A redu��o para 5,5% ao ano da taxa b�sica de juros da economia levou a chamada Selic ao menor n�vel da hist�ria do indicador. Mas nem por isso despertou o interesse do consumidor pela promessa do cr�dito mais barato ou mudou a recomenda��o de especialistas para evitar as compras a prazo. Os encargos cobrados pelos bancos e o com�rcio em Belo Horizonte seguem muitos altos, apesar de a taxa Selic estar em queda desde outubro de 2016.
De acordo com dados da Funda��o Ipead, vinculada � UFMG, que pesquisa a infla��o e os juros na economia real em BH, a maioria das taxas cobradas do consumidor em agosto diminuiu em rela��o a julho. Por�m, seguem altas e descoladas da evolu��o do custo de vida, com destaque para os juros cobrados no uso do cart�o de cr�dito rotativo, que ficaram acima dos 10% ao m�s. Em m�dia, no pagamento das faturas atrasadas do cart�o de cr�dito rotativo, os clientes da capital pagaram 11,98% mensais s� de encargos. J� no cheque especial, o �ndice foi de 12,9% ao m�s. Enquanto isso, o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) em BH est� em 0,2%.
O servidor p�blico Frederico Barbosa conta que recentemente financiou um carro avaliado em cerca de R$ 49 mil na concession�ria. O valor total do neg�cio chegou a R$ 80 mil na compra parcelada. “Na hora de pagar, os juros s�o extremamente altos, acabam gerando uma outra d�vida”, reclama. Barbosa n�o ficou sabendo da redu��o da Selic, mas acredita que isso n�o deve mudar em nada para o consumidor. “Pode at� ajudar, mas conhecendo a pr�tica banc�ria � bem dif�cil”, argumenta.
O servidor p�blico Frederico Barbosa conta que recentemente financiou um carro avaliado em cerca de R$ 49 mil na concession�ria. O valor total do neg�cio chegou a R$ 80 mil na compra parcelada. “Na hora de pagar, os juros s�o extremamente altos, acabam gerando uma outra d�vida”, reclama. Barbosa n�o ficou sabendo da redu��o da Selic, mas acredita que isso n�o deve mudar em nada para o consumidor. “Pode at� ajudar, mas conhecendo a pr�tica banc�ria � bem dif�cil”, argumenta.
O educador financeiro Aender Pereira considera que os juros praticados nas opera��es de cr�dito s�o abusivos, mas n�o no sentido legal. Segundo ele, os bancos observam o mau comportamento financeiro das pessoas para definir as taxas. Em sua an�lise, os credores se aproveitam da necessidade e da urg�ncia dos devedores. “O banco � implac�vel nesse aspecto. Quanto mais voc� deixar a sensa��o de necessidade evidente, mais caro vai pagar”, explica.
Tanto � assim que as reclama��es contra os altos juros nas compras financiadas j� somam 362 registros no Procon da Assembleia Legislativa, em BH, neste ano, at� o �ltimo dia 19. No ano passando, 570 pessoas reclamaram com rela��o a essa modalidade. Mais 160 consumidores procuraram o �rg�o para reclamar de problemas relacionados ao empr�stimo consignado em 2019 at� setembro, ante 375 em 2018. � preciso destacar que as reclama��es n�o cedem, a despeito das sucessivas quedas da taxa Selic, que remunera os t�tulos do governo no mercado financeiro e serve de refer�ncia para as opera��es nos bancos e no com�rcio
De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Marcelo Barbosa, a maioria dessas reclama��es s�o de pessoas que n�o conseguem honrar as d�vidas com os bancos e as institui��es financeiras. “N�o � para questionar se os juros s�o abusivos”, afirma. Segundo ele, o papel do Procon, nesses casos, � promover a intermedia��o para renegocia��es entre os credores e os endividados. “Quando detectamos realmente um valor abusivo, encaminhamos para a Justi�a”, relata. Barbosa afirma que a negocia��o de d�vidas ainda n�o � um direito do consumidor. Contudo, os clientes t�m direito de saber quais s�o exatamente as taxas mensais e anuais que est�o sendo cobradas nas opera��es.
Na avalia��o do coordenador do Procon, esse tipo de reclama��o � resultado de uma combina��o de fatores. Os bancos contribuiriam concedendo cr�dito “irresponsavelmente” e cobram de devedores juros que eles n�o podem pagar. Outro fato � o baixo n�vel de educa��o financeira da popula��o em geral. Assim, as pessoas se envolvem em um ciclo de consumismo e assumem compromissos que n�o podem honrar.
CONDI��ES
Na avalia��o do coordenador do Procon, esse tipo de reclama��o � resultado de uma combina��o de fatores. Os bancos contribuiriam concedendo cr�dito “irresponsavelmente” e cobram de devedores juros que eles n�o podem pagar. Outro fato � o baixo n�vel de educa��o financeira da popula��o em geral. Assim, as pessoas se envolvem em um ciclo de consumismo e assumem compromissos que n�o podem honrar.
A recomenda��o do educador financeiro Aender Pereira � para que os consumidores busquem sempre negociar. Na opini�o dele, a redu��o da taxa b�sica de juros permite que a Selic sirva como compara��o e seja poss�vel conseguir melhores condi��es de neg�cio. “Se a pessoa questionar, conseguir conversar, acredito que ela sempre vai conseguir uma condi��o melhor”, diz.
O Banco Central n�o imp�e nenhum tipo de controle sobre os juros cobrados nas opera��es de cr�dito. Por�m, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) tem jurisprud�ncia sobre a pr�tica de juros abusivos. De acordo com uma s�rie de determina��es, juros cobrados acima da m�dia do mercado s�o considerados abusivos. Assim, apesar de serem elevadas, as taxas cobradas pela maioria das institui��es no Brasil n�o ferem a lei.
A coordenadora de pesquisas e desenvolvimento da Funda��o Ipead, Thayse Martins, afirma que n�o � simples explicar a rela��o da Selic com os juros financeiros com base nos encargos m�dios cobrados no credi�rio e nos empr�stimos em BH. “N�o � uma rela��o direta, nem sempre o consumidor sente essa redu��o”, explica. Contudo, ela acredita que os juros cobrados no com�rcio, como nas compras on-line, por exemplo, podem acompanhar a redu��o da taxa b�sica.
Segundo Thayse Martins, a explica��o dada pelos bancos e institui��es financeiras para a cobran�a de taxas mais altas � o elevado n�vel de inadimpl�ncia. Ou seja, a progress�o que a d�vida ganha com os encargos mais altos das opera��es compensariam aquelas situa��es nas quais os consumidores deixam de honrar compromissos. De qualquer forma, a coordenadora da Funda��o Ipead acredita que os �ndices cobrados atualmente pelos bancos configuram um abuso, mesmo que dentro da lei.
* Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Marta Vieira
O POVO FALA
Desconfian�a ainda � alta
Edineia Pedrelina Moreira
Auxiliar de cozinha
Em uma �nica compra feita com cart�o de cr�dito, no valor de
R$ 70, Edineia Moreira vai pagar o dobro. Ela diz que os juros praticados pelas institui��es financeiras “s�o abusivos, com certeza”. A redu��o da taxa b�sica de juros, para ela, n�o deve significar queda das taxas banc�rias. “N�o acredito nisso, n�o acredito mesmo”, diz.
Frederico Barbosa
Servidor p�blico
Ele financiou recentemente um carro. O valor da compra do ve�culo, anunciado por cerca de R$ 49 mil, alcan�ou R$ 80 mil no financiamento. Para o servidor, os juros cobrados pelos bancos podem ser considerados abusivos. Ele n�o soube da redu��o da Selic. “Pode at� ajudar, mas conhecendo a pr�tica banc�ria, � bem dif�cil.”
Osvaldo Moreira Martins
Aut�nomo
Com a pr�tica de raramente recorrer � compra financiada, Osvaldo Moreira Martins usou o cheque especial apenas uma vez, h� mais de 40 anos. “Tenho muito pouco recurso, ent�o, tenho que dar um passo curtinho”, conta. Na opini�o de Osvaldo, os bancos s�o muito arbitr�rios nas taxas que cobram, al�m de n�o facilitarem as renegocia��es. “S�o muito mais obriga��es do que direitos”, afirma.
Tamara Madrona
Designer de ambientes
Quando pode, Tamara evita a compra parcelada. Para a designer de interiores, � importante se manter organizado financeiramente. “Prefiro sempre juntar o dinheiro (para comprar � vista)”, diz. Na opini�o da designer, a redu��o da Selic n�o deve afetar os consumidores. “Pode ser que, para alguns banqueiros, para as pessoas milion�rias, altere alguma coisa”, completa.