O projeto da empresa, chamado de Bloco 8, visa a constru��o de um complexo de minera��o, de R$ 7,9 bilh�es, com um mineroduto e duas barragens de rejeitos e dois reservat�rios de �gua na regi�o, abrangendo quatro munic�pios (Gr�o Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josen�p�lis), uma esp�cie de “Nova Caraj�s”. A SAM pretende extrair 27,5 milh�es de toneladas anuais de min�rio, tratadas por processo tecnol�gico capaz de elevar o teor baixo de 20% de ferro - como o material � encontrado na natureza - para 66,5%, concentrado de alta qualidade e demanda no mercado internacional.
As licen�as ambientais estavam em an�lise pelo governo de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A liminar foi concedida pelo juiz Marcos Frattezi Gon�alves, da 3ª Vara Federal de Montes Claros, em uma a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)
O licenciamento do projeto foi desmembrado. A parte de minera��o ficou a cargo da autoridade ambiental de Minas, enquanto o mineroduto, por cruzar a divisa do estado - indo at� o Porto de Ilh�us (BA), com 480 quil�metros de extens�o, seria licenciado pelo Ibama. Na a��o civil p�blica, o MPF e o MPMG pedem que ambos os empreendimentos, mina e mineroduto, sejam licenciados conjuntamente pelo Ibama, como atividades de um �nico empreendimento interdependente.
Tamb�m pediram “a suspens�o dos licenciamentos ambientais referidos at� decis�o merit�ria final no presente feito”. “N�o se verifica, por ora, fundamento suficiente para dissociar a avalia��o da viabilidade ambiental da mina de um lado (por conta do Estado de Minas Gerais) e do mineroduto do outro (Ibama), considerando que as atividades s�o interdependentes e j� houve avalia��o pr�via do conjunto como um todo”, escreveu o juiz Marcos Frattezi Gon�alves. A suspens�o da tramita��o do processo de licenciamento vale at� que a discuss�o do m�rito da a��o.
Posicionamento da SAM Metais
A companhia informou que ainda n�o foi intimada oficialmente e que, por meio da m�dia, tomou conhecimento da decis�o liminar na A��o Civil P�blica movida pelo Minist�rio P�blico. “A SAM adotar� as medidas necess�rias para dar continuidade ao licenciamento, uma vez que o processo est� dentro da legalidade e obedece �s normas e legisla��o vigente”, diz a empresa. A mineradora argumenta ainda que “essa decis�o est� restrita � discuss�o de compet�ncia administrativa do licenciamento, ou seja, a qual �rg�o vai licenciar o empreendimento. N�o discute a viabilidade do projeto”.
Empregos, barragem de rejeitos e seguran�a
De acordo com o CEO da SAM, Yongshi Jin, al�m da gera��o de 1,1 mil empregos permanentes na opera��o, outros 6,2 mil ser�o gerados no pico das obras do complexo miner�rio do Bloco 8. O atraso no licenciamento ambiental, pleiteado h� mais de 10 anos, vai atrasar mais ainda a gera��o dos postos de trabalho.
Por outro lado, o Projeto da SAM envolve a constru��o de uma das maiores barragens de rejeitos do pa�s. A previs�o seria de uma barragem com capacidade para 845 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Por isso, o projeto � condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No entanto, a investidora afirma que o modelo � seguro. O Bloco 8 ser� constru�do e operado pela Lotus Brasil Com�rcio e Log�stica, empresa terceirizada pela SAM.
A empresa argumenta que o projeto ser� dotado de um sistema de seguran�a, a fim de impedir riscos de trag�dias como a do rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 259 mortos e 11 pessoas ainda est�o desaparecidas. O novo formato do projeto da SAM prev� duas barragens de rejeitos, uma delas menor que a outra. A barragem de maior porte ter� o chamado alteamento por linha de centro.
Com o objetivo de evitar infiltra��es e a possibilidade de rompimento, a estrutura ter� um filtro vertical acompanhando todo o seu corpo central. A diretora de Relacionamento e Meio Ambiente, Gizelle Andrade Tocchetto, afirma que durante a opera��o o corpo da estrutura ser� separado do espelho d’�gua por �rea seca de rejeito com dist�ncia m�nima de 400 metros.
“A cava (local onde ser� feita a extra��o) fica abaixo da barragem. Em caso de rompimento, o primeiro local para onde os rejeitos v�o ser� a cava e, para evitar transbordamento, teremos um dique de conten��o. Todo o material fica retido dentro da �rea do projeto e as m�quinas v�o operar por controle remoto”, assegura Gizelle.