Algumas horas depois de os caminhoneiros iniciarem um movimento de paralisa��o nas estradas contra a tabela do frete m�nimo, o Minist�rio da Infraestrutura informou nesta segunda-feira (22) que pediu a suspens�o da regra que instituiu os valores.
O of�cio nesse sentido foi encaminhado � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai se reunir �s 17h para deliberar sobre a regra. Inicialmente, a assembleia seria realizada �s 18h, mas em seguida a ANTT informou sobre a antecipa��o.
O ministro Tarc�sio Gomes de Freitas disse que o di�logo ser� o principal mecanismo para buscar o consenso com a categoria.
De acordo com o minist�rio, est� agendada uma nova rodada de negocia��o com os representantes dos caminhoneiros para quarta-feira (24).
“O di�logo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a import�ncia em dar continuidade �s reuni�es. Estamos desde o in�cio do ano com as portas abertas no minist�rio e esta tem sido a melhor forma de dar transpar�ncias �s decis�es que est�o sendo tomadas em conjunto”, afirmou o ministro por meio de nota.
No of�cio encaminhado � ANTT, o ministro ressalta que houve “"uma insatisfa��o em parcela significativa dos agentes de transporte".
Ele tamb�m alega “diferen�as conceituais quanto ao valor do frete e o piso m�nimo que pode repercutir na remunera��o final dos caminhoneiros" que, segundo ele, devem ser novamente discutidas com a categoria.
Em �udio do ministro que circulou em grupos de caminhoneiros, Tarc�sio de Freitas diz que a ideia � reavaliar a tabela. "A gente erra tamb�m", disse.
Em nota, a ANTT informou que sua diretoria colegiada, atendendo a pedido do Minist�rio da Infraestrutura, vai se reunir �s 18h para deliberar sobre a suspens�o da resolu��o 5.849/2019, que disp�e sobre a pol�tica Nacional de Pisos M�nimos de frete rodovi�rio de cargas. A ag�ncia informa ainda que a reuni�o ser� transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Resolu��o
A resolu��o que desagradou os caminhoneiros foi aprovada pela diretoria da ANTT na ter�a-feira passada, dia 16 de julho, e estabelece regras gerais, metodologias e coeficientes dos pisos m�nimos do quil�metro rodado no servi�o de transporte rodovi�rio remunerado de cargas, por eixo carregado.
A norma, que define 11 categorias de carga, altera o formato da tabela, que deixa de ser por faixas de dist�ncia e passa a ser por meio de coeficientes de carga e descarga e deslocamento e quilometragem. Segundo a ANTT, os par�metros s�o baseados em pesquisa de pre�os em n�vel nacional.
Os caminhoneiros reclamam do valor m�nimo definido por estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de S�o Paulo. Segundo caminhoneiros, a tabela reduziu o valor do frete em at� 45% do valor.
De acordo com um dos coordenadores do movimento, Ol�vio Souza, o valor que vigorava desde maio de 2018 era de R$ 0,96 por eixo vezes KM e na nova tabela passou a R$ 0,55.
Ao divulgar a tabela, a ANTT disse que ela era resultado de audi�ncia p�blica e que contou com a participa��o de transportadores aut�nomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade.
Leia a �ntegra da nota do Minist�rio da Infraestrutura:
O Minist�rio da Infraestrutura solicitou formalmente � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspens�o cautelar da resolu��o que instituiu o novo piso m�nimo para o frete do transporte rodovi�rio de cargas. Uma audi�ncia extraordin�ria est� marcada para as 18h desta segunda-feira (22/07) e uma nova rodada de reuni�es com representantes do setor e do governo acontecer� nesta quarta (24/07).
Em of�cio encaminhado � ag�ncia assinado pelo ministro Tarc�sio Gomes de Freitas, � ressaltado que foi observada "uma insatisfa��o em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferen�as conceituais quanto ao valor do frete e o piso m�nimo que pode repercutir na remunera��o final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.
"O di�logo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a import�ncia em dar continuidade �s reuni�es. Estamos desde o in�cio do ano com as portas abertas no minist�rio e esta tem sido a melhor forma de dar transpar�ncias �s decis�es que est�o sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarc�sio Freitas.
Leia a �ntegra da nota da ANTT:
A diretoria colegiada da ANTT, atendendo a pedido do Minist�rio da Infraestrutura, ir� se reunir em reuni�o extraordin�ria para deliberar sobre a suspens�o da Resolu��o 5.849/2019 sobre a pol�tica Nacional de Pisos M�nimos de frete rodovi�rio de cargas.
Essa reuni�o ocorrer� �s 17h, e ser� transmitida no Canal ANTT, no Youtube.