A comiss�o especial da reforma da Previd�ncia aprovou nesta tarde de quinta-feira, 4, o relat�rio apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contr�rios. Nenhum deputado se absteve. Agora, os integrantes do colegiado iniciar�o a an�lise de 17 destaques apresentados pelas bancadas.
A tend�ncia, no entanto, � a de que parte deles seja retirada e apenas 12 sejam analisados. Nove s�o da oposi��o. A base do governo ainda articula para que os demais sejam rejeitados. A expectativa � a de que os trabalhos da comiss�o sigam at� o in�cio da noite.
Assim que o parecer foi aprovado, deputados favor�veis comemoraram o resultado, aplaudiram e parabenizaram Moreira. J� os parlamentares contr�rios � reforma vaiaram. O presidente da comiss�o, Marcelo Ramos (PL-AM), precisou intervir para pedir sil�ncio. "Aqui n�o � jogo de futebol, n�o � briga de torcidas. A minha fala vale para os dois lados", disse.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou � comiss�o pouco antes do resultado. Ele cumprimentou os integrantes e comemorou.
De acordo com o l�der do Podemos, deputado Jos� Nelto (GO), a reforma � necess�ria para que o governo n�o atrase sal�rios e aposentarias. “O pa�s est� quebrado, estados e munic�pios est�o quebrados e agora a iniciativa privada est� indo para a quebradeira”.
A oposi��o considera que a reforma vai desmontar o sistema de previd�ncia social e ser� mais dura com os mais pobres. Segundo o l�der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de prote��o social, sobretudo de quem ganha at� quatro sal�rios m�nimos.
Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no pa�s dificultam a contribui��o previdenci�ria dos trabalhadores. “Essa reforma � recessiva, vai tirar R$ 1 trilh�o de circula��o da economia brasileira. N�o h� consumo, o com�rcio e a ind�stria v�o mal”.
Nova vers�o
Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentar�o aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribui��o e 25 anos de exerc�cio efetivo na carreira, independentemente de distin��o de sexo.
Em seu novo texto, Moreira recuou da permiss�o para que estados e munic�pios aumentem a contribui��o dos servidores p�blicos locais para cobrir os rombos nos regimes pr�prios de Previd�ncia. A possibilidade constava do relat�rio apresentado na ter�a-feira (2) pelo relator.
Com a desist�ncia, os estados e os munic�pios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previd�ncia. Caber� �s Assembleias Legislativas estaduais e �s C�maras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das al�quotas dos servidores sob sua al�ada.
Principal ferramenta para elevar a arrecada��o da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previd�ncia, o aumento da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de 15% para 20% ser� restrito a bancos m�dios e grandes. A modifica��o constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previd�ncia na comiss�o especial da C�mara.
O texto anterior, lido na ter�a-feira (2), previa que a eleva��o da al�quota valeria para todas as institui��es financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de S�o Paulo). As cooperativas de cr�dito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.
Com ag�ncias