.
De acordo com o estudo, quem se aposenta com um sal�rio m�nimo recebe hoje um subs�dio de R$ 152,9 mil em sua aposentadoria (o quanto o governo precisa aportar acima das contribui��es recolhidas do trabalhador e do empregador). Com a reforma, esse subs�dio cresce a R$ 153,9 mil.
No caso de servidores p�blicos com sal�rio acima de R$ 25 mil, o subs�dio hoje � de R$ 4,5 milh�es, mas cair� a R$ 1,6 milh�o com a reforma.
O secret�rio argumentou ainda que, mesmo com as novas regras de c�lculo de benef�cios, a taxa de reposi��o sobre o sal�rio deve ficar entre 60% e 80%, acima de muitos pa�ses na Am�rica Latina. A proposta do governo assegura o pagamento de ao menos um sal�rio m�nimo. Acima disso, a regra d� 60% da m�dia aos 20 anos de contribui��o e mais 2 pontos porcentuais para cada ano adicional.
Marinho ressaltou ainda que est� havendo diminui��o da taxa de fecundidade no Pa�s, enquanto o brasileiro est� vivendo mais. "Temos um duplo problema", alertou, defendendo a aprova��o da reforma.