Setor de constru��o critica libera��o de saques do FGTS

Antes mesmo de ser anunciada oficialmente, a not�cia de que o governo pretende liberar at� 35% das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), antecipada pelo ‘Estado’, j� causou mal estar no setor da constru��o civil - o mais atingido pela crise. Os recursos do FGTS s�o hoje usados para financiar programas de habita��o, como o Minha Casa Minha Vida, al�m de obras de saneamento e infraestrutura, com juros menores do que o mercado.

"N�o � que essa medida � ruim para n�s (o setor), mas para os brasileiros", disse Ronaldo Cury, vice-presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (Sinduscon-SP). "A medida aquece o com�rcio momentaneamente e depois acaba. Mexe no consumo, maquia o PIB (Produto Interno Bruto), mas deixa de fora o setor que gera empregos e impostos", acrescentou.

A libera��o de recursos do FGTS para o trabalhador deve diminuir o total dispon�vel para a constru��o, segundo Cury, o que pode aumentar o d�ficit habitacional do Pa�s. Dados da Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc) apontam que, para cada R$ 100 mil sacados em FGTS, uma moradia popular pode deixar de ser constru�da. Se forem sacados R$ 42 bilh�es, c�lculo inicial do governo, seriam 420 mil casas a menos.

De acordo com o SindusCon-SP, o d�ficit habitacional do Brasil � de 7,7 milh�es e, das fam�lias sem casa, 97,5% t�m uma renda inferior a cinco sal�rios m�nimos. "O trabalhador de baixa renda s� consegue comprar uma casa se tiver ajuda: juro baixo e subs�dio. Parte desse subs�dio vem do lucro do FGTS", disse Cury.

O or�amento de R$ 62 bilh�es do FGTS para o Estado de S�o Paulo neste ano foi zerado em junho, ainda de acordo com o SinduCon-SP. "O fundo j� est� curto. N�o est� sobrando dinheiro, est� faltando."

Ao Estado, um integrante da equipe econ�mica garante que a libera��o dos saques das conta do FGTS n�o deve comprometer o uso do fundo como fonte de financiamentos imobili�rios. "Nenhum centavo ser� retirado da constru��o", afirmou, sob condi��o de anonimato. O setor manifestou preocupa��o ontem e procurou informa��es do governo.

Segundo fontes, o ministro da Economia Paulo Guedes teria exigido que a Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE), que elabora o programa, mantivesse intocados os recursos do FGTS para a habita��o. Com isso, o valor da libera��o cairia de R$ 42 bilh�es para R$ 30 bilh�es.

PIB

Para Luiz Antonio Fran�a, presidente da Abrainc, a libera��o das contas ativas do FGTS n�o compromete apenas o setor da incorpora��o, mas tamb�m a recupera��o econ�mica do Pa�s, dada a relev�ncia da constru��o no PIB. O executivo destacou que, quando o governo de Michel Temer adotou medida semelhante, autorizando saques de contas inativas, parte dos recursos n�o foi usada para consumo e acabou sendo investida no mercado financeiro.

"Cerca de 20% dos cotistas det�m 80% do valor do FGTS. Esse dinheiro saiu do fundo e foi para aplica��o financeira, n�o foi para consumo ou pagamento de d�vida", afirmou Fran�a.

O Instituto Brasileiro de Economia, da Funda��o Getulio Vargas (FGV/Ibre), estima que o PIB da constru��o civil de 2019 fique est�vel neste ano, enquanto o PIB da ind�stria dever� avan�ar 0,1%, o de servi�os, 1,4% e o agropecu�rio, 1,2%. Esse resultado deve fazer com que o setor tenha, novamente, um dos piores resultados da economia.