A gasolina vai ficar mais cara em Minas Gerais a partir desta quinta-feira (16), quando come�a a vigorar no estado a nova base de c�lculo da cobran�a de ICMS sobre os combust�veis publicada pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). A revis�o do pre�o vai representar um acr�scimo de R$ 0,03 por litro na tributa��o do produto no estado. O valor do pre�o m�dio ponderado ao consumidor final (PMPF) adotado pelos postos mineiros, segundo a tabela passa a ser de R$ 5,04, o mais caro do Brasil.
Essa � a terceira mudan�a na base de c�lculo do ICMS sobre os combust�veis em MG neste ano. De acordo com n�meros informados pela Secretaria de Estado da Fazenda, houve uma redu��o no pre�o m�dio ao consumidor de R$ 4,99 para R$ 4,83% em mar�o e um crescimento para R$ 4,95 em abril.
A Secretaria da Fazenda do estado esclareceu que a al�quota de ICMS sobre os combust�veis no estado continua a mesma e s� pode mudar por aprova��o de lei na Assembleia Legislativa. Permanece a cobran�a de 31% para a gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel. O que mudou foi a base de cobran�a, que � calculada de acordo com pesquisa feita nos pre�os praticados no mercado. Como os valores est�o mais altos, o governo aumentou o peso do ICMS sobre os combust�veis.
Confira os n�meros do pre�o m�dio divulgados pelo Confaz
Pre�o m�dio
Segundo a tabela do Confaz, que traz os pre�os m�dios que servem para definir a incid�ncia do tributo, Minas Gerais chegou ao posto de gasolina mais cara do pa�s. O �nico estado cujo PMPF tamb�m ultrapassou os R$ 5, mas que tamb�m est� abaixo de Minas, � o Acre, com R$ 5,0226. Na sequ�ncia aparece o Rio de Janeiro com R$ 4,9620.
O pre�o m�dio ponderado dos combust�veis � pesquisado a cada 15 dias conforme metodologia definida pelo Confaz e serve para que os estados definam a base de c�lculo para a incid�ncia do ICMS. Al�m de Minas, tiveram os pre�os m�dios mudados Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amap�, Esp�rito Santo, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Para�ba, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e S�o Paulo.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas informou que a revis�o da base de c�lculo � um “procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federa��o”.
Os postos de Belo Horizonte j� vendem gasolina a mais de R$ 5 desde a �ltima semana, segundo levantamento do site Mercado Mineiro. Para o coordenador da pesquisa, Feliciano Abreu, que acompanha semanalmente os pre�os, o novo c�lculo deve representar reajuste imediato ao consumidor.
“A partir do momento que se tem aumento de imposto, e todo mundo tem uma margem pequena, o reajuste vai ocorrer de imediato at� como forma de protesto do posto, e com raz�o, porque Minas tem o ICMS mais caro que outros estados”, disse. O pesquisador acredita que a mudan�a tamb�m v� frear a redu��o do pre�o do etanol que estava ocorrendo por causa do per�odo de safra.
O Minaspetro, que representa os cerca de 4,4 mil postos ativos no estado, informou que por causa do modelo de substitui��o tribut�ria, o novo c�lculo do imposto j� chegou � zero hora de hoje �s distribuidoras que mandam os combust�veis aos postos.
O presidente do sindicato, Carlos Guimar�es, criticou a mudan�a de c�lculo e disse que o governo de Minas desconsidera a situa��o de crise econ�mica da popula��o. “A situa��o do ICMS nos combust�veis em Minas Gerais vem sendo, h� v�rios anos, um dos grandes problemas para todos n�s que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que n�s empres�rios, quem perde com esse custo elevad�ssimo do imposto � a popula��o mineira. Absurdo e desrespeito total”, disse.
Leia a �ntegra da nota da Secretaria de Fazenda de MG
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que o que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (16/5) � a revis�o da base de c�lculo do ICMS dos combust�veis, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federa��o.
Para aplicar essa revis�o da base de c�lculo � levado em considera��o o resultado das pesquisas sobre o pre�o m�dio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regi�es do Estado.
Esse pre�o m�dio ponderado � publicado no site do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) e sobre os valores apurados em Minas Gerais s�o aplicadas as al�quotas vigentes.
A SEF esclarece que as al�quotas de ICMS dos combust�veis em Minas Gerais n�o sofrer�o reajustes nesta quinta-feira. Os �ndices permanecer�o os mesmos, sendo 31% para a gasolina; 16% para o etanol e 15% para o diesel.
Vale ressaltar ainda que a altera��o dessas al�quotas s� pode ser feita mediante Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa.