Cifras em profus�o e o pouco detalhamento do acordo comercial anunciado ontem entre o Mercosul e a Uni�o Europeia (UE) deixam d�vidas sobre como ser� o ganha-e-perde do tratado, embora hist�rico para o Brasil e Minas Gerais, segundo maior exportador do pa�s, com parceiros europeus antigos na sua balan�a de com�rcio internacional. A expectativa � de que, como o Brasil, Minas ganhe a oportunidade de aumentar as suas exporta��es, uma vez estruturando melhor os seus setores de peso no mercado externo, notadamente o caf�,complexos da soja e outros itens do agroneg�cio. Isso valeria, em princ�pio, n�o s� para a Europa, diante do compromisso da UE de liberar 99% das suas importa��es de produtos agr�colas com origem no Mercosul, mas tamb�m para outros pa�ses, tendo em vista a qualifica��o das vendas externas mineiras em raz�o do acordo.
O estado sai, ainda, favorecido com o reconhecimento de produtos “distintivos do Brasil”, de acordo com informa��es do Minist�rio da Economia. Ser�o assim reconhecidos pelos europeus a cacha�a, queijos, vinhos e caf�s, itens t�picos da produ��o mineira e que participam da pauta de embarques regulares ao exterior. Significa reconhecer que se trata a capacidade 'brasileira' nesses itens e garantir que eles n�o sejam desbancados nos mercados alcan�ados, tanto quanto internamente, por concorrentes sem a mesma classifica��o.
Do ponto de vista das perdas, ficou a impress�o de que a ind�stria poder� sofrer impactos desfavor�veis, com cotas n�o divulgadas para cruzar fronteiras e pisar na Europa. � o caso das carnes bovina, su�na e de aves, a��car, etanol, arroz e mel. A not�cia provoca apreens�o, avaliou ontem o presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Fl�vio Roscoe.
“� preciso entender melhor e avaliar as condi��es de libera��o do com�rcio previstas no acordo. Estamos um pouco apreensivos com o impacto do acordo para a ind�stria, na expectativa se, de fato, tenham sido observados os interesses de ambas as partes (n�o s� da Uni�o Europeia, mas do Mercosul)”, afirma. A ind�stria sucroalcooleira, segmento que participa de grande parte das exporta��es de Minas Gerais poderia ser afetada pelo tratado.
Mais de 90% das exporta��es do Mercosul para a Uni�o Europeia ter�o as tarifas zeradas em at� 10 anos ap�s a assinatura do acordo entre os dois blocos. De acordo com documento divulgado pelo governo brasileiro, os outros 10% das exporta��es ter�o acesso preferencial com quotas e tarifas reduzidas. Isso exp�e a competi��o com os europeus em condi��es de igualdade.
A Uni�o da Ind�stria de Cana-de-A��car (UNICA) comunga das preocupa��es da Fiemg em nota divulgada ontem, na qual diz que ambos os blocos ser�o substancialmente beneficiados pela parceria comercial, mas reclama da defini��o de cotas de acesso ao mercado europeu. “Limita o atendimento da demanda do mercado europeu pelo setor sucroenerg�tico”, afirma. Segundo produtor de a��car do Brasil, Minas � tamb�m forte exportador do produto e o quarto maior produtor de etanol brasileiro.
POTENCIAL O agroneg�cio, de fato, surgiu como o grande beneficiado pelo acordo com a Uni�o Europeia, que, para analistas de com�rcio exterior, tem o m�rito de acabar com o isolamento do Mercosul. Minas conta pontos nesse aspecto, uma vez que as exporta��es mineiras de alimentos in natura e processados representaram, de janeiro a maio deste ano, quase 32% das vendas externas do estado.
A receita do agroneg�cio somou US$ 3,197 bilh�es, com crescimento de 3,71% frente aos cinco meses analisados do ano passado, frente ao toral de US$ 10,075 bilh�es que Minas apurou no exterior. O estado mant�m parceiros comerciais tradicionais nessa �rea, como It�lia, Fran�a e B�lgica, recorda Aline Veloso, coordenadora da Assessoria T�cnica da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de Minas Gerais (Faemg). As vendas externas dos caf�s mineiros respondem por 46,8% das exporta��es do agroneg�cio do estado.
“Como as nossas exporta��es s�o fortes, h� potencial para expans�o do embarque de uma gama ainda maior de produtos. O acordo, no geral, traz mais transpar�ncia de regras e pode promover melhor ambiente de neg�cios e atra��o de investimentos para o estado e o pa�s”, afirma Aline Veloso. Em contrapartida, a especialista lembra que adequa��es de produtos devem ser demandadas, assim como melhor prepara��o dos produtores brasileiros. “� um caminho natural, tendo em vista a estrutura mais robusta que as exporta��es podem ganhar”, afirma a especialista da Faemg. As negocia��es para o tratado levaram 20 anos.
DESTINO A Europa � destino de quase 18% das exporta��es do agroneg�cio brasileiro. Entre os dispositivos do documento acertado est� a elimina��o de tarifas na exporta��o de 100% dos produtos industriais.
Segundo os �rg�os do governo, o acordo permitir� ao pa�s aumentar em quase US$ 100 bilh�es as exporta��es para o bloco europeu. O Minist�rio da Economia afirmou, ainda, que o acordo representar� incremento de US$ 87,5 bilh�es em 15 anos ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse incremento pode chegar a US$ 125 bilh�es se consideradas a redu��o das barreiras n�o tarif�rias e o aumento esperado na produtividade total dos fatores de produ��o. Tamb�m se espera que o aumento de investimentos no Pa�s seja da ordem de US$ 113 bilh�es.Quanto aos produtos agr�colas brasileiros, suco de laranja, frutas e caf� sol�vel ter�o suas tarifas eliminadas para exporta��o para o bloco europeu. (Com ag�ncias)
O QUE MUDA
Pontos do acordo
. A Uni�o Europeia se comprometeu a liberar 99% do com�rcio de produtos agr�colas. Para 81,7% deles, haver� elimina��o de tarifas, e, para 17,7%, ser�o aplicadas cotas e outras formas de tratamento preferencial. � o caso das carnes bovina, su�na e de aves, a��car, etanol, arroz e mel, que ficar�o sujeitas a cotas de acesso ao mercado europeu. Cerca de 100 produtos que n�o foram informados, ficaram de fora do acordo.
. A negocia��o estabelece prazos e procedimentos para protocolos sanit�rios, fitossanit�rios e normas t�cnicas, para facilitar o acesso aos mercados e evitar medidas consideradas injustificadas ou arbitr�rias
. Garante maior previsibilidade e transpar�ncia regulat�ria devido � redu��o de inspe��es f�sicas, harmoniza��o de procedimentos aduaneiros, entre outros aspectos
. Em se tratando de bens industriais, a Uni�o Europeia vai liberar todo o seu mercado, sendo 80% na forma de liberaliza��o imediata. Os pa�ses do Mercosul prometeram liberalizar 80% dos seus setores considerados sens�veis num prazo de at� 15 anos
. Entre 10 anos, no m�nimo, e 15 anos, no m�ximo, haver� redu��o tarif�ria de 60% da oferta de produtos industriais do Mercosul
. Estima-se que cerca de 85% das exporta��es do Mercosul para a UE sofrer�o elimina��o imediata de tarifas
. Para o setor de servi�os, foi estabelecido que empresas de ambos os blocos ter�o acesso aos dois mercados nas mesmas condi��es que companhias nacionais
Passo a passo
. Anunciado o acordo, o texto seguir� para revis�o t�cnica e tradu��o pelas partes e, ent�o, encaminhado para as devidas assinaturas
. O Pal�cio do Planalto encaminhar� o acordo � aprecia��o no Congresso Nacional, assim como o Conselho Europeuo enviar� ao Parlamento para aprova��o