S�o Paulo – Ap�s prometer criar um milh�o de empregos no primeiro m�s do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo em Bras�lia pela aprova��o da reforma da Previd�ncia, o movimento de empres�rios liderado por Fl�vio Rocha, dono da Riachuelo, pretende avan�ar em sua atua��o em Bras�lia e participar ativamente na elabora��o de pol�ticas p�blicas. “A ideia � ter a��o pol�tica”, diz Gabriel Kanner, sobrinho de Rocha e presidente do Instituto Brasil 200.
Por meio da entidade, o grupo de empres�rios far� lobby no Executivo e no Legislativo por pol�ticas liberais. A entidade j� assinou protocolo de inten��es com o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos e pretende colaborar no texto da reforma tribut�ria. O instituto, que se define como apartid�rio, tem a deputada Joice Hasselmann (PSL) como coordenadora de sua frente parlamentar e deve se beneficiar da proximidade de seus fundadores com membros do governo e do Congresso.
Tanto Kanner como o vice-presidente do instituto, Helcio Honda (diretor do Departamento Jur�dico da Fiesp), t�m tido reuni�es com nomes como o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), e do secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Honda esteve ainda duas vezes em Washington, nos EUA, para discutir um conv�nio de interc�mbio de estudos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O primeiro projeto do instituto est� em andamento: informa��es sobre a reforma previdenci�ria t�m sido trocadas com o Minist�rio da Fazenda. O grupo tamb�m tem recolhido assinaturas de parlamentares que se comprometem com a proposta. O segundo passo do Brasil 200 foi fechado com a ministra Damares Alves (Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos). O instituto vai desenvolver, durante quatro anos, projetos de capacita��o de empreendedorismo em comunidades vulner�veis. A comunidade quilombola Kalunga, em Goi�s, ser� a primeira a receber o curso, que ter� custo de R$ 200 mil, bancado pelo Brasil 200.
Uma terceira iniciativa j� come�ou a ser desenhada e envolve um dos maiores desafios econ�micos do governo: a reforma tribut�ria. Nesse caso, al�m de querer participar da elabora��o do texto que ser� encaminhado ao Congresso, o instituto vai propor mudan�as infraconstitucionais – ideia que j� foi muito bem recebida pelo governo, segundo Honda.
Uma comiss�o interna, com membros como os professores da faculdade de Direito da FGV, Eurico Santi e Isa�as Coelho, foi formada para debater o assunto. “Devemos fazer uma proposta (de substitui��o de v�rios impostos por um �nico) com um tempo de transi��o inferior a dez anos”, diz Honda.
Sem empregos Apesar de ampliar o lobby no governo, o total de 1 milh�o de empregos prometido no in�cio de dezembro pelo ent�o Movimento Brasil 200 virou 30 mil vagas, segundo Gabriel Kanner. “Tivemos dificuldade para ganhar capilaridade entre m�dias e pequenas empresas por conta desse clima de incerteza”, disse. “A ideia era dar est�mulo � economia no curto prazo e gerar uma onda de confian�a, mas precisamos de reforma estrutural”, acrescentou.
O projeto previa a cria��o de postos de trabalho no primeiro m�s do governo Bolsonaro e havia sido lan�ado em parceria com a Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp). As 30 mil vagas citadas por Kanner n�o necessariamente est�o ligadas � campanha do Brasil 200. O n�mero � praticamente o total de empregos formais gerados no pa�s no per�odo, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist�rio da Economia.
Apoiador do instituto, o empres�rio Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, afirma ter aberto cerca de mil vagas nos quatro primeiros meses do ano, mas destaca pretender encerrar 2019 com 3 tr�s mil. Hang diz que ajudar� o Brasil 200 divulgando os projetos nas redes sociais, “tentando mostrar algum caminho que fa�a diferen�a”. O empres�rio coloca como principais bandeiras do instituto a desburocratiza��o e a redu��o da m�quina p�blica.
Dono da Polishop, o empres�rio Jo�o Appolin�rio conta que criou 40 vagas em janeiro e fevereiro, mas que todas acabaram sendo canceladas. “O setor produtivo depende da economia do pa�s. N�o adianta criar um posto de trabalho com o pa�s parado por causa da Previd�ncia.” Appolin�rio afirma que seu envolvimento no Brasil 200 ser� uma esp�cie de mentoria. “Vou participar com ideias.”
O instituto tem ainda a colabora��o de empres�rios menores, como L�cio Fl�vio Rocha, sem parentesco com o dono da Riachuelo e que possui franquias em shoppings de Sergipe. Ele abriu quatro vagas em janeiro e diz ter se unido ao projeto por n�o querer “ser ref�m” do Estado, mas “protagonista”.
A��o do MPT gerou movimento
S�o Paulo – Uma a��o do Minist�rio P�blico do Trabalho do Rio Grande do Norte contra a Riachuelo foi o estopim para a cria��o do movimento Brasil 200. Em 2017, um grupo de procuradores instaurou a a��o contra a varejista por entender que empregados de confec��es que produziam para a marca recebiam menos que os funcion�rios contratados diretamente pela empresa. Segundo o MPT, o pre�o de costura das pe�as, fixado pela Riachuelo, era de R$ 0,35 o minuto e n�o cobria os custos operacionais das confec��es.
Os procuradores afirmaram que a companhia transferiu 17% de sua produ��o para essas confec��es. A a��o proposta pelo MPT gerou um protesto de pequenos empres�rios a favor da Riachuelo. Segundo o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, que � neto do fundador da Riachuelo, esse caso do Rio Grande do Norte � um “exemplo de que, no Brasil, o patr�o � sempre o vil�o e quer oprimir os empregados”.
“Isso nos motivou a criar um movimento para ter um ambiente de neg�cios mais favor�vel”, diz Kanner. No fim de abril, a Justi�a decidiu n�o reconhecer a ocorr�ncia de dano moral coletivo, negando o pedido do MPT de indeniza��o de R$ 37,7 milh�es, mas entendeu que, em caso de processo trabalhista de funcion�rios contra as confec��es, a Riachuelo dever� responder como respons�vel.