
A equipe econ�mica prepara um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contrata��o de jovens e pessoas que est�o sem carteira assinada h� mais de dois anos. O programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estrat�gia do governo para mostrar que a desonera��o ampla da folha - medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - impulsionar� a gera��o de empregos no Pa�s.
O plano de Guedes � que, no futuro, essa desonera��o mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento. A ideia tem sido comparada a uma nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), extinta em 2007, e enfrenta resist�ncias no Congresso Nacional.
Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, as empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens at� determinada idade (que ainda est� sendo definida pelos t�cnicos do governo) e pessoas sem emprego formal h� mais de dois anos ter�o a folha desses funcion�rios desonerada por um per�odo de seis meses.
As companhias, por�m, ter�o de cumprir algumas condi��es, como o compromisso de manter os funcion�rios empregados por mais seis meses ap�s o fim da desonera��o. O instrumento n�o poder� ser usado para substituir funcion�rios atuais (sobre os quais h� recolhimento de tributos) e baratear o custo atual das empresas.
Para o trabalhador, nada muda. Segundo fontes que participam das negocia��es, n�o haver� redu��o de direitos. Quem for contratado no Emprego Verde e Amarelo receber� 13.º sal�rio, FGTS e f�rias, assim como todos os trabalhadores com carteira assinada do Pa�s.
A desonera��o nessa modalidade de contrata��o ser� total e englobar� os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e sal�rio-educa��o.
A inten��o da equipe econ�mica � colocar o programa em funcionamento ainda este ano. A ideia � mostrar na pr�tica que a medida vai impulsionar a gera��o de empregos e, assim, ganhar apoio pol�tico para uma desonera��o mais ampla da folha das empresas.
Na semana passada, o IBGE informou que a taxa de desemprego no trimestre at� junho caiu a 11,8%, mas o n�mero de trabalhadores informais atingiu recorde.