S�o Paulo – O consumo de opi�ceos – derivados do �pio usados em medicamentos para dor – se tornou grave problema de sa�de nos �ltimos anos. Agora, o uso indiscriminado desse tipo de subst�ncia e o n�mero de casos de overdose entre seus usu�rios j� provocam efeitos negativos na contabilidade dos grandes laborat�rios farmac�uticos.
Representantes jur�dicos das v�timas chegam a comparar os casos relacionados a esses medicamentos � disputa dos estados americanos contra a ind�stria do tabaco, que levou a um acordo de US$ 246 bilh�es, em 1998.
A gigante farmac�utica Purdue Pharma est� negociando um acordo no valor de US$ 12 bilh�es para tentar contornar os efeitos incalcul�veis de milhares de a��es judiciais. A fam�lia Sackler, dona do neg�cio desde 1952, poder� sair da opera��o.
Seu opi�ceo, lan�ado em 1996, � o OxyContin. O medicamento � apontado como a causa de milhares de mortos por overdose nas �ltimas duas d�cadas. At� agora, foram contabilizados cerca de 2 mil processos nas justi�as federal e estadual dos Estados Unidos.
Segundo levantamento dos Centros de Controle e Preven��o de Doen�as dos Estados Unidos, os opi�ceos foram respons�veis por quase 400 mil mortes por overdose, entre 1999 e 2017.
Do valor entre US$ 10 bilh�es e US$ 12 bilh�es avaliado para o acordo, a fam�lia Sackler dever� desembolsar aproximadamente US$ 3 bilh�es. O restante vir� do caixa e dos bens da Purdue Pharma.
Para resolver o imbr�glio, a Purdue Pharma ser� reestruturada por meio de uma declara��o de fal�ncia, o que transformar� a empresa em um fundo p�blico. O laborat�rio continuar� a vender seu invent�rio e ter� de oferecer tratamentos contra a adi��o, como a buprenorfina ou naxolona.
Se o martelo for batido, a Purdue Pharma ser� a primeira de uma s�rie de empresas farmac�uticas dos Estados Unidos em lit�gio por causa da “epidemia” dos opi�ceos a fechar um acordo. O caso que colocou a Purdue Pharma contra as cordas n�o � o �nico relacionado ao mercado de opi�ceos. Na �ltima segunda-feira (26), um tribunal condenou o grupo Johnson & Johnson a pagar US$ 572,1 milh�es ao estado americano de Oklahoma.
Segundo o juiz Thad Balkman, do Tribunal Distrital do Condado de Cleveland, em Norman, a farmac�utica utilizou marketing fraudulento para vender os analg�sicos Duragesic e Nucynt, classificados como viciantes. Minimizava-se o risco de depend�ncia enquanto se falava das vantagens dos medicamentos. “A crise dos opi�ceos � um perigo iminente e amea�a para a popula��o de Oklahoma", disse Balkman.
A J&J disse que Oklahoma n�o conseguiu mostrar que seus produtos e atividades criaram um inc�modo p�blico. Os recursos devem durar pelo menos at� 2021. Os investidores esperavam que o valor da condena��o fosse bem maior, j� que o procurador-geral do estado entrou com a a��o em que pedia US$ 17 bilh�es para lidar com o impacto da crise das drogas em Oklahoma. A empresa vai recorrer da decis�o.
PROCESSOS
Desde 2000, cerca de 6 mil moradores de Oklahoma morreram de overdose de opi�ceos, segundo os advogados do estado.
Anteriormente, j� haviam sido assinados outros dois acordos com as farmac�uticas fabricantes de opi�ceos: um no valor de US$ 270 milh�es, com a pr�pria Purdue Pharma, e outro com a Teva Pharmaceuticals, grande fabricante de medicamentos gen�ricos, de US$ 85 milh�es.
A Endo International Plc e a Allergan Plc concordaram, na semana passada, em pagar US$ 15 milh�es, para evitar ir a julgamento em outubro, em um caso de dois condados de Ohio, sujeito � aprova��o do tribunal.
J� s�o por volta de 2.500 processos movidos por estados, condados, munic�pios e governos nos Estados Unidos contra a Purdue Pharma e outros laborat�rios fabricantes de opi�ceos. O primeiro a ir a julgamento foi o Oklahoma.
A J&J argumenta que as informa��es divulgadas em a��es de marketing tinham apoio cient�fico e seus analg�sicos representavam uma pequena fra��o dos opi�ceos prescritos em Oklahoma. A empresa informou, em comunicado, que, desde 2008, seus analg�sicos representam menos de 1% do mercado americano, incluindo gen�ricos. J� a Teva disse que a decis�o apoiou sua justificativa para resolver o caso antes do julgamento, e declarou estar se preparando para a defesa no pr�ximo julgamento, em Ohio, marcado para 21 de outubro.
No Brasil, segundo o 3ª Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela Popula��o Brasileira (Lnud), feito pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), os opi�ceos j� foram usados por 4,4 milh�es de brasileiros ao menos uma vez na vida, ou 2,9% da popula��o.
O n�mero � bem maior, por exemplo, do que o de brasileiros que afirmaram j� ter usado crack – 0,9% da popula��o, ou 1,393 milh�o de pessoas. Os dados devem ser comparados com cautela, segundo pesquisadores.
Nas entrevistas para a pesquisa, o opi�ceo � citado como medicamento n�o prescrito, adquirido e consumido de forma il�cita. Ao todo, foram feitas 16 mil entrevistas, em 351 cidades brasileiras.