O governo federal anunciou nesta quarta-feira que os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) come�ar�o a partir de setembro. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ser�o liberados R$ 42 bilh�es na economia at� o final do ano que vem.
Ainda de acordo com o minist�rio, a medida adotada, de liberar saques de R$ 500 de contas ativas e inativas, alcan�a a maioria dos trabalhadores. De acordo com informa��es do secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, 81% das contas do FGTS t�m menos de R$ 500 de saldo, ou seja, 54,7 milh�es de brasileiros.
De acordo com a �rea econ�mica, a libera��o de saques do FGTS e do PIS/Pasep deve favorecer 96 milh�es de trabalhadores.
Caso o trabalhador tenha conta poupan�a na Caixa, o valor ser� depositado automaticamente na conta. Se a pessoa optar em n�o mexer no dinheiro, � necess�rio informar � institui��o financeira para que os valores n�o sacados retornem a sua conta vinculadas ao FGTS.
Durante a cerim�nia, a equipe econ�mica ainda anunciou uma novidade que � o saque do benef�cio no m�s de anivers�rio do trabalhador, chamada de "Saque Anivers�rio". A modalidade come�a a valer a partir de 2020 e vai permitir que sejam retirados percentuais maiores.
At� R$ 500: al�quota de 50%
De R$ 500,01 a R$ 1 mil: al�quota de 40%
De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil: al�quota de 30%
De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil: al�quota de 20%
De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil: al�quota de 15%
De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: al�quota de 10%
Acima de R$ 20 mil: al�quota de 5%
Al�m disso, a nova modalidade contar� com um escalonamento similar ao que ocorre no c�lculo do Imposto de Renda (IR). Ou seja, para os saldos que excederem o valor final da faixa anterior, ser� acrescida a parcela adicional no saque anual. Confira:
At� R$ 500: zero
De R$ 500,01 a R$ 1 mil: 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil: 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil: 650,00
De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil: 1.150,00
De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: 1.900,00
Acima de R$ 20 mil: 2.900,00
Ainda sobre o saque anivers�rio, o cotista deve informar � Caixa se deseja mudar para a modalidade. Caso fa�a a altera��o, ele passa a n�o poder sacar mais os valores caso rescinda o contrato. Caso n�o haja comunica��o ao banco estatal, o cotista continuar� a fazer parte da regra anterior.
Al�m disso, os trabalhadores que escolherem a migra��o para o "Saque Anivers�rio" das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) a partir de 2020 ter�o que esperar pelo menos dois anos para voltar ao modelo atual, se desejarem desfazer a mudan�a.
Apesar de n�o poder sacar, no caso de demiss�o a multa de 40% continuar� sendo depositada para o trabalhador demitido. As regras para o c�lculo da multa, segundo o Minist�rio da Economia, seguem os mesmas que j� est�o em vigor.
Empr�stimo pessoal
Al�m dos saques das contas ativas e inativas do FGTS, o governo confirmou hoje que os trabalhadores que optarem pelo "Saque Anivers�rio" do fundo a partir do pr�ximo ano poder�o usar esses recursos como garantia para empr�stimo pessoal. "O modelo � similar � antecipa��o da restitui��o do Imposto de Renda", afirmou o Minist�rio da Economia.
Pelo modelo anunciado, o pagamento das parcelas de empr�stimos vencidos poder� ser descontado diretamente da conta do trabalhador no FGTS, no momento da transfer�ncia do "Saque Anivers�rio".
"Tal medida deve ampliar o acesso ao cr�dito para o trabalhador, reduzindo o seu custo, com taxas de juros inferiores �s modalidades usualmente destinadas a pessoas f�sicas", completou a pasta. (Com ag�ncias).
