Bras�lia – O mercado de avia��o comercial est� de olho em um pacote de medidas que o governo federal planeja lan�ar para reduzir o valor do querosene de avia��o em 2020. O objetivo da medida � cortar o custo em at� 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorr�ncia e, como consequ�ncia, baixar os pre�os das passagens a�reas.
Uma das propostas em estudo � acabar com a incid�ncia de PIS/Cofins sobre o combust�vel utilizado em aeronaves. "N�o � uma discuss�o f�cil, porque falar em redu��o de receita � complicado, mas entendemos que � uma op��o que vai turbinar a economia do pa�s", disse � reportagem o chefe da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.
O Minist�rio da Economia participa desses estudos para zerar o PIS/Cofins. "Temos de apurar os impactos fiscais e tribut�rios", disse Glanzmann. O tributo corresponde a R$ 0,07 do litro de querosene, que custa em torno de R$ 3.
As outras medidas do pacote passam por quebrar a concentra��o de empresas na distribui��o do querosene, introduzir no pa�s um combust�vel que � ligeiramente mais barato, j� usado nos Estados Unidos, e acabar com o monop�lio da Petrobras na venda do querosene.
Glanzmann reconhece que o trabalho n�o surtir� efeitos da noite para o dia, mas frisa que o foco da SAC em 2020 � atacar o valor do combust�vel. O pre�o � um dos entraves para a vinda de novas empresas ao pa�s, segundo ele. � uma reclama��o antiga das empresas de avia��o, j� que o querosene de avia��o no Brasil � cerca de 40% mais caro do que a m�dia internacional. Em 2019, j� houve redu��o do ICMS, imposto cobrado pelos Estados, mas h� outros elementos da cadeia que pesam na conta.
Para a SAC, parte do custo elevado se d� em raz�o da concentra��o da distribui��o do combust�vel em apenas tr�s empresas. Para aumentar a concorr�ncia, um grupo de trabalho foi montado entre a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) para regulamentar os crit�rios de acesso por outras empresas � infraestrutura de distribui��o.
"O dono do duto tem de permitir que v�rias distribuidoras utilizem o equipamento. A ideia � ter uma regra para isso, um sistema de pre�os", explicou. A regulamenta��o seria uma forma de evitar pre�os "punitivos" que barram a entrada de novas empresas. Com o acesso facilitado aos dutos, outra quest�o que pode ser viabilizada � uma rota de importa��o do combust�vel, apontou Glanzmann.
"Hoje, a importa��o no Brasil � mais complexa, pela dificuldade de acesso � infraestrutura", disse.
MONOP�LIO O monop�lio da venda de querosene pela Petrobras tamb�m incomoda o governo e se tornou alvo dentro do pacote. Glanzmann lembra que a estatal j� iniciou um movimento de venda de algumas refinarias. "A Petrobras tem o monop�lio do refino no Brasil. Ent�o, o distribuidor s� compra querosene de avia��o de um �nico fornecedor, que � a estatal. Queremos quebrar isso, l� no in�cio da cadeia produtiva."
Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) homologou acordo com a Petrobras para a venda de refinarias e encerrar investiga��o contra a estatal no �rg�o. A proposta representa a venda de ativos que correspondem � metade de sua capacidade de refino.
Outro ponto que tamb�m envolve diretamente a Petrobras � o tipo de combust�vel produzido no Brasil. A SAC quer tratar junto com a estatal e a ANP sobre a produ��o e venda de um querosene que custa de R$ 0,01 a R$ 0,02 menos que o usado atualmente. A diferen�a � que esse outro tipo possui um ponto de congelamento um pouco menor, conforme explica o chefe da secretaria de avia��o. O combust�vel usado hoje pelas a�reas � ideal para as rotas interpolares, mas o secret�rio n�o v� necessidade de exigir o produto em rotas dom�sticas, onde n�o h� risco de congelamento do combust�vel.
Segundo Glanzmann, j� existe uma parceria com a ANP para investimento no laborat�rio de an�lises qu�micas da ag�ncia, localizado em Bras�lia, atrav�s do Fundo Nacional de Avia��o Civil (Fnac), o que possibilita que o novo combust�vel entre em fase de estudos.