A vers�o original do projeto foi apresentada em mar�o pelo governo federal e dizia respeito apenas �s For�as Armadas. Ap�s press�es das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais tamb�m foram inclu�dos nas regras.
Al�m de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de sal�rio e gratifica��es. A reestrutura��o deve custar R$ 86,85 bilh�es aos cofres p�blicos, o que reduzir� a economia prevista com a reforma da Previd�ncia dos militares, estimada em R$ 97,3 bilh�es em dez anos.
Assim, a economia real esperada com o projeto � de R$ 10,4 bilh�es em dez anos.J� a inclus�o de policiais e bombeiros militares na reforma das For�as Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilh�es em uma d�cada para os Estados.
Do lado da Previd�ncia, a proposta prev� o aumento do tempo de servi�o para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de al�quotas previdenci�rias.
A proposta imp�e sacrif�cios mais brandos do que os exigidos na reforma do INSS, entre eles um ped�gio menor - a exig�ncia de tempo a mais de quem est� na ativa � de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.
No aumento das gratifica��es, o texto prev� reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na pr�tica, representa um aumento na gratifica��o de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramita��o do texto na C�mara.
Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) acompanharam a discuss�o do projeto no plen�rio do Senado.
Entenda os principais pontos do projeto:
Transfer�ncia para reserva remunerada: aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
Aumento gradual da al�quota previdenci�ria de 7,5% para 10,5%. Com o novo relat�rio, Estados e Uni�o poder�o mudar a al�quota por lei ordin�ria a partir de 2025;
Taxa��o de 10,5% nas pens�es recebidas por familiares de militares;
Pensionistas, cabos e soldados, ativos e inativos, v�o contribuir tamb�m com 3,5% para o fundo de sa�de; com a mudan�a, em 2022, a al�quota dos tr�s grupos citados acima pode chegar a 14% (3,5% do fundo de sa�de + 10,5% do sistema de prote��o social);
Alunos de escolas de forma��o estar�o isentos da al�quota do fundo de sa�de;
Ajuste dos limites de idade para a transfer�ncia para a reserva: de 44 a 66 anos (de acordo com o posto ou gradua��o) para o per�odo de 50 a 70 anos;
Cria��o do Adicional de Disponibilidade Militar. A gratifica��o corresponde a um porcentual incidente sobre o soldo de oficiais e pra�as, pago mensalmente a partir de 2020. O porcentual varia de acordo com a patente e pode chegar a 32%, no caso de coron�is e subtenentes;
Mudan�a nas regras do Adicional de Habilita��o, parcela mensal paga para militares que realizam cursos de capacita��o e aperfei�oamento. O adicional j� existe atualmente e a inten��o � fazer a reestrutura��o em 4 anos;
Aumento da indeniza��o que o militar recebe quando vai � reserva - chamada de Ajuda de Custo. A ajuda de custo passa de 4 para 8 vezes o valor da remunera��o e � paga uma �nica vez.