Anvisa discute libera��o da venda de cigarro eletr�nico no Brasil

S�o Paulo – Est� marcada para 8 de agosto a primeira audi�ncia p�blica da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), para avaliar os dados cient�ficos por tr�s do consumo dos cigarros eletr�nicos, como s�o chamados genericamente esses acess�rios. A partir da�, o �rg�o regulador vai decidir se muda a atual regra, de 2009, e libera sua venda no Brasil.

H� 10 anos, a Anvisa publicou a Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009, que proibiu a comercializa��o, a importa��o e a propaganda de cigarros eletr�nicos. � a regra que est� em vigor at� hoje. Naquela �poca, segundo informa��o do �rg�o regulador, a decis�o foi baseada na falta de dados cient�ficos sobre os produtos.

A partir de 2016, a ag�ncia voltou ao assunto e vem levantando informa��es que t�m sido inclu�das na revis�o t�cnica da publica��o “Cigarros eletr�nicos: o que sabemos?”. O assunto passou a fazer parte da chamada Agenda Regulat�ria, em 2017, e, no ano passado, foi tema de discuss�es internas feitas pelo painel t�cnico. Agora, al�m da audi�ncia p�blica no pr�ximo dia 8, em Bras�lia, est� programado mais um encontro no Rio de Janeiro, ainda sem data divulgada pela Anvisa.

A Anvisa n�o quis designar um porta-voz para comentar o assunto. Informou, por meio de nota, que a realiza��o de uma audi�ncia p�blica foi escolhida como primeira etapa da discuss�o “para que o contexto atual do uso de dispositivos eletr�nicos para fumar no Brasil possa ser melhor entendido”. O processo, detalha o texto, dever� “passar por outros mecanismos de participa��o social, como consultas dirigidas, di�logos setoriais, tomada p�blica de subs�dio e consulta p�blica”.

Apesar de ter o consumo proibido no pa�s, n�o h� dificuldades em encontrar quem venda o acess�rio em sites e redes sociais. Na loja virtual VaporBR, por exemplo, � poss�vel comprar o kit da marca americana Juul Labs Inc., em promo��o, por R$ 450.

Nesse e-commerce aparece o nome de Wellington Feitosa da Silva como respons�vel, al�m do n�mero do seu CPF. Essas mesmas informa��es constam tamb�m no site do Di�rio Oficial da Uni�o. Silva foi autuado ao menos tr�s vezes pela Ger�ncia-Geral de Registro e Fiscaliza��o de Produtos Fum�genos Derivados ou n�o do Tabado (GGTAB), ligada � Anvisa, pela comercializa��o dos acess�rios. Mas como mostra o site na ativa, as autua��es n�o surtiram efeito.

A Juul Labs Inc � uma das protagonistas nesse novo mercado. A startup n�o atua na fabrica��o do cigarro convencional, apenas no segmento de eletr�nicos. Estima-se que ela detenha cerca de 70% das vendas nos Estados Unidos.

Apesar de o acess�rio ser proibido no Brasil e a Juul Labs n�o ter autoriza��o para distribuir sua marca por aqui, a startup j� contratou uma empresa de rela��es-p�blicas para cuidar de sua imagem. Procurada, a fabricante informou por meio de nota que tem como miss�o “melhorar a vida de 1 bilh�o de fumantes do mundo, oferecendo alternativa satisfat�ria aos cigarros combust�veis”.

J� sobre o interesse no mercado nacional, a companhia americana respondeu: “Estamos avaliando mercados na Am�rica Latina, mas n�o temos planos definitivos para compartilhar no momento. Como empresa, acreditamos em regulamenta��o razo�vel e queremos trabalhar de forma construtiva com os legisladores para implementar pol�ticas de senso comum. Como a Juul Labs existe para ajudar fumantes adultos a substituir cigarros combust�veis, tamb�m acreditamos que as pol�ticas corretas desencorajariam o uso de cigarros, que ainda s�o a principal causa de morte evit�vel, e encorajar�o fumantes adultos a mudar para alternativas n�o-combust�veis”.

A startup, com sede na cidade americana de San Francisco, j� captou cerca de US$ 13 bilh�es em investimento em capital de risco (venture capital) e se expandiu, assim como seus concorrentes, na esteira da mudan�a de comportamento da sociedade, que vem abandonando o cigarro tradicional, e de leis mais rigorosas para inibir o seu consumo. Nesse contexto surgiram os cigarros eletr�nicos, ou vapes (como s�o chamados por seus usu�rios), com diferentes nomenclaturas e tecnologias para tornar o tabaco consum�vel.

Em muitos pa�ses, o cigarro tradicional vem enfrentando restri��es. Com o investimento em campanhas informativas, o consumo tem encolhido. Ainda assim, segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), a partir da pesquisa Global Adult Tobacco Survey, o mundo tem 1,3 bilh�o de usu�rios e todos os anos morrem cerca de 6 milh�es de pessoas em decorr�ncia do tabaco.

O levantamento mostra, por exemplo, que chega a 60% o n�mero de chineses que dizem desconhecer que o h�bito de fumar pode resultar em ataques card�acos. Em pa�ses como �ndia e Indon�sia, est� acima de 50% o total de adultos que dizem n�o saber que o cigarro pode causar acidentes vasculares cerebrais, os AVCs.

Enquanto a Juul Labs n�o d� sinais claros sobre como deve se articular diante da possibilidade de abertura do mercado brasileiro, empresas tradicionais do mercado de tabaco, como Philip Morris e Souza Cruz, do grupo British American Tobacco, est�o prontas para subsidiar os especialistas da Anvisa durante o processo que dever� decidir o futuro do acess�rio eletr�nico no pa�s.

Fernando Vieira, diretor de assuntos externos da Philip Morris, explica que o dispositivo de tabaco aquecido da marca, o IQOS, tem a parte eletr�nica produzida na Mal�sia e o componente com o tabaco � feito na It�lia, na Gr�cia e na Su��a. O Brasil, lembra o executivo, � o maior exportador de fumo do mundo. “E poder� ter investimentos se houver um avan�o e mais clareza” nas discuss�es sobre a modalidade eletr�nica. “Nenhuma empresa faz investimento com falta de clareza desse jeito. J� investimos mais de US$ 1 bilh�o em f�bricas convertidas na Gr�cia e It�lia para esse produto. O Brasil pode ser polo.”

O executivo defende que o processo de aprova��o avance no pa�s, sob risco de o Brasil “ficar para tr�s, � medida que n�o oferece op��o para quem fuma. Esses produtos s�o uma realidade no mundo todo. Existem tecnologia e ci�ncia que comprovam que eliminar a combust�o podem reduzir drasticamente a quantidade de elementos t�xicos na fuma�a e reduz danos”. Vieira alerta, no entanto, que n�o se trata de um produto livre de riscos, mas que traz benef�cios em rela��o ao cigarro tradicional. “O ideal � que a pessoa n�o fume, mas se fez essa op��o, a pessoa tem direito a escolha.”

Para a companhia, o futuro do IQOS � crucial. A multinacional j� anunciou que pretende deixar de vender cigarros tradicionais, por isso, faz uma aposta bilion�ria no dispositivo.

O diretor da Philip Morris acredita que as discuss�es n�o avan�aram at� agora no Brasil por esse ser um assunto “pol�mico e que tem trazido muita ideologia e desinforma��o ao debate. N�o se pode colocar todos os produtos na mesma cesta. Alguns apresentam atratividade, como sabores ex�ticos”, diz, em refer�ncia indireta ao concorrente Juul e seus sabores, como menta, manga e pepino. “Mas estamos falando de um produto de tabaco aquecido para adultos que querem continuar fumando”, pontua. O executivo acredita que, com a regulamenta��o, a Anvisa ter� condi��es de fiscalizar um produto que j� est� dispon�vel irregularmente no pa�s.