Casos de urg�ncia e emerg�ncia de benefici�rios de planos de sa�de podem ficar fora dos prazos de car�ncia. A mudan�a est� prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), tamb�m reduz para 120 dias o per�odo de car�ncia nas interna��es hospitalares.
Hoje a legisla��o define prazo de car�ncia de 24 horas, para atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixa��o de per�odos de car�ncia proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra n�o pode inviabilizar o atendimento de sa�de em circunst�ncias excepcionais e imprevis�veis, que exijam solu��o imediata.
O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustific�vel o plano de sa�de n�o cobrir um problema de sa�de que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta interven��o m�dica.
“Retirar esse direito do usu�rio consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade f�sica. Evidentemente, n�o se trata de permitir fraudes ao plano de sa�de, que, no momento da contrata��o, poder� verificar se o potencial consumidor est� em situa��o de urg�ncia ou emerg�ncia previamente constitu�da”, explicou.
Como foi aprovado em car�ter terminativo, caso n�o haja recurso da decis�o da CAS, o projeto seguir� direto para a C�mara dos Deputados.