Os trabalhadores da iniciativa privada poder�o antecipar os valores do saque-anivers�rio do FGTS com cr�dito mais barato. O governo deve concluir em dois meses a regulamenta��o da modalidade de empr�stimo consignado que ter� os resgates anuais como garantia.
O secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, espera que o novo produto provoque "um pulo" no cr�dito consignado. O potencial imediato � de R$ 11 bilh�es em empr�stimos, antecipa o secret�rio em entrevista ao Estad�o/Broadcast.
O saque-anivers�rio do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do seu Fundo de Garantia, de acordo com o m�s em que nasceu. Os primeiros resgates come�ar�o a ser feitos em abril de 2020. S� os trabalhadores que aderirem a essa modalidade ser�o beneficiados - e poder�o desistir ap�s dois anos. Quem n�o fizer nada permanecer� com o saque-rescis�o, com resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demiss�o sem justa causa.
O consignado do FGTS funcionar� de maneira semelhante a uma antecipa��o do Imposto de Renda ou do 13º sal�rio, modalidades j� oferecidas atualmente pelos bancos. A diferen�a, segundo Sachsida, � que os trabalhadores poder�o antecipar os saques de FGTS previstos para dois anos (per�odo em que a perman�ncia na modalidade � garantida) ou at� mais tempo - neste caso, sujeito a uma taxa de juros um pouco maior.
"A pessoa que quiser pegar por dois anos tem a melhor garantia do mercado, ent�o a taxa (de juros) vai ser baixinha. Agora, � medida que ele for querendo pegar por mais tempo, ele pode? Pode, s� que a taxa que o banco ofertar � um pouco diferente", afirma o secret�rio.
Dinheiro no bolso
A inten��o do governo � dar ao trabalhador a op��o de colocar no bolso os valores do saque-anivers�rio antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. "Vai ser muito barato", diz Sachsida. Segundo ele, a taxa de juros deve ficar abaixo de 2% ao m�s.
Hoje a modalidade mais vantajosa de cr�dito consignado � a do servidor p�blico, com juro de 1,4% ao m�s em m�dia. Mesmo essa op��o tem riscos: o funcion�rio pode falecer ou se divorciar (o pagamento de pens�o comprometeria uma parcela da renda, reduzindo a margem para o empr�stimo).
No caso do consignado do FGTS, Sachsida afirma que n�o h� esses riscos. "O dinheiro j� est� l� dispon�vel. Ent�o, acredito que vai ser t�o competitivo quanto o consignado do servidor p�blico", afirma.
O FGTS tem sido fonte de f�lego para o consumo e a atividade econ�mica. Em 2017, o governo Michel Temer permitiu o saque das contas inativas, que tinham recursos depositados por antigos empregadores, e passou a repartir com os trabalhadores uma parte do lucro do Fundo.
No ano passado, o governo Jair Bolsonaro fez a maior mudan�a nas regras do FGTS e, al�m de liberar ao menos R$ 500 de forma imediata para todos os trabalhadores, passou a permitir saques anuais de parte do saldo depositado no Fundo.
Segundo Sachsida, a demora na regulamenta��o do consignado com o FGTS se deve � complexidade de algumas das modalidades em elabora��o. O secret�rio afirma que h� ideias para fazer com que o consignado do FGTS sirva de garantia para a d�vida do cart�o de cr�dito. A regulamenta��o precisar� ser aprovada pelo Conselho Curador do fundo, �rg�o que re�ne representantes do governo, patr�es e trabalhadores.