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Estado de Minas ECONOMIA

Presidente pode avaliar redu��o de multa do FGTS

Para alterar o valor da multa, o presidente precisar� encaminhar ao Congresso uma proposta de lei complementar para regulamentar o tema j� que a multa � uma cl�usula p�trea da Constitui��o


postado em 21/07/2019 13:48 / atualizado em 21/07/2019 15:05

O presidente criticou a multa, mas ontem ele afirmou que não pretende extingui-la(foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente criticou a multa, mas ontem ele afirmou que n�o pretende extingui-la (foto: Antonio Cruz/Ag�ncia Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 21, que poder� rever no futuro o percentual da multa do FGTS paga ao empregado demitido sem justa causa. Atualmente, o trabalhador recebe 40% do fundo. Ele disse tamb�m que o an�ncio da libera��o das contas ativas e inativas do FGTS dever� acontecer na pr�xima quarta-feira, 24.

"O valor n�o est� na Constitui��o, mas o FGTS est� no artigo 7º, acho que o valor � uma lei, vamos pensar l� na frente. Mas antes disso a gente tem que ganhar a guerra da informa��o, eu n�o quero manchete amanh� dizendo 'o presidente est� estudando reduzir o valor da multa'. O que eu estou tentando levar para o trabalhador � o seguinte: menos direitos e emprego. Todos os direitos e desemprego", disse.

Para alterar o valor da multa, o presidente precisar� encaminhar ao Congresso uma proposta de lei complementar para regulamentar o tema j� que a multa � uma cl�usula p�trea da Constitui��o.

Na sexta-feira, 19, o presidente criticou a multa, mas ontem ele afirmou que n�o pretende extingui-la. Ele repetiu a explica��o de que sua fala se deu no contexto da cria��o da penalidade, no governo Fernando Henrique Cardoso.

"Eu critiquei a multa, o presidente era o Fernando Henrique Cardoso, eles resolveram para n�o aumentar o desemprego, eles resolveram aumentar o valor da multa. Ent�o em um primeiro momento, voc� n�o manda ningu�m embora, mas tamb�m n�o contrata", disse.

A jornalistas, ele ressaltou que as medidas econ�micas de seu governo est�o avan�ando e citou como exemplo a aprova��o do primeiro turno da reforma da Previd�ncia na C�mara. "Aprova��o da reforma da Previd�ncia fez a bolsa de valores se estabilizar acima dos 100 mil pontos", disse.

Hoje pela manh� ele se reuniu, em momentos diferentes, com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Bolsonaro explicou apenas que tratou sobre quest�es seguran�a com Heleno e de articula��o com o Congresso com Ramos. Sobre Onyx, ele brincou: "ele est� quase dormindo comigo", disse.

Bolsonaro tamb�m participou de um culto evang�lico na igreja Sara Nossa Terra e depois foi almo�ar em uma galeteria de Bras�lia.


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