S�o Paulo – As trag�dias com as barragens mineiras da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho – o rompimento ocorrido na cidade da Grande Belo Horizonte completa seis meses nesta quinta-feira –, despertaram na sociedade e no Congresso um sentimento de vingan�a, que poder�, no longo prazo, inviabilizar a atividade da minera��o no pa�s. Essa � a opini�o do executivo Milton Rego, presidente da Associa��o Brasileira do Alum�nio (Abal).
Segundo o representante da ind�stria de alum�nio, uma s�rie de projetos de lei e altera��o da Constitui��o (PECs), que tramitam em urg�ncia no Congresso, n�o prop�em sugest�es para barragens mais seguras, mas, sim, representam, segundo ele, medidas de car�ter arrecadat�rio ou imposs�veis de ser cumpridas.
Entre as propostas, de acordo com o presidente da entidade, est�o a volta da tributa��o (do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os/ICMS) sobre o mineral exportado e a exig�ncia de um seguro geral contra o rompimento de barragens, medidas que devem extinguir a explora��o e produ��o de diversos minerais.
Com v�rios projetos sobre a atividade de minera��o tramitando no Congresso, quais s�o as perspectivas para o setor?
N�o s�o boas, n�o. A maior amea�a � o ambiente regulat�rio. Desde Brumadinho, temos visto a C�mara dos Deputados e o Senado entrando mais no ambiente da discuss�o do que das solu��es. Mas tem sido uma discuss�o no sentido de puni��o. Em um ambiente desses, em que se busca uma esp�cie de revanche, tenta-se achar resposta para as trag�dias em Minas Gerais. Alguns argumentos t�m significado, outros n�o t�m nem p� nem cabe�a. Depois de Brumadinho, uma trag�dia que n�o tem atenuante, � �bvio que � preciso desenvolver leis mais robustas para gest�o de res�duos e fiscaliza��o, mas junto com todo debate est�o vindo ideias imposs�veis de ser cumpridas. Isso � um perigo.
''A bancada de Minas Gerais, especialmente, quer dar uma resposta � sociedade. E essa reposta n�o pode ser �nica para toda a minera��o''
A que ideias o senhor se refere?
Desde coisas como reavalia��o da Lei Kandir para exporta��o at� o seguro de barragem, algo que n�o est� dentro das normas em nenhum lugar do mundo. A grande preocupa��o � que nesse af� de dar uma resposta para a sociedade, est�o criando, abrindo uma caixa de Pandora, que a gente nunca sabe o que pode ocorrer. Existem mais ou menos 80 projetos de lei sobre o nosso setor. A cada semana aparece um.
Mas n�o � natural uma rea��o dessa no Congresso, depois de cat�strofes que geraram destrui��o e mortes?
� natural, em parte. Esse sentimento de revanche, de vingan�a � natural depois de uma trag�dia da propor��o de Brumadinho, e tamb�m logo depois de ter havido uma trag�dia ambiental em Mariana. O que n�o � natural � que exista, dentro de um debate t�cnico, adulto e racional, esse clima de revanchismo, esse sentimento de vingan�a por parte dos parlamentares. Considero leg�timo o sentimento de indigna��o da sociedade, mas isso n�o deve indicar a maneira de se desenvolver uma nova legisla��o sobre o setor. N�o se deve legislar em cima de um sentimento de indigna��o. Precisamos, basicamente, � tornar mais robusta e mais confi�vel a quest�o da gest�o de res�duos de uma mineradora, al�m de uma forma de garantir a seguran�a das popula��es que est�o nos territ�rios envolvidos. Ent�o, n�o se pode deixar que o sentimento de justi�a, de vingan�a d� o norte de uma mudan�a legislativa. Caso contr�rio, vamos entrar num ambiente passional da Revolu��o Francesa, dos jacobinos. A gente n�o pode ter uma mudan�a jacobina para legislar sobre minera��o no Brasil.
''Depois de Brumadinho, � �bvio que � preciso desenvolver leis mais robustas para gest�o de res�duos e fiscaliza��o''
Essa postura passional do Congresso � uma postura dentro da normalidade do modus operandi do Legislativo brasileiro?
N�o diria isso de todo o Legislativo. Percebo que a bancada de Minas Gerais, especialmente, quer dar uma resposta � sociedade. E essa resposta n�o pode ser �nica para toda a minera��o do Brasil. N�o � razo�vel. Porque, primeiro, n�o existe uma minera��o s�. Existem v�rias minera��es. Quando a gente fala de minera��o, vai desde um garimpo at� a minera��o de bauxita. A minera��o de bauxita (min�rio de alum�nio), n�s temos confian�a de que, do ponto de vista de sustentabilidade, est� exatamente no mesmo n�vel da Austr�lia, por exemplo, que � um grande produtor mundial e que � um pa�s desenvolvido, com estrutura de seguran�a, de gest�o de barragens e res�duos muito boa.
Mas por que na Austr�lia n�o ocorrem acidentes como os que ocorreram aqui?
L� ocorre, sim. Acidentes t�m ocorrido com frequ�ncia na Austr�lia e no Canad�, dois grandes pa�ses mineradores. N�o no tamanho e propor��o que vimos em Brumadinho. H� muito tempo n�o se v� acidente t�o grave assim no mundo todo.
Por um lado, existe a necessidade de aprimoramento da legisla��o. Por outro, h� o risco de impor novos custos ao setor. Qual � a sa�da?
Em primeiro lugar, perceber e aceitar o fato que existem v�rios tipos de minera��o no Brasil. O que voc� pensa para min�rio de ferro n�o pode ser o que voc� pensa para bauxita.
O certo seria, ent�o, uma legisla��o para cada metal?
N�o precisa ser para cada metal, mas para grandes grupos. Por exemplo, � necess�rio melhorar a seguran�a de barragens. S� que depois, deve-se come�ar a discutir imposto adicional sobre lucratividade. Uma coisa n�o tem nada a ver com a outra. Isso � meramente arrecadat�rio. O impacto do aumento de custo se d� de forma diferente entre as distintas minera��es. Porque voc� tem minas no Brasil extremamente competitivas, outras nem tanto. Ent�o, o mundo precisa do min�rio de ferro brasileiro, o mundo n�o precisa da bauxita brasileira.
Uma das quest�es em debate � a volta da tributa��o do ICMS sobre exporta��es...
Sim, a chamada Lei Kandir. Isso geraria impacto de US$ 50 milh�es na minera��o da bauxita. Esse custo adicional, n�o s� para o setor de alum�nio, mas para a minera��o como um todo, pode inviabilizar algumas atividades do setor no Brasil. Sem d�vida, a minera��o de bauxita, a longo prazo, sim. A minera��o de outros min�rios n�o sei, porque na minera��o de bauxita a gente n�o est� trabalhando com grande folga. Para a bauxita, a capacidade de absorver o aumento de custos � muito diferente de outras cadeias. O que a quest�o de ICMS ajuda em termos de seguran�a? Zero. Ajuda em termos do caixa dos estados, mas que deve ser avaliado dentro de outros par�metros, n�o dentro de grandes quest�es na esteira de Brumadinho. Repito, uma coisa n�o tem nada a ver com a outra.
Inviabilizar a minera��o de bauxita em longo prazo seria quanto tempo?
Inviabilizaria todo o investimento daqui para a frente. O neg�cio � o seguinte. Uma mina � capital intensivo e com investimento de retorno a longo prazo. E ela tem flexibilidade locacional, ou seja, onde tem o min�rio � que tem a mina. N�o � uma f�brica que voc� pode tirar de um lugar e ir para outro. S� se faz investimento quando a previs�o de retorno se mant�m. A bauxita brasileira vai deixar de ser competitiva mundialmente. Ent�o, a continuar com isso, investimentos adicionais terminam.
Qual seria o impacto no setor de minera��o da proposta que institui participa��o especial, em discuss�o no Congresso, de at� 40% da receita l�quida das jazidas, como j� ocorre no setor de petr�leo?
A conta n�o foi feita ainda. Mas � t�o importante quanto a quest�o do ICMS. A bauxita brasileira n�o est� nas minas de melhor custo/benef�cio do mundo. As melhores minas est�o na Austr�lia, na �frica e na Europa Oriental. Nos �ltimos cinco anos, foram nesses lugares que os investimentos externos na minera��o de bauxita foram feitos. N�o foi no Brasil.
Em seus encontros com parlamentares, essas quest�es ficaram claras para eles?
Estou tentando esclarecer. A gente est� fazendo o poss�vel para tentar esse entendimento, mas � preciso avan�ar na quest�o de seguran�a, na quest�o de confiabilidade. E, depois, se a C�mara e o Senado quiserem debater a minera��o, vamos debater de modo geral. Mas n�o na esteira de Brumadinho, contaminados por esse sentimento de revanche.