Desde que foi institu�do o mecanismo de bandeira tarif�ria na conta de energia el�trica, em 2015, os consumidores brasileiros pagaram R$ 35,4 bilh�es. Segundo a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), �rg�o respons�vel por definir qual bandeira vigora em cada m�s, a conta est� superavit�ria em R$ 736,9 milh�es. “Esse valor ser� utilizado para reduzir as tarifas em 2020”, informou, em nota.
Em 2015, a receita faturada foi R$ 14,9 bilh�es. No ano seguinte, foram R$ 3,5 bilh�es. Em 2017, os consumidores brasileiros pagaram R$ 6,1 bilh�es em custos extras por conta das bandeiras tarif�rias. Em 2018, foram R$ 6,8 bilh�es e, no ano passado, R$ 4,2 bilh�es. O valor apurado em cinco anos equivale a quase duas vezes o custo de constru��o da hidrel�trica de Jirau. A usina, em Rond�nia, custou R$ 19 bilh�es e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milh�es de pessoas.
O sistema de bandeiras entrou em vigor em 2015, por conta do alto custo da energia naquele ano, em que houve uma seca severa e os reservat�rios de �gua ficaram com n�veis muito baixos. A medida buscou equalizar as contas das distribuidoras, que, antes do mecanismo, suportavam o aumento do custo de energia, que s� eram corrigidos uma vez por ano, durante a revis�o tarif�ria das concession�rias.
Como o custo da energia ficou muito alto, porque, em plena estiagem, o mix de gera��o teve que ser composto de mais termel�tricas, as distribuidoras acabaram endividadas. A sa�da encontrada pelo �rg�o regulador foi antecipar a corre��o do custo de energia por meio das bandeiras tarif�rias.
Com tr�s cores, as bandeiras sinalizam quando a gera��o da energia � mais cara. Assim, na bandeira verde, como a que vigora em fevereiro, n�o h� custo extra porque a previs�o de chuvas garante que n�o haja risco hidrol�gico.
A bandeira amarela mostra que as t�rmicas mais baratas tiveram que ser acionadas, com adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Conforme a aumenta a necessidade de acionamento de mais termel�tricas (o valor varia conforme o combust�vel, sendo as mais caras as que queimam �leo diesel), muda a bandeira. A sinaliza��o vermelha tem dois patamares. No primeiro, o custo adicional � de R$ 4,169 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o acr�scimo � de R$ 6,243 para cada 100kWh consumidos.
Bandeira verde
A bandeira tarif�ria este m�s � verde, sem custo para os consumidores. O acionamento ocorreu devido � previs�o mais positiva de chuvas nas regi�es onde se localizam os principais reservat�rios de hidrel�tricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A expectativa � de que ocorra recupera��o mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro.
Essa condi��o mais favor�vel resulta no aumento da produ��o das hidrel�tricas e de sua participa��o relativa no atendimento � demanda de energia do SIN. Desse modo, diminui-se a necessidade de acionamento do parque termoel�trico, o que, por sua vez, contribui para reduzir o pre�o da energia no mercado de curto prazo (PLD) e os custos relacionados ao risco hidrol�gico (GSF). O PLD e o GSF s�o as duas vari�veis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.