Sem folga no or�amento e com uma conta que n�o para de crescer, governadores de v�rios Estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatiza��es, concess�es e Parcerias P�blico-Privadas (PPP). Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo Estado.
O card�pio de ativos � diversificado. Inclui desde setores tradicionais, como energia el�trica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunica��es, at� a concess�o de mirantes, marinas, hot�is e casa de repouso. H� tamb�m est�dios de futebol, cozinha-escola em pres�dios, zool�gicos e centros de eventos, entre outros.
Pelo levantamento do Estado, o segmento com maior n�mero de ativos - 22 no total - � o de transportes, que envolve linhas de metr� e �nibus, terminais rodovi�rios, trens intercidades, rodovias e portos. Normalmente, esses projetos exigem investimentos pesados, como a concess�o de 1.200 km do lote rodovi�rio Piracicaba-Panorama, que o governo de S�o Paulo pretende leiloar nesta ter�a-feira, 7, na Bolsa. Quem ganhar a disputa ter� de investir R$ 14 bilh�es durante os 30 anos de concess�o.
Outro projeto vultoso do governo paulista � o Trem Intercidades, de R$ 5,6 bilh�es, entre a capital, Campinas e Americana. No total, s�o 21 projetos aprovados pelo Conselho Gestor de PPPs e Concess�es do Estado, que podem ser licitados at� o fim de 2020 e v�o gerar investimentos da ordem de R$ 40 bilh�es, segundo a gest�o de Jo�o D�ria (PSDB).
"Vamos ver muita privatiza��o relevante, seja do governo federal ou dos Estados, mas tamb�m haver� muitos ativos sem interesse por parte dos investidores", diz o advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e s�cio do escrit�rio VG&P Advogados. Na opini�o dele, as opera��es relacionadas aos setores de g�s e saneamento, cujos marcos regulat�rios est�o sendo refeitos, devem ter maior apetite por parte da iniciativa privada.
Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatiza��o de empresas ou concess�o de servi�os p�blicos nos pr�ximos anos, s� duas n�o t�m ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatiza��o.
O governo do Maranh�o teve autoriza��o para vender 25,5% das a��es da Companhia Maranhense de G�s (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exig�ncia de um plebiscito para vender a Sulg�s; e Goi�s ainda espera aprova��o da Assembleia Legislativa.
No Rio, a venda da Cedae foi uma das exig�ncias do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal. Um dos modelos que v�m sendo estudado pelo governador Wilson Witzel � a venda de a��es da empresa no mercado. Mesma sa�da � vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.
Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de g�s (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Di�rio Oficial o Decreto 47.766 que trata da Pol�tica Estadual de Desestatiza��o e cria o Conselho Mineiro de Desestatiza��o (CMD).
"Tenho dito que o Estado j� tem muito o que fazer na parte de sa�de, educa��o, seguran�a e infraestrutura. As empresas do Estado, notoriamente no �ltimo governo, serviram para interesses pol�ticos e cabides de emprego", diz o governador.
Minas tamb�m quer privatizar a Cemig e vender participa��es que a empresa tem na Taesa (transmiss�o), Renova (e�lica) e nas hidrel�tricas Santo Ant�nio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a �rea de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Al�m dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul - a venda tamb�m � um apelo para a ades�o ao programa Regime Fiscal do governo federal.
"Como o segmento de g�s, a �rea de energia demanda muito investimento. Mas o governo hoje n�o consegue fazer os aportes necess�rios para fornecer um servi�o de excel�ncia", diz o secret�rio de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos J�nior.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.