Um levantamento inicial da Receita apontou que a fraude deu um preju�zo de R$ 2 milh�es aos cofres p�blicos nos �ltimos cinco anos. O �rg�o, entretanto, acredita que o n�mero pode ser maior.
Na opera��o desta manh�, chamada de “Sono dos Justos”, 18 auditores da Receita tiveram apoio de dez policiais militares. Eles realizaram uma s�rie de buscas e apreens�es nas empresas suspeitas da regi�o. Todo o material apreendido, entre documentos f�sicos e dados digitalizados, ser� analisado posteriormente.
As investiga��es tiveram in�cio em fevereiro, a partir de den�ncias. As empresas comercializavam os colch�es sem emiss�o de notas fiscais, caracterizando uma sonega��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os - ICMS. As irregularidades, que tamb�m configuram concorr�ncia desleal, foram comprovadas pela Receita.
Uma das estrat�gias das empresas para driblar o fisco era utilizar m�quinas de cart�o de d�bito e cr�dito de outras companhias com atua��o em diferentes setores. O objetivo era omitir o registro das opera��es de compra e venda e dificultar o cruzamento de dados feito pela Receita do estado.
O auditor fiscal Gilmar Barbosa lamentou a fraude. “Infelizmente, esse tipo de esquema tem sido comum. Da� a import�ncia de se exigir a nota fiscal e tamb�m conferir os dados da empresa impressos no documento, pois quando compramos um produto na loja A, mas o comprovante da transa��o (recibo da m�quina) � da loja B, isso � um forte ind�cio de irregularidade. Se considerarmos que os valores sonegados deixam de ir para �reas importantes como sa�de e educa��o, ficar atento a essas quest�es � tamb�m um ato de cidadania”.
Uma das empresas investigadas revelou que em 2018 teve um faturamento de apenas R$ 6.900. Por�m, uma checagem feita por auditores fiscais comprovou que as despesas da empresa, somente com aluguel e pagamento de funcion�rios, somaram R$ 120 mil.
J� que as empresas n�o geravam notas fiscais, o consumidor era impedido de acionar a garantia do produto caso necess�rio. Al�m da exig�ncia do pagamento do imposto, os envolvidos tamb�m podem responder por crime contra a ordem tribut�ria na Justi�a.