ENTENDA A REFORMA DA PREVID�NCIA
Regral geral
Pela regra geral, a idade m�nima permanece 65 anos para homens e sobe de 60 para 62 anos para mulheres. O tempo m�nimo de contribui��o ser� de 15 anos. As regras valem para novos contribuintes. Os atuais contar�o com regras de transi��o. Ao fim das regras de transi��o, a aposentadoria por tempo de contribui��o ser� extinta.
*C�lculo do benef�cio: O tempo m�nimo de contribui��o garante aposentadoria igual a 60% da m�dia de todos os sal�rio. Ap�s esse tempo de contribui��o, o benef�cio aumenta 2% ao ano. Para alcan�ar 100%, � necess�rio 40 anos de contribui��o para homens e 35 para mulheres.
Servidores federais
A idade m�nima aumentou cinco anos para homens e sete para mulheres, passando para 65 anos e 62, respectivamente. O tempo de contribui��o caiu para 25 anos em ambos os sexos, com a exig�ncia de 10 no servi�o p�blico e 5 no cargo.
Professores
No setor privado, que n�o tinha idade m�nima, precisar�o de ter 60 anos, no caso dos homens, e 57, no caso das mulheres, para se aposentar. O tempo de contribui��o passa a ser de 25 anos para homens e mulheres. Antes, era de 30 anos para homens. Na Uni�o, as regras s�o as mesmas, mas h� a exig�ncia de ao menos 10 anos se servi�o p�blico e 5 no cargo.
Aposentadoria rural
Apesar da inten��o do governo de aumentar a idade m�nima e tempo de contribui��o, a aposentadoria rural ser� mantida em 55 anos, para mulher, e 60 anos, para homens. O tempo m�nimo de atividade � de 15 anos.
*Policiais civis federais e agentes penitenci�rios e socioeducativos
Depois da aprova��o de um destaque do Podemos, a idade m�nima de aposentadoria ser� de 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, condicionada ao cumprimento da regra de ped�gio de 100% do tempo de contribui��o. Caso contr�rio, a idade � de 55 anos ambos os sexos e tempo de contribui��o de 30 anos para homem e 25 para mulher, tamb�m para ambos. Al�m disso, � necess�rio trabalhar na atividade h� 25 anos. A remunera��o seguir� a regra geral de 60% da sal�rio com 20 anos de contribui��o. A pens�o ser� integral em caso de morte durante o trabalho. Eles contar�o com regra de transi��o especial, que garante remunera��o integral.
Pens�o por morte Em vez de receber 100% do benef�cio, a cota familiar ser� de 50% do valor, acrescida de 10% para cada dependente durante o per�odo que ele se caracterizar como beneficiado. A pens�o poder� ser de um valor a partir de R$ 497,04, dependendo da renda dos dependentes.
Pol�ticos Os atuais aposentados permanecem cnas regras antidas. Os parlamentares federais cumprir�o ped�gio de 30% do tempo de contribui��o que faltaria para se aposentar de acordo com as regras antidas. A idade sobe para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Servidores de estados e munic�pios
Foram retirados do texto da reforma. Com isso, a mudan�a ficar� condicionada � projetos nas assembleias legislativas e c�mara municipais. Militares O texto em tramita��o n�o inclui a aposentadoria dos militares, que consta em outro projeto de lei, entregue pelo governo em mar�o.
REGRAS DE TRANSI��O
Quem j� contribui para o INSS vai poder optar uma das regras de transi��o:
Para a aposentadoria por tempo de contribui��o (35 anos homens e 30 mulheres)
Idade m�nima: assim que a reforma entrar em vigor, homens poder�o se aposentar com 61 anos e mulheres com 56 anos, considerando o tempo de contribui��o de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. A idade m�nima aumentar� gradualmente at� que se atinja os 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para professores, a idade e tempo de contribui��o s�o reduzidos em cinco anos e o acr�scimo vai at� 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Ped�gio 50%: quem poderia se aposentar por tempo de contribui��o em at� dois anos ter� que cumprir 50% a mais do que resta para atingir o m�nima (35 anos para homens e 30 para mulheres). Quem se aposentaria em 2021, por exemplo, ter� que trabalhar um ano a mais.
Ped�gio 100%: quem quiser se aposentar por tempo de contribui��o (35 anos para homens e 30 para mulheres), pode cumprir o dobro do tempo restante, contando a partir da data da promulga��o da reforma. A remunera��o ser� 100% da m�dia dos sal�rios.
No caso de professores, destaque aprovado pelo Plen�rio da C�mara reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pela regra do ped�gio de 100%. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos, se homem. Dessa forma, os professores de educa��o infantil e do ensino b�sico poder�o se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.
Pontua��o: leva em conta a soma da idade do segurado e o tempo de contribui��o. Ser� necess�rio atingir, inicialmente, 86 pontos para mulheres e 96 anos para homens. Haver� aumento gradual de um ponto a cada ano at� 100 pontos (mulheres) e 105 (homens). Nesse caso, � exigido tempo de contribui��o de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Para atual aposentadoria por idade
*Quem quer usar o crit�rio de idade, ter� que ter pelo menos 15 anos de contribui��o. Aos poucos, esse tempo vai aumentar no caso dos homens, at� atingir 15 anos. Homens ter�o que ter 65 anos e mulheres 60 anos, que aumentar� gradativamente at� atingir 62.
*Regras modificadas por destaques de deputados. Este texto est� sendo atualizado de acordo com a vota��o dos destaques pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados nesta sexta-feira, 12.