S�o Paulo – Nomeada h� quatro meses pela equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro para a presid�ncia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a executiva Angela Flores Furtado construiu sua carreira no setor de �leo e g�s.
� frente da principal entidade de controle de qualidade e normas t�cnicas, ela est� encarregada de reduzir a burocracia do Inmetro, com o objetivo de dar mais agilidade �s aprova��es e incentivar a competitividade.
“Atualmente, R$ 460 bilh�es do PIB do Brasil passam pelo Inmetro. Temos de criar uma nova regula��o para simplificar a vida das empresas”, diz Angela. Confira a entrevista com a executiva.
Na pr�tica, o que vai mudar com o novo marco regulat�rio que o Inmetro est� defendendo?
Estamos fazendo um novo arcabou�o regulat�rio, em conformidade com as melhores pr�ticas do mundo. Estamos falando das pr�ticas norte-americanas, canadenses, europeias, australianas e japonesas. Nesses pa�ses, a regulamenta��o garante os princ�pios basilares de seguran�a e qualidade de todos os produtos. Depois, em casos mais sens�veis, determina �reas ou setores espec�ficos. � o caso, por exemplo, de produtos qu�micos, metal, mec�nica ou brinquedos. Ent�o, se a empresa vai produzir um brinquedo, primeiro tem que olhar para as regras gerais, depois para a especificidade.
Mas j� n�o � assim hoje?
N�o. As regras s�o muito minuciosas. O que defendemos � que, quando uma empresa faz um produto, deve verificar a lei maior e, depois, as regulamenta��es espec�ficas �s quais o produto est� sujeito. Esse � um ponto. S� para se ter uma ideia, o Inmetro tem hoje 330 regulamenta��es, cada uma delas com mais de 20 corre��es e adequa��es. Na Europa, existem apenas 20 regulamenta��es, que cobrem 100% dos produtos comercializados, produzidos ou vindos de fora que est�o na comunidade europeia. N�s, com 330, mais essas corre��es, n�o atendemos nem 10% dos produtos regulamentados que s�o comercializados no Brasil. Esse modelo de regula��o mais gen�rica � usado hoje praticamente no mundo inteiro. Qual � a grande vantagem dele? A empresa toma todo o cuidado com o que � b�sico, com padr�o de qualidade. Isso permite a criatividade, a inova��o e, consequentemente, a competitividade dos produtos no mercado.
O novo modelo regulat�rio vai reduzir o n�mero de regulamenta��es para quanto?
Vai reduzir bastante. N�o tenho ainda um n�mero preciso, mas as 330 v�o se tornar entre 20 e 25, no m�ximo. N�o deve ser uma biblioteca muito grande de regulamenta��o.
Com a redu��o do n�mero de regulamenta��es, vai ser poss�vel ampliar o atendimento acima de 10%?
Queremos ampliar para 100%. Estamos com muitas regras e, mesmo assim, s� regulamentamos 10%. No novo formato, voc� pega um arcabou�o que, por princ�pio, abrange todos produtos comercializados entre 20 e 25 regulamenta��es. A meta � regulamentar 100% dos produtos comercializados no pa�s, sejam eles fabricados aqui ou vindos de fora.
Com isso, o Inmetro vai ficar em sintonia com as regulamenta��es praticadas nos Estados Unidos, Europa, Austr�lia?
Exatamente. Hoje n�s somos prescritivos demais. E essa burocracia do Inmetro inibe a competitividade das empresas. Ent�o, a gente nem sequer deixa a chance de o fabricante produzir alguma coisa diferente, um pouco melhor, algo mais diferenciado. Tudo por receio do crivo do Inmetro.
Como ser� feito o controle? Cada um por si?
A gente vai passar a operar em alguns pilares fundamentais. O primeiro � o que a gente chama de autorregula��o e autorresponsabiliza��o. Funciona assim: se conhe�o a lei, vou produzir dentro daquelas regulamenta��es para garantir seguran�a e a qualidade para a popula��o. Al�m de eu conhecer a lei, se meu produto � mais espec�fico, mais elaborado, tem riscos, devem-se identificar todos os riscos e mitig�-los em testes de laborat�rios acreditados pelo Inmetro. Isso vai dar a confiabilidade, al�m de atestar que � um bom produto e que sofreu todos os testes capazes de provar para a popula��o que � bom. A autorresponsabiliza��o diz que, se tudo isso der errado, para qualquer coisa que acontecer com um usu�rio ou consumidor do produto o dono da empresa ser� respons�vel e deve pagar por isso. No Brasil, quase n�o temos esse modelo.
A flexibiliza��o das regras n�o vai gerar um aumento das irregularidades?
Estamos flexibilizando, mas amarrando com a autorregula��o. Isso vai mitigar o jeitinho brasileiro. Al�m disso, teremos mais fiscaliza��o, que vai acontecer de forma inteligente, no sentido de saber quais exatamente s�o os produtos de maior risco. Vamos fazer vistorias no processo produtivo para garantir que, antes mesmo de chegar ao mercado, o produto n�o tenha qualquer tipo de problema. N�o vamos deixar correr solto. Estamos dando aos empres�rios maior liberdade na cria��o. N�o podemos confundir, como acontece muito no Brasil, com uma concorr�ncia predat�ria. Mais do que isso, temos de promover o combate � pirataria, que traz produtos teoricamente fora da especifica��o.
� o caso, por exemplo, das cadeirinhas de beb� trazidas de fora?
Esse � um exemplo. Muita gente que viaja para fora acaba comprando essas cadeirinhas no exterior. Elas s�o de qualidade, mas n�o t�m o nosso selo. Evidentemente, esses produtos s�o atestados por laborat�rios dos Estados Unidos e da Europa. O que n�s vamos fazer � uma campanha de comunica��o maci�a para a popula��o para ela estar atenta aos �rg�os certificadores do exterior. Porque, na verdade, da mesma forma que existe o Inmetro aqui no Brasil, todos os pa�ses t�m seus �rg�os de metrologia, semelhantes ao Inmetro. Se est� aprovado l�, n�o deve ser proibido aqui.
Existe alguma estimativa de quanto o Brasil perde pela burocracia do Inmetro?
Existem alguns n�meros. Anualmente, concedemos 260 mil licen�as de importa��o. Com a flexibiliza��o, vai haver uma redu��o de custos para os importadores, al�m de maior agilidade no tempo. H� uma rede de fast food no Brasil que pode trazer a compra mundial de determinado produto se for regulamentado por n�s. Sem essa exig�ncia, a economia para ela significa o equivalente a 200 novos empregos. Ou seja, os impactos dependem muito do setor, do tamanho do neg�cio. Mas � fato que o impacto � grande. Atualmente, o Inmetro demora de seis a 12 meses, em m�dia, para a aprova��o pr�via de um produto. Com a expans�o de nossos laborat�rios acreditados, queremos reduzir para menos de tr�s meses.
Essa redu��o de tempo tamb�m est� alinhada aos padr�es internacionais?
Est� sim. Temos que lembrar que o sistema de acredita��o n�o � uma inven��o brasileira. O nosso sistema de acredita��o parte de uma rede internacional de metodologia. Seguimos rigorosamente o sistema de acredita��o mundial, passo a passo. Se um laborat�rio � acreditado, pode ter certeza de que ele � extremamente competente para fazer os testes, muito atualizado em todos os seus procedimentos e assim por diante.
Por que o Inmetro decidiu fazer essa atualiza��o s� agora?
Tenho apenas quatro meses no Inmetro. Percebo que o senso de urg�ncia da ind�stria privada � muito diferente do servi�o de apoio p�blico. No fundo, o Inmetro � um servi�o de apoio p�blico. Estou querendo mudar esse pensamento. Quero que o Inmetro seja um servi�o p�blico de apoio � produtividade e competitividade.
Essa mudan�a de conceito est� em linha com a nova postura do governo federal tamb�m?
Est� 100% alinhada com o Minist�rio da Economia, ao qual estamos vinculados. E est� 100% alinhada com a necessidade imperiosa que o Brasil precisa de inovar. O arcabou�o regulat�rio dos Estados Unidos existe desde a d�cada de 1980. Na Uni�o Europeia, desde a d�cada de 1990. No Jap�o, desde 2000. O Brasil est� chegando a 2020 com um imenso atraso regulat�rio. Isso acaba impedindo a criatividade e a inova��o que levam ao desenvolvimento tecnol�gico. Tudo � o que leva ao aumento da competitividade.
Com esse mea-culpa de que o Inmetro � um obst�culo �s empresas, � poss�vel concluir que as companhias que reclamam do instituto est�o certas?
N�o. Uma coisa � contestar o resultado do teste. Todos t�m esse direito. Outra � colocar em xeque nossa metodologia. Nossos laborat�rios s�o altamente sofisticados, com tecnologia mundial. As empresas podem at�, eventualmente n�o aprovadas no teste, contestar alguma coisa, falar que n�o, que n�o � bem assim, mas somos cuidadosos demais para n�o prejudicar ou denegrir a imagem de uma empresa. Os testes que s�o feitos nos nossos laborat�rios ou organismos por n�s acreditados s�o v�lidos aqui e no mundo inteiro. S�o absolutamente fidedignos. Antes de liberar um resultado, testamos e retestamos.