Os saques nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) come�am no pr�ximo dia 13 de setembro para correntistas da Caixa Econ�mica Federal e a partir de 18 de outubro para os demais trabalhadores brasileiros. O cronograma da libera��o do saque imediato da parcela de at� R$ 500 foi anunciado na manh� desta segunda-feira.
As datas de saque v�o levar em conta o anivers�rio do benefici�rio. Quem tem conta na CEF e nasceu entre janeiro e abril poder� fazer o saque em 13 de setembro; nascidos nos meses de maio a agosto, no dia 27, e para aqueles que fazem anivers�rio nos �ltimos quatro meses do ano poder�o sacar em 9 de outubro.
J� aqueles que n�o possuem conta na caixa, o cronograma prev� 12 datas diferentes: nascidos em janeiro (18/10); fevereiro (25/10); marc�o (8/11); abril (22/11); maio (6/12); junho (18/12); julho (10/1/20); agosto (17/1); setembro (24/1); outubro (7/2); novembro (14/2); dezembro (06/03).
Para o trabalhador que tenha conta-poupan�a na Caixa Econ�mica Federal, a parcela at� R$ 500 ser� depositada automaticamente. A CEF estima que s�o 33 milh�es de pessoas. No caso de n�o desejar retirar o dinheiro, � necess�rio informar ao banco para que o valor retorne para a conta vinculada ao FGTS. Esse comunicado deve ser feito at� 30 de abril de 2020.
Portadores do cart�o cidad�o poder�o fazer o saque em caixa eletr�nico. Valores inferiores a R$ 100 poder�o ser sacados tamb�m nas casas lot�ricas, mediante apresenta��o de carteira de indentidade e CPF.
Quem tem mais de uma conta vinculada ao FGTS poder� sacar R$ 500 em cada uma delas. Ou seja, quem tem duas contas, por exemplo, poder� sacar at� R$ 1 mil.
Aqueles que optarem por pegar a parcela de at� R$ 500 n�o ficar�o impedidos de receber o saldo restante do FGTS caso seja demitido sem justa causa.
Ao adotar o limite de saque em R$ 500, o Minist�rio da Economia alegou que 81% das contas ativas ou inativas vinculadas ao FGTS tem menos que esse valor depositado – o correspondente a 54,7 milh�es de brasileiros. Portanto, estariam contemplados a grande maioria dos trabalhadores.
Dados do Minist�rio da Economia apontam que 23 milh�es de pessoas poder�o quitar suas d�vidas com o saque do FGTS.
Saque-anivers�rio
Al�m do saque imediato de R$ 500, a Medida Provis�ria 889 traz a modalidade do saque-anivers�rio que prev�, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A libera��o do dinheiro depende da ades�o individual do trabalhador.
A modalidade come�a a valer a partir de 2020 e vai permitir que sejam retirados percentuais maiores, variando de 5% a 50%, de acordo com o saldo depositado. Mas caber� ao cotista informar � Caixa que deseja mudar para essa modalidade.
Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o saque anivers�rio em 2020 ocorrer� de abril a junho. Para os nascidos em mar�o e abril, o saque anivers�rio em 2020 ocorrer� de maio a julho. Para os nascidos em maio em junho, o saque ocorrer� de junho a agosto.
J� os nascidos a partir de julho seguir�o o cronograma normal previsto para a modalidade, com saques no m�s de anivers�rio e nos dois meses seguintes.
Vale uma ressalva: se optar pela altera��o, ficar� impedido de voltar para a modalidade anterior durante um per�odo de dois anos, contados do comunicado � Caixa. A regra vale para quem for demitido do emprego: o trabalhador s� poder� sacar o saldo remanescente depois de dois anos.
Mas apesar de n�o poder sacar, no caso de demiss�o a multa de 40% continuar� sendo depositada para o trabalhador. As regras para o c�lculo da multa, segundo o Minist�rio da Economia, seguem os mesmas que j� est�o em vigor.
Al�m dos saques das contas ativas e inativas do FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers�rio do fundo a partir do pr�ximo ano poder�o usar esses recursos como garantia para empr�stimo pessoal. O valor das parcelas poder� ser descontado diretamente da conta do trabalhador no FGTS, no momento da transfer�ncia do dinheiro.
De acordo com o Minist�rio da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilh�es.
Veja as datas para saque:
PACELA AT� R$ 500Correntistas da Caixa
Trabalhadores que n�o possuem conta na Caixa
MODALIDADE ANIVERS�RIO
