DPVAT ter� taxas at� 60% menores em 2020 e monop�lio ser� quebrado

Depois de ser extinto e recriado no espa�o de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por ve�culos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestrutura��o aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e ter� o seu monop�lio quebrado. Antes disso, ir� consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilh�es.

O valor do DPVAT, cobrado em cota �nica no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores) que ir� vigorar nos pr�ximos quatro anos ser� de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para �nibus e micro-�nibus com frete, R$ 5,78 para caminh�es e R$ 12,30 para motos.

As redu��es ultrapassam os 60% em rela��o a 2019 e o objetivo � zerar os valores excedentes � necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilh�es. Se n�o fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.

Atualmente, apenas a seguradora L�der tem autoriza��o para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que at� agosto entrega o estudo para a quebra do monop�lio ao CNSP.

Segundo Solange, o excedente do fundo ser� consumido em tr�s anos. "A corrup��o fez com que o c�lculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor", explicou.

Em 2015, uma opera��o da Pol�cia Federal intitulada "Tempo de Despertar" identificou fraudes sistem�ticas que elevaram o fundo, que agora ser� usado em beneficio do consumidor, que pagar� menos pela tarifa.

Para Vieira, a quebra do monop�lio ser� fundamental para evitar novas fraudes. "O monop�lio, por defini��o, tende a n�o ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT", avaliou.

O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no �ltimo dia 19.