Na dire��o oposta, os gastos com Educa��o ca�ram 16% e Sa�de teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a �rea de seguran�a, comandada pelo ministro da Justi�a, S�rgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto or�ament�rio, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Pal�cio do Planalto refor�o de recursos para as suas pastas.
Os dados s�o dos chamados gastos discricion�rios (como investimentos e despesas para o funcionamento da m�quina p�blica) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigat�rios, como sal�rios e Previd�ncia, o governo n�o pode meter a tesoura. S�o exemplos de gastos discricion�rios o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manuten��o de universidades e hospitais p�blicos, al�m de programas de investimentos.
Na reta final do ano, o governo j� tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilh�es para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitaliza��o inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constitui��o que impede o crescimento das despesas acima da infla��o. J� as demais �reas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.
Empo�amento
A �rea de Educa��o, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilh�es de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), principal bra�o do MEC para os investimentos, sofreu tamb�m com problemas de gest�o. O chamado empo�amento, quando o dinheiro est� liberado mas o minist�rio n�o consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilh�es no ano passado. O pior resultado entre os minist�rios. O empo�amento global foi de R$ 17,4 bilh�es.
Para o diretor de estrat�gia pol�tica do Todos pela Educa��o, Jo�o Marcelo Borges, os dados mostram uma prioriza��o setorial ao setor militar, deixando de lado a �nfase liberal, j� que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posi��o contr�ria � pol�tica do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, os dados sugerem tamb�m problemas de capacidade gerencial. Segundo an�lise do Todos pela Educa��o, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilh�es, o maior volume desde 2013. Essas despesas s�o contabilizadas para o cumprimento do piso da Educa��o.
A especialista na �rea de sa�de da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), L�gia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela �rea econ�mica com a argumenta��o de que haveria mais recursos para as �reas priorit�rias como Sa�de e Educa��o, o que n�o ocorreu, na sua vis�o. L�gia destaca que n�o � especialista em recursos sobre as For�as Armadas, mas pondera que "com certeza" o Brasil precisa de mais investimentos em sa�de, principalmente porque a popula��o est� aumentando e envelhecendo.
O minist�rio da Defesa informou que o aumento das despesas discricion�rias se deveu � capitaliza��o da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandar� e compra de um navio de Apoio Ant�rtico), cr�ditos extraordin�rios para a continuidade da Opera��o Acolhida (acolhimento a pessoas em situa��o de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execu��o de emendas individuais de parlamentares.
O Minist�rio da Sa�de apresentou n�meros que n�o s�o compat�veis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Minist�rio da Educa��o e da Justi�a n�o se manifestaram.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.