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Estado de Minas ECONOMIA

Paulo Guedes confirma inten��o de criar imposto nos moldes da extinta CPMF

Posi��o do ministro da Economia vai contra declara��es de Rodrigo Maia (DEM) e do pr�prio presidente Bolsonaro, que j� criticaram a cria��o de novo imposto


postado em 21/08/2019 14:08 / atualizado em 21/08/2019 14:51

(foto: José Cruz/Agência Brasil)
(foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
Enquanto C�mara e Senado discutem propostas de reforma tribut�ria com a cria��o de impostos �nicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a inten��o do governo em tamb�m criar um imposto federal sobre transa��es financeiras - nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desonera��o da folha de pagamentos.

"O pr�prio imposto sobre transa��es foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributa��o muito r�pida e muito intensa. Ele p�e dinheiro no caixa r�pido, e se ele for baixinho ele n�o distorce tanto", defendeu Guedes, ap�s reuni�o com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Podemos propor uma desonera��o forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe pol�tica achar que as distor��es causadas pelo imposto s�o piores que os 30 milh�es de desempregados sem carteira que tem a�, eles decidem", completou.

Para o ministro, a proposta elaborada pelo governo � "bastante conciliat�ria", sinalizando a possibilidade de ser encaixada nas reformas j� analisadas pelo parlamento.

"Achamos que governo federal tem que enviar a reforma tribut�ria dele", afirmou. "Vamos tentar fazer a estrutura mais razo�vel poss�vel, simplificando a estrutura e ampliando a base para que todos possam pagar um pouco menos", acrescentou.

Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta, o texto dever� ser apensado na proposta que j� tramita na C�mara dos Deputados, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy. "Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar o debate sobre reforma tribut�ria quando governo enviar proposta", garantiu o presidente da C�mara.

Reuni�o

Maia disse ainda que far� uma reuni�o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com os relatores das propostas que tramitam nas duas Casas para tentar chegar a um consenso sobre os textos.

"Os governadores e o Senado est�o dispostos a trabalhar pela reforma tribut�ria, que precisa ser votada e aprovada nas duas casas do Congresso. O governo federal s� pode tratar dos impostos federais, cabe ao Congresso organizar isso", concluiu.

Reforma tribut�ria 

Maia defendeu uma melhor organiza��o da pauta de projetos que chegam ao Congresso. "N�o h� agenda para aprovar tudo, precisamos ter prioridades. Queremos ter um planejamento sobre os projetos, n�o adianta mandar tudo de uma vez para o plen�rio", afirmou.

Entre os temas que estar�o na agenda legislativa citada por Maia est� a reforma tribut�ria e a reforma administrativa. "Vamos trabalhar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a gente possa derrubar regime jur�dico �nico, e discutir em que condi��es o servidor pode ter estabilidade, al�m de um novo marco salarial", afirmou.

Para Maia, tamb�m n�o h� motivo para aumento do teto sal�rio do funcionalismo federal impacte os sal�rios em Estados e munic�pios. "O sistema hoje concentra recursos p�blicos em atividades meio, e n�o em investimentos. O gasto p�blico hoje olha para o passado, e n�o para o futuro", completou.


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