
A Associa��o Brasileira de Energia Solar (Absolar) prev� que a gera��o solar distribu�da, que permite a qualquer consumidor conectar a gera��o pr�pria ao Sistema Interligado Nacional (SIN), vai arrecadar para os governos federal e estadual um saldo l�quido de R$ 25,2 bilh�es at� 2027, rebatendo assim um estudo feito pelo Minist�rio da Economia, divulgado esta semana, e que calcula uma perda de arrecada��o com as atuais regras.
O estudo do minist�rio, publicado no �ltimo dia 11 pela Secretaria de Avalia��o de Pol�ticas P�blicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), critica o que considera o atual subs�dio dado � gera��o distribu�da, argumentando que as fam�lias mais pobres acabam financiando os sistemas fotovoltaicos das fam�lias de renda mais alta, que t�m capacidade de instalar os pain�is em suas casas.
"(A gera��o distribu�da) n�o � transparente na explicita��o do subs�dio que gera, dificultando o acompanhamento e a mensura��o de seus impactos", diz o estudo da Secap, que descarta tamb�m argumentos dos benef�cios da redu��o de emiss�o de CO2, afirmando que o Pa�s j� conta com energia limpa das hidrel�tricas, e diz tamb�m que esse mercado cresce mais pela evolu��o da tecnologia do que por est�mulo do governo.
"Ainda assim, se o poder p�blico entender que o est�mulo � instala��o de pain�is fotovoltaicos deve ser feito via subs�dio, deve-se mencionar que o sistema atualmente adotado no Brasil n�o � o mais adequado", afirma a Secap.
J� o executivo da Absolar defende a manuten��o da Resolu��o Normativa 482 da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que no momento est� sendo reavaliada pela ag�ncia e pode ser alterada no segundo semestre.
Sauaia destaca que desde 2012, quando foi editada, a resolu��o foi aperfei�oada em 2016 e vem permitindo a instala��o de milhares de pequenas micro usinas de energia no Pa�s.
Hoje, a energia solar distribu�da � respons�vel por uma capacidade instalada de 735,5 megawatts, que, somada aos 2 mil megawatts da gera��o centralizada (leil�es de energia), garante 2.819 MW de capacidade instalada da fonte solar. Desde 2012, quando come�ou a ser implantada, a energia solar contabiliza investimentos de R$ 4 bilh�es em 71,7 mil sistemas conectados ao SIN.
De acordo com o executivo, o setor tem ajudado a gerar empregos e at� 2035 a previs�o � de que sejam empregados 672 mil pessoas no segmento. Outros ganhos seriam obtidos pela energia que deixou de ser gerada por ter sido substitu�da pela gera��o pr�pria, ponto que incomoda as distribuidoras por reduzir mercado.
Sauaia explica no entanto que para o sistema essa economia, junto com a redu��o das perdas de transmiss�o e distribui��o, geraria benef�cios l�quidos de R$ 13,3 bilh�es at� 2035. De acordo com o estudo, o Pa�s tamb�m evitar� a emiss�o de 75,38 milh�es de toneladas de CO2 at� 2035. "A gera��o distribu�da proporciona muito mais benef�cios do que custos para a sociedade brasileira", conclui Sauaia.