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Estado de Minas

Reforma da Previd�ncia: Relat�rio ser� lido esta quarta na CCJ do Senado; entenda a tramita��o

Expectativa � que vota��o do texto ocorra na pr�xima semana


postado em 28/08/2019 07:24

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)

O relat�rio da reforma da Previd�ncia no Senado ser� lido amanh� (28) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. A leitura est� marcada para as 10h e dever�, pelas estimativas do pr�prio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, ser� concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decis�o pela leitura nesta quarta-feira s� foi poss�vel ap�s um acordo entre os l�deres partid�rios, pois o regimento da Casa prev� um prazo m�nimo de 48 horas ap�s a apresenta��o do relat�rio, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A vota��o do relat�rio de Jereissati est� prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A vota��o ocorrer� na quarta-feira [dia 4]. N�s abrimos prazo para a leitura, em um prazo razo�vel, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discuss�o, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plen�rio”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relat�rio na manh� de hoje das m�os de Jereissati. Em rela��o ao texto aprovado na C�mara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas pol�micos: o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supress�o dos pontos n�o implica em altera��o de m�rito e, por isso, n�o precisaria voltar � C�mara para uma nova vota��o.

(foto: Agência Brasil/Divulgação)
(foto: Ag�ncia Brasil/Divulga��o)


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